Brasília – Após uma sessão tumultuada, o deputado federal Tarcísio Zimmermann (PT-RS) decidiu adiar para próxima quarta-feira (12) a votação de seu relatório sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) 438/2001 que prevê a expropriação de propriedade onde for constatada a exploração com trabalho escravo. O relatório seria votado nesta quarta-feira (5) na comissão especial que discute a matéria, mas a bancada ruralista articulou, com sucesso, pelo adiamento.
A estratégia dos ruralistas, comandada pelos deputados Ronaldo Caiado (PFL-GO), Kátia Abreu (PFL-TO) e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), foi apresentar voto em separado solicitando alterações no texto da PEC. Se isso fosse acatado pelo relator, o projeto teria de voltar ao Senado, alargando a tramitação necessária para que a proposta seja incluída no texto constitucional.
O voto em separado foi apresentado por Bentes. Ele avaliou que a proposta do relator tem um caráter discriminatório, pois atingirá apenas os envolvidos com trabalho escravo rural, esquecendo que a prática poderia ser realizada também em áreas urbanas.
Zimmermann prometeu analisar a questão, mas criticou o encaminhamento de Bentes. “Os grupos móveis de fiscalização contra o trabalho escravo jamais encontraram qualquer caso no espaço urbano. Não faz sentido legislarmos sobre uma hipótese, uma miragem”, disse o petista.
O voto em separado de Bentes também solicitou que a terra onde for constatado trabalho escravo seja desapropriada apenas quando o processo estiver transitado em julgado. No entanto, essa proposta, além de atrasar todo o processo de desapropriação, permitiria, segundo o próprio relator, que muitos crimes de trabalho escravo acabassem prescrevendo, como ocorre atualmente.
Artistas do Movimentos Humanos Direitos (MHuD) – entre eles os atores Chico Diaz e Marcos Winter, além da atriz Letícia Sabatella – estiveram presentes na sessão com o objetivo de pressionar os integrantes da comissão a aprovarem a PEC do trabalho escravo. "Não sentimos a firmeza necessária para submeter o relatório à votação. Durante esta semana, vamos ouvir as sugestões e tentar convencer aqueles que ainda não tem uma posição muito clara à respeito da proposta", declarou Zimmermann. Caso o relatório seja aprovado na próxima semana, restará apenas a votação no Plenário, onde deve se travar nova batalha com os ruralistas.
Da Agência Repórter Brasil
