Senador João Ribeiro (PFL-TO) é denunciado por trabalho escravo

O senador João Ribeiro (PFL-TO) foi denunciado pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, ao Supremo Tribunal Federal por aliciar 38 trabalhadores rurais e sujeitá-los à condição de escravos na fazenda Ouro Verde, de sua propriedade, no município de Piçarra, no Sudeste do Pará. De acordo com o procurador-geral, os acusados incorreram nas penas dos artigos 207, § 1º; 203, § 1º, I e 149 [que trata da redução de uma pessoa à condição análoga a de escravo]do Código Penal, o que poderá acarretar em reclusão de até oito anos
Por Redação Repórter Brasil
 17/06/2004

O senador João Ribeiro (PFL-TO) foi denunciado pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, ao Supremo Tribunal Federal por aliciar 38 trabalhadores rurais e sujeitá-los à condição de escravos na fazenda Ouro Verde, de sua propriedade, no município de Piçarra, no Sudeste do Pará. Fonteles também denunciou Osvaldo Brito Filho, administrador da fazenda. De acordo com o procurador-geral, os acusados incorreram nas penas dos artigos 207, § 1º; 203, § 1º, I e 149 [que trata da redução de uma pessoa à condição análoga a de escravo]do Código Penal, o que poderá acarretar em reclusão de até oito anos.

Os trabalhadores foram libertados em ação do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, que contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, entre os dias 10 e 13 de fevereiro. Eles estavam em alojamentos precários feitos com folhas de palmeiras e sem acesso a sanitários. Segundo Fonteles, “a repugnante e arcaica forma de escravidão por dívidas foi o meio empregado pelos denunciados para impedir os trabalhadores de se desligarem do serviço”. Como a fazenda é distante da zona urbana, os trabalhadores eram obrigados a comprar alimentação na cantina do “gato” (contratador de mão-de-obra) da fazenda, onde os preços eram maiores que os cobrados normalmente. Também eram cobrados por equipamentos de prodteção individuais (EPIs), cuja distribuição deve ser garantida pelo empregador.

Como alguém se torna um escravo

A escravidão de hoje é diferente daquela existente no século 19, mas tão perversa quanto. Devido à seca, à falta de terra para plantar e de incentivos dos governos para fixação do homem no campo, ao desemprego nas pequenas cidades do interior ou a tudo isso junto, o trabalhador acaba não vendo outra saída senão deixar sua casa em busca de sustento para a família. Ao ouvir rumores de que existe serviço farto em fazendas, ele vai para esses locais espontaneamente ou é aliciado por gatos (contratadores de mão-de-obra que fazem a ponte entre o empregador e o peão). Estes, muitas vezes, vêm buscá-lo de ônibus ou caminhão – o velho pau-de-arara.

Já na chegada, o peão vê que a realidade é bem diferente. A dívida que tem por conta do transporte aumentará em um ritmo constante, uma vez que o material de trabalho pessoal, como botas, é comprado na “cantina” do próprio gato, do dono da fazenda ou de alguém indicado por eles. Os gastos com refeições, remédios, pilhas ou cigarros vão para um “caderninho”, e o que é cobrado por um produto dificilmente será o seu preço real. Um par de chinelos pode custar o triplo. Além disso, é costume do gato não informar o montante, só anotar. Saber o valor correto não adiantaria muito, pois, na maioria das vezes, o local de trabalho fica em áreas isoladas e os peões não têm dinheiro. Cobra-se por alojamentos precários, sem condições de higiene.

No dia do pagamento, a dívida do trabalhador é maior do que o total que ele teria a receber – isso considerando que o acordo verbal feito com o gato é quebrado, tendo o peão direito a um valor bem menor que o combinado. Em outras situações, até os próprios gatos da fazenda são enganados pelo proprietário. Ao final, quem trabalhou meses sem receber nada acaba devedor do gato e do dono da fazenda, e tem de continuar suando para poder quitar a dívida. Um poço sem fundo.

* Com informações do Ministério Público Federal.

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