Recém-chegado de uma viagem à África, o presidente Lula homologou, na tarde desta sexta-feira (15), a demarcação da área da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, sem apresentar nenhuma mudança à portaria do Ministério da Justiça (MJ) publicada também nesta sexta.
Com a homologação, fica garantido aos cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana e Ingarikó o seu direito, reconhecido pela portaria do ministro, à posse de uma área contínua de cerca de 1,74 milhão de hectares. Ficam excluídas algumas áreas, como o núcleo urbano da sede do município de Uiramutã, a área onde está localizado o 6º Pelotão Especial de Fronteira, também em Uiramutã, os equipamentos e instalações públicos federais e estaduais atualmente existentes, as linhas de transmissão de energia elétrica e os leitos das rodovias públicas federais e estaduais.
Para Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), essa foi uma vitória para os povos indígenas, que lutam há 30 anos. Ele lembra, porém, que essa homologação demorou mais do que precisaria e que o presidente Lula poderia ter feito isso desde o primeiro dia do seu governo, o que não teria permitido que surgissem tantos entraves jurídicos à questão. “Mas agora, com essa homologação, resolve-se essa novela,” afirma.
Feitosa atribui a vitória também ao fim da discussão jurídica sobre a questão, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (14), que, com a alteração da portaria (da 870/98 pela 534/2005, assinada pelo ministro Marcio Thomaz Bastos), todas as ações que estavam na Justiça sobre a área tinham perdido objeto. Assim, resolveu-se o problema jurídico em torno da demarcação, o que possibilitou a homologação.
Sobre o teor da demarcação, Feitosa acredita que a exclusão das rodovias e da área urbana de Uiramutã não faz sentido jurídico algum. “Como você pode explicar que a terra que está em volta é tradicional dos índios e a que está no núcleo não?”, questiona. Segundo ele, isso é um problema, porque vai fazer com que essa região seja sempre conflituosa, entre os índios e os não índios, já que não se retirou do local o motivo do conflito. Apesar disso, ele comemora a vitória política obtida pelos índios, que ganharam a demarcação contínua da área. Para Feitosa, está claro que essa foi uma saída política do governo, para viabilizar a demarcação, já que juridicamente ela não se justifica.
O único receio que Feitosa ainda tem é saber qual foi o preço da homologação. Ele teme saber qual foi a negociação feita pelo governo com os grupos econômicos, especialmente ligados ao agronegócio, tendo por objeto as terras da União da região. Segundo ele, não faz sentido abrir mão de terras da União para demarcar território indígena, coisa que o governo deve fazer por determinação da própria Constituição Federal. “Sem dúvida, se isso ocorreu, foi mais uma saída política do governo para possibilitar a demarcação, mas não tem sentido esse tipo de compensação”.
