Governo liberta pelo menos 15 crianças da escravidão em Goiás

Cerca de 170 pessoas estão sendo libertadas da fazenda Buriti, localizada em Pirenópolis, Estado de Goiás, pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ação, iniciada nesta terça-feira (20), encontrou, entre os trabalhadores, mais de 15 crianças que estavam em situação análoga à de escravidão
Por Leonardo Sakamoto
 21/09/2005

Cerca de 170 pessoas estão sendo libertadas da fazenda Buriti, localizada em Pirenópolis, Estado de Goiás, pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ação, iniciada nesta terça-feira (20), encontrou, entre os trabalhadores, mais de 15 crianças que estavam em situação análoga à de escravidão.

De acordo com Humberto Célio Pereira, auditor fiscal do Trabalho e coordenador do grupo móvel, que conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, a situação encontrada é extremamente degradante. “Por exemplo, a água destinada para consumo dos trabalhadores está contaminada pelos agrotóxicos utilizados na lavoura.” Os libertados estavam alojados em barracões de lona sem as mínimas condições de higiene e eram obrigados a pagar por equipamentos de proteção e de trabalho que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelo empregador. Os auditores ainda estão calculando o total de direitos trabalhistas que o empregador deverá pagar.

Cerca de 15 gatos [contratadores de mão-de-obra a serviço do fazendeiro] mantinham a ordem na propriedade, cada um em uma roça diferente. Os trabalhadores são provenientes de estados como Maranhão, Piauí, Bahia e Goiás.

O cerceamento de liberdade, que juntamente com a situação degradante de trabalho configura a escravidão contemporâna, foi verificado através do processo de endividamento ilegal a que estavam submetidos homens, mulheres e crianças. Eles não recebiam salários e todos os seus gastos – inclusive os de alimentação – eram registrados através de notas promissórias. Na hora de acertar as contas após o final do serviço, descontadas as promissórias, dificilmente havia uma salário a receber. Os auditores do MTE encontraram mais de 500 notas promissórias, algumas assinadas pelos trabalhadores mas com o valor em branco.

Normalmente, os “gatos” marcam as dívidas dos trabalhadores em “caderninhos”. Esses débitos, realizados e aumentados de forma fraudulenta, prendem as pessoas à fazenda. Pela força das armas ou por uma questão de honra, os trabalhadores acabam não abandonando o serviço, mesmo quando meses se passam sem que dinheiro algum seja pago.

Na Buriti, o governo federal encontrou pessoas que estava há mais de dois anos nesta condição.

Os trabalhadores atuavam na plantação e colheita de tomate. O proprietário Odilon Ferreira Garcia vende a sua produção no Ceasa de Goiânia, que distribui para o resto do país.

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