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Família Mânica, de novo

Acusado do assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego é condenado pela Justiça por manter trabalhadores em condições desumanas em fazendas do Noroeste de Minas Gerais

Norberto Mânica e seus irmãos Celso e Luiz Antônio foram condenados pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais a pagar R$ 300 mil por submeter trabalhadores a condições degradantes em suas fazendas no Noroeste do estado. Norberto ganhou fama internacional após investigações da Polícia Federal o apontarem como um dos mandantes do assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego, emboscados na região de Unaí (MG) no dia 28 de janeiro de 2004. Ele está preso desde o dia 17 de julho por obstruir as investigações da chacina.

A ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) também envolveu o condomínio de empregadores – pessoa jurídica formada pelos três irmãos e responsável pela contratação de pessoal – e os dois "gatos", que agiam no aliciamento de mão-de-obra. A condenação obriga os Mânica a melhorarem as condições desumanas a que estavam submetidos os trabalhadores. "Contrataram 2 mil pessoas e as colocaram alojadas em um espaço que só cabia 200", relata a procuradora do Trabalho Adriana Augusta de Moura Sousa, responsável pela ação. Além de copiar o poder público e amontoar gente como em um presídio, os empregadores negavam o jantar após um dia cheio na colheita de feijão. "As pessoas ficavam mais de 17 horas sem comer."

Outra exigência do Ministério Público é que não se contrate menores de 18 anos para atividades de risco, o que já é proibido por lei. Segundo a procuradora, houve o caso de um adolescente de 17 anos que morreu ao ser sugado pelo sistema de escoamento de um silo de grãos durante a sua manutenção.

A ação, que se iniciou em 2004, pedia originalmente R$ 3 milhões. Na primeira instância houve uma vitória parcial, pois a Vara do Trabalho de Unaí (MG) não considerou o trabalho degradante e negou o pagamento de indenização. Já a segunda turma do TRT da 3ª região, seguindo o parecer do relator do processo, o desembargador Jales Valadão, reconheceu de forma unânime a existência de trabalho degradante e condenou os proprietários a pagar R$ 300 mil. O acórdão da sentença saiu no dia 09 de agosto e o advogado dos réus já entrou com recurso.

Equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontraram mais de uma vez graves problemas nas propriedades da família Mânica, considerada uma das maiores produtoras de feijão do mundo. Os indícios reunidos por essas operações e as provas colhidas pelo MPT sustentaram o extenso processo, que possui 150 volumes.

O inquérito entregue pela Polícia Federal à Justiça sobre a chacina de Unaí afirmou que a motivação do crime foi o incômodo provocado pelas insistentes multas impostas pelos auditores, sendo que Nelson José da Silva era o alvo principal. Ele já havia aplicado cerca de R$ 2 milhões em infrações à fazenda de Norberto Mânica por descumprimento de leis trabalhistas. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, as provas coletadas e organizadas ao longo do tempo pelo auditor foram fundamentais para essa condenação. "Ele deu o caminho das pedras", explica Sousa.

Uma grande família
As investigações da Polícia Federal apontaram como mandantes dos assassinatos os fazendeiros Norberto Mânica e seu outro irmão Antério. Os indiciados aguardam o julgamento, que será realizado no Tribunal Regional Federal, em Belo Horizonte (MG). Na época, os dois chegaram a ser presos, mas ganharam a liberdade logo depois. Após isso, Antério foi eleito prefeito de Unaí pelo PSDB, com 72,37% dos votos válidos, ganhando fórum privilegiado. Seu irmão Norberto foi liberado em agosto de 2005, após o Supremo Tribunal Federal (STF) lhe conceder um habeas corpus. Voltou a ser preso no mês passado.

Os outros seis envolvidos estão atualmente presos. Entre eles, estão os três executores: os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva (o Júnior), Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda. O contratador dos matadores, Francisco Élder Pinheiro (conhecido como "Chico Pinheiro") e o intermediário Humberto Ribeiro dos Santos também estão detidos. Alberto de Castro, o Zezinho, que agiu como intermediário no caso, está livre por conta de um habeas corpus. Hugo Alves Pimenta, comerciante de cereais e patrão de "Zezinho", o outro intermediário, estava solto, mas voltou para cadeia depois que a Polícia Federal descobriu que ele depositava dinheiro em contas de namoradas dos pistoleiros. Além disso, a PF apurou que ele havia prometido R$ 400 mil a cada matador que mantivesse no seu depoimento a versão de assalto para os assassinatos.


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17 Comentários

  1. geraldo ferreira lopes

    Pena que a douta procuradora do trabalho não tenha o bom senso de dizer ao pais a verdade sobre a agricultura. Nem podemos criticá-la, já que nosso presidente também não sabe e nem quer saber. Jamais houve alojamento de 2000 trabalhadores num espaço suficiente para 200. É verdade que os autos contam com 150 volumes, dos quais 146 são documentos juntados pelos membros da família Manica com comprovantes de pagamento de férias, 13º salário, FGTS, salários etc. Pena também que a douta procuradora reconheça e tenha como legal o descaso do Poder Público, afirmando que "Além de copiar o poder público e AMONTOAR GENTE COMO EM UM PRESÍDIO". Lamentável…

  2. geraldo ferreira lopes

    Pena que a douta procuradora do trabalho não tenha o bom senso de dizer ao pais a verdade sobre a agricultura. Nem podemos criticá-la, já que nosso presidente também não sabe e nem quer saber. Jamais houve alojamento de 2000 trabalhadores num espaço suficiente para 200. É verdade que os autos contam com 150 volumes, dos quais 146 são documentos juntados pelos membros da família Manica com comprovantes de pagamento de férias, 13º salário, FGTS, salários etc. Pena também que a douta procuradora reconheça e tenha como legal o descaso do Poder Público, afirmando que "Além de copiar o poder público e AMONTOAR GENTE COMO EM UM PRESÍDIO". Lamentável…

  3. Maria de Jesus R. Santos

    Enquanto houver cercas separando terras para poucos, enquanto não houver investimento no desenvolvimento humano, enquanto o governo não priorizar a educação esses abusos continuarão a acontecer.

  4. Maria de Jesus R. Santos

    Enquanto houver cercas separando terras para poucos, enquanto não houver investimento no desenvolvimento humano, enquanto o governo não priorizar a educação esses abusos continuarão a acontecer.

  5. sonia Maria loschi

    Este é o saldo da impunidade, e do agro negócio tão bem falado, mas que na verdade previlegia a grande exportação em detrimento da contaminação da água e do solo e do trabalho escravo, usam grandes quantidades de agrotóxicos e insumos e ainda chamam de progresso tecnológico. Para mim progresso tecnológico é Reforma Agrária para que se mate a fome dos 30% de brasileiros que vivem em situação de miséria neste País onde 1%da população detem 49% das terras.

  6. sonia Maria loschi

    Este é o saldo da impunidade, e do agro negócio tão bem falado, mas que na verdade previlegia a grande exportação em detrimento da contaminação da água e do solo e do trabalho escravo, usam grandes quantidades de agrotóxicos e insumos e ainda chamam de progresso tecnológico. Para mim progresso tecnológico é Reforma Agrária para que se mate a fome dos 30% de brasileiros que vivem em situação de miséria neste País onde 1%da população detem 49% das terras.

  7. José Luiz Cruz

    Eu gostaria de entrar em contato com a Sônia Maria Loschi, a Maria de Jesus e o Geraldo, que fizeram comentários sobre a matéria "Família Mânica, de novo". As mudanças, tanto para melhor ou para pior, ocorrem da percepção das pessoas e da ação que cada uma realiza para a prática daquilo que acredita. O contato, a indignação e a manutenção dos mesmos são um caminho para que o cidadão reaja e retome o mundo ( ou o País, que seja!) para si outra vez.

  8. José Luiz Cruz

    Eu gostaria de entrar em contato com a Sônia Maria Loschi, a Maria de Jesus e o Geraldo, que fizeram comentários sobre a matéria "Família Mânica, de novo". As mudanças, tanto para melhor ou para pior, ocorrem da percepção das pessoas e da ação que cada uma realiza para a prática daquilo que acredita. O contato, a indignação e a manutenção dos mesmos são um caminho para que o cidadão reaja e retome o mundo ( ou o País, que seja!) para si outra vez.

  9. Airton Cunha

    Até quando nosso povo admitirá desmandos como os que lemos aqui, que Deus tenha misericórdia de todos: das familias dos mortos, da familia dos acusados e de todo cidadão brasileiro, SE O MEU POVO QUE SE CHAMA PELO MEU NOME, SE HUMILHAR, E ORAR E ME BUSCAR, E SE CONVERTER DOS SEUS MAUS CAMINHOS ENTÃO, EU, O SENHOR, OUVIREI DOS CEUS, PERDOAREI OS SEUS PECADOS E SARAREI A SUA TERRA (II Cron 7,14)

  10. vaness

    eu naum entendo nada!!!!

  11. vanessa

    Ae galeraaaaaaa

  12. Antonio C. Canto

    Em nenhum momento as investigações da Polícia Federal apontaram o então candidato a prefeito de Unaí Antério Mânica como mandante do crime. O que ocorreu, e que o conceituado repórter desconhece ou omite, é que o nome de Antério Manica só foi apontado posteriormente pelo juiz federal Francisco Betti. O prefeito de Unaí foi indiciado pelo juiz, e não pela Polícia Federal.

  13. Gustavo

    Trabalho com um Manica…

  14. geraldo magno 20-04-2010

    esse e o pais do agronegocio senhores defensores do latifundio corporativista e desumano,bolivarianismo ja

  15. geraldo magno 20-04-2010

    esse e o pais do agronegocio senhores defensores do latifundio corporativista e desumano,bolivarianismo ja

  16. kuesser

    vergona mas a cidade de unai nao tem somente esta inregularidade nao , tem muitas mas o povo tem medo de falar , nao somente deste crime mas de outros acontecidos , cidade sem lei …………. ou seija le tem para ospobres e oprimidos que tem que pagar por tudo ……….. ehta UNAI – MG mas isto e BRAZIL

  17. Jose Luciano

    Tenho parentes que trabalham com a família Manica, ha vários anos, eles recebe os melhores salários da região, nunca ouvir eles falar em trabalho escravo, isso e conversa de quem não conhecem eles.