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Fazenda escravagista no Mato Grosso tenta driblar fiscalização

Grupo móvel flagra "gato" retirando 11 trabalhadores de fazenda no Mato Grosso para driblar a fiscalização; proprietário do local alega terceirização de serviços e se nega a pagar rescisões trabalhistas
Por Iberê Thenório
 20/09/2006

Quando o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) chegou na fazenda Nossa Senhora de Aparecida, município de Paranatinga, região Leste do Mato Grosso, na manhã desta terça-feira (19), ninguém colhia e separava a semente de capim braquiara, como era de costume. Os 11 empregados que estavam na fazenda preparavam-se viajar 160 quilômetros numa estrada de terra sobre a carroceria de um caminhão em direção à sede do município.

O responsável pelos trabalhadores, Leônidas Bueno Barbosa, portava um revólver de calibre 38 e foi preso em flagrante pela Polícia Federal, que também apreendeu três espingardas e uma motosserra. O dono da propriedade, Florisberto Leal, negou ser o responsável pelos trabalhadores, alegando que tinha um contrato de prestação de serviços com Leônidas, e não quis pagar as rescisões de contrato com os empregados – que não tinham carteira registrada e estavam sob situação degradante de trabalho. Segundo a coordenadora da ação, a auditora fiscal do trabalho Maria Lusângela Pessoa, esse tipo de terceirização é ilegal, pois a atividade principal da fazenda é a venda da semente do capim braquiara, cuja colheita era feita pelos libertados.

De acordo com Lusângela, os trabalhadores estavam alojados em barracos de lona, na beira de um rio. O salário estava atrasado e eles dormiam em camas de varas, sobre colchões feitos do mesmo capim com que trabalhavam. A fazenda não fornecia equipamentos de proteção individual, exigidos por lei, e vendia alimento e instrumentos de trabalho em uma cantina, endividando os trabalhadores. "Eles tinham que caçar e pescar para complementar a refeição. A comida fornecida pela fazenda era de péssima qualidade", relata Lusângela. Contratados no próprio município de Paranatinga, os empregados estavam na fazenda desde julho.

Voltando à sede do município, a fiscalização descobriu mais trabalhadores que prestavam serviços à fazenda. Eles haviam sido retirados da propriedade na última sexta-feira (15), sem receber salário. Calcula-se que, no total, havia 36 pessoas trabalhando no local. Entre os trabalhadores que já haviam sido retirados estavam dois adolescentes menores de 18 anos.

Ainda não se sabe a quanto pode chegar o valor que deverá ser pago aos trabalhadores, pois eles ainda estão sendo entrevistados pelos auditores. Porém, como o proprietário da fazenda se nega a reconhecer o vínculo trabalhista, o Ministério Público do Trabalho (MPT), que acompanha a operação, planeja ajuizar uma ação trabalhista, ainda nesta semana, para garantir o pagamento.

Os 11 trabalhadores encontrados na fazenda ainda permanecem no local, e devem ser retirados nesta quinta-feira (20). Leônidas Barbosa permanece preso na sede da polícia civil de Paranatinga.

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