Pacote de crimes

Fiscalização liberta 125 trabalhadores em terras griladas no PA

Fazenda, reincidente no crime, está localizada em terras destinadas à reforma agrária e realizava desmatamento ilegal; trabalhadores dormiam em barracos precários, estavam endividados e eram vigiados por seguranças armados
Por Iberê Thenório e Carolina Motoki
 06/12/2006

Pela terceira vez, a fazenda Amazônia, localizada no município de Pacajá, no Pará, foi flagrada utilizando mão-de-obra análoga à de escravos. O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou no local, nesta segunda-feira (4), 125 pessoas que trabalhavam em situação degradante, vigiados por seguranças armados e sem receber salário. Entre os resgatados havia dois adolescentes de 16 anos, um deles com malária. A fazenda, de propriedade de Abraúnes Lacerda, realiza extração ilegal de madeira e está localizada sobre terras do Incra, já desapropriadas para reforma agrária.

Em junho, autidores do MTE já haviam libertado 30 pessoas em condições semelhantes e, em 2005, outros 32 escravos foram retirados do local. De acordo com o auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação, Humberto Célio Pereira, só desta vez foi possível descobrir o verdadeiro responsável pelas terras, pois, segundo ele, Lacerda agia sempre em nome de laranjas.

De acordo com Pereira, os trabalhadores dormiam em barracos de plástico preto, expostos à chuva, em um local malcheiroso a 35 km da sede da fazenda. Todos estavam sem receber salário havia quatro meses e eram impedidos pelos seguranças de deixar o local. Os instrumentos de trabalho e a comida tinham que ser comprados obrigatoriamente da fazenda, endividando os trabalhadores. Quando a fiscalização chegou, eles estavam se alimentando apenas de farinha e carnes de caça.

Também foram encontradas três pessoas com malária e vários feridos em acidentes de trabalho. "Era prática da fazenda abandonar os trabalhadores doentes na beira da Transamazônica [rodovia que corta o município]", conta o auditor.

Durante a ação, a Polícia Federal apreendeu 25 motosserras, quatro carabinas calibre 12, um revólver 38 e várias espingardas de menor porte. Todas as armas estavam escondidas no mato. Os pistoleiros e o gerente da fazenda fugiram antes da chegada da fiscalização, e até agora ninguém foi preso.

A madeira nobre retirada no local era enviada às serrarias Pérola do Pará, em Dom Eliseu; Eimar e Madeiras e Lâminas do Pará, em Ananindeua; e Taiplac, em Tailândia. Todas são localizadas no Pará e pertencem a Lacerda. Fiscais do Ibama e do Incra estão a caminho de Pacajá para verificar as irregularidades.

Os trabalhadores ainda se encontram na sede da fazenda, à espera de um representante de Lacerda, para receber os salários e encargos devidos. O valor ainda não foi calculado, mas os auditores do MTE prevêem que o madeireiro tenha que desembolsar pelo menos R$ 360 mil.

O Ministério Público do Trabalho, também presente na ação, irá mover ações contra o Lacerda por dano moral individual e danos morais coletivos. O madeireiro também pode ser acusado pelos crimes de formação de quadrilha, desmatamento ilegal, porte ilegal de armas, aliciamento, descumprimento de direitos trabalhistas, além do crime de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.

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