Entre 173 países, país integra minoria que não garante nem a licença-maternidade

Comparação feita por duas universidades é divulgada quando os sindicatos pressionam Congresso por ampliação de direitos

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DE NOVA YORK

Pesquisa conduzida pelas universidades Harvard (EUA) e McGill (Canadá) aponta os EUA como um dos piores países do mundo em relação a direitos trabalhistas e políticas para a família, como licença-maternidade, auxílio-doença, férias e descanso semanal remunerados.

O estudo levantou a legislação de 173 países com foco na comparação dos benefícios concedidos pelo governo americano. Embora seja pioneiro no combate à discriminação no ambiente corporativo e promova igualdade salarial entre sexos, raças e portadores de deficiência, os EUA estão entre as únicas cinco nações do mundo que não garantem licença-maternidade; as outras quatro são Libéria, Suazilândia, Papua-Nova Guiné e Lesoto.

Os dados, divulgados ontem em Washington, vêm num momento em que lobistas de organizações sindicais tentam convencer o novo Congresso, agora com maioria democrata, a reavaliar a legislação para ampliar os direitos dos trabalhadores. Os lobistas de empresas trabalham em sentido contrário.
O Departamento de Trabalho reavalia hoje o regulamento que exime patrões do pagamento de salário ao empregado que se afasta temporariamente por problemas familiares ou para emergências médicas.

"Ninguém sabe exatamente o porquê dessa nulidade de direitos. Algumas grandes empresas concedem alguns benefícios voluntariamente, mas o número é muito reduzido. A maioria das americanas não tem nenhum direito à licença-maternidade, por exemplo. É muito difícil que uma empresa conceda se a concorrente também não faz", avalia Jody Heymann, autora da pesquisa e fundadora do projeto Global Working Families, em Harvard, e diretora do Instituto McGill's para Políticas Sociais e de Saúde, em Montreal.

O levantamento, que inclui o Brasil, não avalia a aplicação dos direitos trabalhistas, apenas a previsão legal dos benefícios. No caso brasileiro, trabalhadores que vivem na informalidade não desfrutam das garantias legais.
Embora não faça um ranking, Heymann aponta a Suíça, a Finlândia e a Suécia como os países em que o trabalhador tem mais direitos. A pesquisa agrupa os países, sem listá-los, de acordo com o direito concedido ou ignorado, na comparação com os EUA. Exemplos:

1) Licença-paternidade: 65 das 173 nações garantem-na. Desses, 31 concedem ao menos 14 semanas. Os EUA não prevêem o benefício;

2) Amamentação: 107 países têm legislação para assegurar direitos da lactante. Os EUA não consideram a hipótese;

3) Jornada de trabalho e férias anuais pagas: ao menos 137 nações têm leis que regulam a quantidade máxima de horas trabalhadas por semana e férias. Os EUA não.

5) Adicional noturno: 28 países proíbem o trabalho à noite, e outros 50 prevêem pagamento de hora extra dobrada. Os EUA não restringem nem garantem o adicional noturno.

"Vários países têm benefícios que a maioria dos americanos nem sonham que existem", conclui Heymann.