Trabalho em pé e falta de equipamento de proteção estão entre os supostos problemas
Empresas no interior de São Paulo produzem para grandes grifes; Ministério Público do Trabalho cobra adaptações

O Ministério Público do Trabalho encontrou irregularidades na contratação de operários e nas condições de trabalho em fábricas da indústria da moda em Macatuba (317 km de SP), fornecedoras de grandes marcas do setor. Segundo o MPT, a fiscalização aponta a existência de trabalho com condições degradantes.
Localizada na região de Bauru e com 16.173 habitantes, Macatuba é cercada por plantações de cana-de-açúcar e investe no setor de moda como uma alternativa de diversificação econômica.

Na cidade, já estão instaladas duas indústrias da moda, que produzem ou já produziram roupas para marcas como Cavalera, Yachtsman, C&A, Marisa, Calvin Klein, M.Officer, Forum, Vila Romana, Renner, Marisa e para os supermercados Wal-Mart. As indústrias são a Nova Jeans e a Marsiniuk, fiscalizadas pelo MPT.
A maior é a Nova Jeans, especializada na produção de calças jeans. De acordo com a direção da empresa, ela gera 700 empregos e funciona em um terreno de 12 mil metros quadrados doado pela prefeitura local.

Dores na coluna
No local, os funcionários trabalham o dia todo em pé, o que pode acarretar dores na coluna e outras doenças ocupacionais, segundo os procuradores Marcus Vinícius Gonçalves e Luís Henrique Rafael, que realizaram a inspeção.
Os dois querem que a empresa tome providências para que os trabalhadores tenham horários garantidos de descanso, nos quais possam sentar.

A Folha esteve na fábrica e observou que o trabalho em pé existe no corte dos tecidos a serem enviados para as "facções" (oficinas em que a roupa é costurada antes de passar pelas etapas finais de produção) e nos setores em que as calças jeans passam por lavagens e processos que conferem manchas, riscas, furos e outros detalhes ao produto.

No local, a reportagem viu peças já com as etiquetas de algumas das grandes marcas.

O MPT cobra adaptações, como instalação de mais bebedouros e colocação de papel higiênico nos banheiros, colocação de proteção em correias e máquinas, reforma do piso para impedir acidentes e desobstrução do acesso a extintores de incêndio.

O órgão exige ainda que os trabalhadores usem equipamentos de proteção individual. Segundo o Ministério Público do Trabalho, os funcionários não usam luvas e máscaras no setor de lavandeira, onde há manejo de produtos químicos.

A Folha presenciou, na visita, um empregado alimentando uma caldeira com lenha só com as luvas. A máscara e a capa de proteção estavam pendurados ao lado.

A Nova Jeans afirma que toma providências para melhorar a condição dos trabalhadores, mas que está aberta para as sugestões dos procuradores.
Na outra empresa visitada, a Marsiniuk, os procuradores afirmam que há irregularidades na condição dos operários. Mas o principal problema, apontam, é a falta de trabalho registrado em carteira, situação pela qual passam parte dos cerca de 70 empregados.

Direitos
Com isso, de acordo com os procurador Marcus Vinícius Gonçalves, a empresa não concede os direitos aos funcionários e não recolhe os tributos do setor trabalhista.

A Folha esteve na sede da confecção na terça e foi informada de que só poderia conhecer as instalações com a autorização da proprietária, que não estava no local. No dia seguinte, a reportagem entrou em contato e foi informada de que ela não estava e não tinha como ser contatada até segunda.

O procurador Luís Henrique Rafael afirma que o MPT deverá estabelecer TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com prazos para melhorias nas instalações e regularização do quadro de funcionários. Ações serão ajuizadas caso a Nova Jeans e a Marsiniuk não aceitem as recomendações.

Empresa diz que oferece equipamentos
A Nova Jeans disse que possui preocupação com a situação dos trabalhadores e que aguarda as sugestões do Ministério Público do Trabalho para melhorar as condições no local.

O diretor financeiro da empresa, Helio Roberto Dal Coleto Salto, disse que o trabalho em pé é uma realidade em outros setores produtivos, como a indústria automotiva e o corte de cana, e que a fábrica oferece terapia ocupacional, podólogo e possibilidade de descanso aos funcionários.

O diretor também mostrou para a reportagem bebedor de água, instalado no setor de corte e costura, e equipamentos de exaustão e ventilação.

Segundo ele, são usados os equipamentos de proteção e os produtos químicos não são tóxicos. No caso do trabalhador visto pela reportagem sem a máscara e a capa, pediu ao superior que o repreendesse.

Salto afirmou que a fábrica ainda passa por aperfeiçoamentos. Como exemplo, ele mostrou uma área em que será instalado o refeitório dos funcionários. As melhorias, de acordo com o diretor, serão necessárias para ampliar a produção.

Ele disse que a fábrica tem capacidade de produzir 300 mil calças jeans por mês, mas aponta que já possui equipamentos para uma produção de 500 mil mensais.

Procurada, a Marsiniuk não quis falar com a reportagem da Folha.

Grifes afirmam que podem romper contrato
O Wal-Mart disse, após ser procurado pela Folha, que notificou a Nova Jeans para que ela preste explicações em cinco dias. Segundo a assessoria de imprensa, o contrato pode ser suspenso.

O Wal-Mart afirmou, também via assessoria, que os contratos com fornecedoras possuem cláusulas que tratam da ética nas relações de trabalho.

A Renner disse o mesmo. O contrato pode ser rescindido caso se constate o não-cumprimento das cláusulas.

A Cavalera e a Vila Romana, segundo as assessorias de imprensa, disseram que tomarão as mesmas atitudes.

Caso as irregularidades sejam comprovadas, a Vila Romana disse que suspenderá as compras.

A M.Officer afirmou que "não mantém e nunca manteve relação com a Nova Jeans", apesar de ser citada pela empresa como cliente.

Já a Yachtsman, por meio da assessoria, disse que possuiu contrato com a Kazzo (proprietária da Nova Jeans) por dois meses. O contrato, de acordo com a marca, foi rompido há dois anos.

Outras marcas foram contatadas (C&A, Marisa, Calvin Klein e Forum), mas não se pronunciaram. Os procuradores disseram que encontraram etiquetas da Forum na fábrica Marsiniuk.

Na Nova Jeans, foram vistos pela Folha produtos da C&A e da Marisa.
A direção da empresa disse que a Calvin Klein já realizou auditorias no local.

PABLO SOLANO
21/03/2008