Uma denúncia de um trabalhador rural ao sindicato da categoria conduziu a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Bauru, no interior de São Paulo, a uma empresa que embalava frangos em granjas nos municípios de Pratânia (SP) e Laranjal Paulista (SP). Na empresa José Alves da Silva, os auditores fiscais encontraram 21 trabalhadores em situação degradante.
Os resgatados que coletavam e acoplavam as aves em embalagens eram provenientes do estado de Sergipe. Não tinham registro em carteira e chegaram ao interior paulista sem a certidão migratória exigida por lei. Foram aliciados na Região Nordeste por um "gato" (contratador de mão-de-obra), que prometeu salários de R$ 900 aos migrantes.
Quando chegaram para trabalhar, "descobriram" que ganhariam metade: R$ 456. "Os empregados recebiam os salários atrasados e tinham que pagar um aluguel do alojamento, água, luz e comprar a comida, que era preparada no mesmo quarto onde dormiam", explica Mário Tanaka, auditor fiscal e coordenador da ação.
A comida era comprada de um estabelecimento que pertencia ao próprio "gato". O banheiro utilizado por eles ficava fora do quarto e não era revestido de impermeabilizante, o que facilitava a proliferação de fungos. Muitos trabalhadores estavam com as mãos machucadas, por não usarem luvas de proteção durante a execução do trabalho.
Os gastos não eram descontados do salário, mas os trabalhadores pagavam pelos gêneros de necessidade básica. Eles também tinham que providenciar fogão e roupas de cama.
Os funcionários estavam no local há seis meses. Eles retornaram para Sergipe em 17 de outubro, com transporte providenciado pela empresa, que também efetuou o pagamento das verbas rescisórias. O trabalho nas granjas se dava de madrugada, das 19 às 11 horas do dia seguinte. Apesar disso, ninguém recebia o adicional noturno.
Além dos sergipanos, outras 24 pessoas que moravam nas proximidades também trabalhavam no local. Estas últimas voltavam para suas casas diariamente. "Para esses funcionários foi providenciado o registro em carteira e eles continuam trabalhando no local. A empresa também providenciou os equipamentos de proteção individual (EPIs)", relata o auditor Mário.
Trabalho infantil
Em Avaré (SP), também no interior do estado mais rico do país, auditores fiscais do trabalho encontraram adolescentes trabalhavam ilegalmente, em condições degradantes de trabalho, na colheita de laranja.
Os 16 auditores do grupo estadual de fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP) visitaram 11 fazendas em Coronel Macedo, Itaí, Taquaritiba, Pratânia e Botucatu.
Houve flagrante de jovens com menos de 18 anos nas frentes de trabalho. A legislação proíbe esse tipo de trabalho para adolescentes. Havia fazendas que não forneciam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A maioria dos ônibus vistoriados estava irregular e em situação precária.
Foram constatados problemas no espaço para refeições e na disponibilização de banheiros. Num dos locais visitados, não havia sequer água potável.
*Com informações da assessoria de comunicação do MTE
