22/06/2010 - 22:41

Empregados de fazenda consumiam água infestada de rãs no Maranhão

Ação ocorreu em fazenda em Governador Archer (MA) e resultou na libertação de cinco pessoas que trabalhavam em condição análoga à de escravos

Por Bianca Pyl | Categoria(s): Notícias

Share on Facebook0Tweet about this on Twitter0Share on Google+0Email this to someone

Em uma fiscalização de rotina, a Superintendência Regional do Traballho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) libertou cinco pessoas que trabalhavam em condições análogas a de escravos. Os trabalhadores estavam há três meses sem receber salários e se alimentavam somente de arroz misturado com folhas de "vinagreira", pimenta e limão. A água consumida era infestada de rãs. A fiscalização ocorreu justamente no dia 13 de maio, quando se comemora a assinatura da Abolição da Escravatura no Brasil.

A água consumida pelos empregados libertados era coada antes de ser consumida (Foto SRTE/MA)

Os trabalhadores prestavam serviços na Fazenda Maria de Jesus, que pertence a Lidenor de Freitas Façanha Junior. A propriedade fica no município de Governador Archer (MA) e está direcionada à criação de gado de corte. Em depoimento aos fiscais, os empregados declararam que tinham dividas com pequenos quitandeiros do povoado, onde eram comprados produtos de higiene pessoal e alimentação, com autorização do "gato" (intermediário na contratação da mão-de-obra). O salário pago pelo empregador não passava de R$ 120, abaixo, portanto, do mínimo nacional (R$ 510).

Os trabalhadores foram aliciados por um "gato" no município de Capinzal do Norte (MA). Alguns tinham origem na própria Governador Archer. "O empreiteiro é conhecido na região pelo nome Irmão Benedito. Ele contrata empregados para uma fazenda chamada Veneza, que fica próxima ao estabelecimento fiscalizado", relatou Carlos Henrique da Silveira Oliveira, auditor e coordenador do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo da SRTE/MA.

O fazendeiro não assinou a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS) dos trabalhadores. Além disso, não fornecia nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos empregados. Um grupo de quatro trabalhadores era responsável pela limpeza de uma área para formação de pasto (roço de juquira) e a esposa de uma das vítimas era a cozinheira dos empregados. O casal morava em uma casa de taipa, localizada ao lado do alojamento dos demais trabalhadores.

O abrigo oferecido pelo empregador ao grupo era um pequeno casebre, com teto de palha de babaçu. "O local se encontrava em precárias condições de habitação e higiene", classificou Oliveira. O casebre não possuía qualquer instalação sanitária e os empregados eram obrigados a beber e utilizar água retirada de uma cacimba (pequeno poço) infestada de rãs.

Na fazenda, os fiscais encontraram ainda um adolescente de 17 anos que exercia a função de vaqueiro. O proprietário negou que o jovem fosse empregado da fazenda. Os auditores não resgataram o adolescente porque ele não estava alojado no local. Assim, ele foi apenas afastado do trabalho. A frente de trabalho ficava em lugar de difícil acesso, a três quilômetros de distância do barraco onde estavam alojados os trabalhadores. O deslocamento até a área do roço de juquira era feito a pé, por dentro do matagal, todos os dias.

Após a fiscalização, os empregados receberam os valores referentes a rescisão do contrato de trabalho. Terão direito, ainda, a três parcelas do Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. "Os empregados foram alertados para evitarem, de todas as maneiras, a contratação de serviços por intermediários, os denominados ´gatos´. Todos foram orientados também a denunciarem de imediato ao órgão competente qualquer tentativa de aliciamento para atividade laboral em situação lastimável, idêntica a que foram encontrados", explica o coordenador da fiscalização.



Se você se identifica com o trabalho que realizamos e quer contribuir com o combate à escravidão, ajude a fortalecer nossos projetos de educação, jornalismo e pesquisa com apenas R$ 9 por mês. Clique no botão para tornar-se um assinante ou veja outras formas de apoiar.


Tags: Maranhão, Trabalho escravo

7 comentários

  1. Bernardo disse:

    E o fazendeiro, não foi preso??

  2. HAMILTON CALDAS disse:

    Fazendeiro preso? ta maluco. prender fazendeiro afronta o principio da dignidade humana, outra coisa ele tem direito ao devido processo legal, contraditório, recurso e se depois de tudo for condenado, vai aparecer algum magistrado e arquiva tudo, como foi feito com um tal juiz testa, lembram.

  3. Alberto disse:

    Lamentável. Obviamente uma maneira eficaz de não permitir que situações assim se repitam é aumentar as fiscalizações. Infelizmente o numero de fiscais do trabalho no Brasil sempre foi insuficiente, para piorar a situação o número de aposentados(com toda a justiça) só esse ano é absurdo.
    Nesse sentido, o MTE acabou de realizar um concurso para o cargo de auditor fiscal do trabalho, mas já há rumores de que o número de nomeados não será suficiente sequer para supriri as vacancias surgidas por aposentadorias.
    Caso essa colunista tenha contatos com o Ministério do Trabalho, poderia questionar sobre o assunto.

  4. Luciana disse:

    Esta é a face cruel e perversa de um país que não se liberta da escravização de seres humanos.
    A escravidão no Brasil não acabou.Quando o Estado vai eliminar esta violação de direitos humanos que envergonha o país.
    Escravizar pessoas para obter lucro é mais que degradação é miséria humana, é crime contra a humanidade.

  5. Lukach disse:

    Esse Maranhão e esse Para da licença viu , cade as autoridades destes estados par protejer a população ou só serve para pedir votos e receber impostos???

  6. MANUEL DE JESUS RODRIGUES disse:

    Situações como essa ainda ocorrem no Brasil porque os poderes intituídos estão aí só para a manutenção do “status quo”, ou seja, protejer ricos que vivem à margem da Lei e castigar os pobres que não podem pagar advogados caros. É mais lucrativa política da burla de direitos do que andar em sintonia com a Lei. Daqui a algum tempo esse mesmo infrator cometerá esse mesmo crime, e mesmo se for descoberto, ficará no lucro. Isso tem que mudar.

  7. Thiago Pedroso disse:

    e inadimissivel que isso ainda acontece no brasil, como podem perceber so depois de tres meses alguma autoridade chegou ate a fazenda para tomar uma atitude, deviamos ter mais pessoas para fazer este tipo de investigacao, deviam colocar o dono desta fazenda junto com os porcos durante os mesmos tres meses em que ele humilhou estes trabalhadores para que ele comece e bebesse junto com os porcos.


Repórter Brasil

Trabalho Escravo

Referências

Sites