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Degradância e dívida determinam libertações em cafezal

Entre os 21 libertados, seis eram mulheres e quatro eram jovens com menos de 18 anos. Operação encontrou quadro de degradância e servidão por dívida na Fazenda Estância, de Paulo Roberto Bastos Viana, em Barra do Choça (BA)

Um grupo de 17 adultos e quatro adolescentes com menos de 18 anos de idade foi libertado de condições análogas à escravidão em cafezal de Barra do Choça (BA), na região Centro-Sul do Estado. Submetidos a condições degradantes no trabalho e no alojamento, os empregados também estavam "presos" por dívidas contraídas para a compra de alimentos básicos.

Condições do alojamento materializam degradância encontrada pela fiscalização (Foto: SRTE/BA)

A libertação ocorreu em 21 de julho na Fazenda Estância, de propriedade Paulo Roberto Bastos Viana. Por meio de "gatos" (intermediários que aliciam mão de obra), foram arregimentados para a colheita dos grãos de café na periferia de Vitória da Conquista (BA), vizinha à Barra do Choça (BA).

Segundo Joatan Gonçalves Reis, coordenador do grupo de fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA), que esteve à frente da operação, havia entre os libertados seis mulheres e quatro jovens, dois deles tinham apenas 14 e dois 16 anos de idade.

"Eles (os resgatados) recebiam diariamente fichas de produção que eram utilizadas como moeda para compra de alimentos e outros produtos no armazém instalado na propriedade", conta o auditor Joatan.

Alimento era comprado pelas próprios libertados; valor era convertido em dívidas (Foto: SRTE/BA)

As dívidas se multiplicavam por conta do pouco que efetivamente recebiam pelo trabalho. O valor era muito inferior ao salário mínimo. Nos cálculos apresentados por Joatan, os libertados recebiam R$ 2,50 por lata de café colhido (de cerca de 20 kg), o que garantia semanalmente um salário aproximado de R$ 70,00.

Com relação aos alojamentos, todos os empregados dormiam no chão, alguns deles com plástico e papelão servindo de colchões. Também não havia nenhum tipo de instalação sanitária no local. Os homens eram obrigados a fazer suas necessidades no mato e as mulheres num buraco feito no chão de um alojamento separado.

Não havia espaço adequado para o preparo dos alimentos. Os trabalhadores tiveram de improvisar um fogareiro para cozinhar. A fiscalização ainda flagrou que o alimento consumido estava deteriorado.

As frentes de trabalho também ofereciam condições precárias. Não havia banheiros e abrigo para alimentação e proteção contra chuvas. "Como estamos no período de chuvas constantes na região, a necessidade de um abrigo coberto aumenta", acrescenta o auditor.

O empregador também não fornecia nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI), sendo que alguns empregados chegavam a trabalhar descalços. As jornadas se estendiam das 7h às 17h, praticamente sem descanso, já que até o almoço era feito no cafezal, debaixo das árvores.

 
Paulo Roberto Bastos Viana se recusou a pagar verba rescisória aos empregados (Foto: SRTE/BA)

Após a libertação dos trabalhadores, Paulo Roberto Bastos Viana se recusou a pagar as verbas rescisórias (cerca de R$ 25 mi) a que os trabalhadores tinham direito. Ele alegou que só poderá arcar com os valores no final da colheita. Diante da recusa, o auditor encaminhou uma cópia do relatório da inspeção ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que deve entrar com uma ação contra o proprietário da Fazenda Estância.

A Repórter Brasil tentou ouvir o dono da área, mas não conseguiu entrar em contato com representantes em Vitória da Conquista (BA).

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3 Comentários

  1. Sergio G. Martins

    O nosso ministro é um politico que não possui conhecimento do seu ministério, e é governado por seus subordinados, que fazem o que querem com o MTE. Ele deveria voltar a vender jornais em sua banca, pois, isso talvez, ele faça com galhardia.

  2. Péricles Lugos

    É lamentável essas coisa continuarem acontecendo.Na opinião, o proprietario desse local tinha que ficar trabalhando num cafezal uns 30 anos no minimo.

  3. ivan

    estou em uma fazenda chamada santa rita do pontal fica na regiao do piunhi centro oeste de mg trabaladores sem registro alojamento improprio aterro de lixo ao lado entre outras irregularidades se poderem mandar a fiscalização aqui ficaremos gratos pois nao podemos sair daqui fizemos vale e o cafe ta muito fraco e sem preço pra pagar so se vencer a safra e mesmo assim muitos vai ter que ficar dpis que acabar pois nao vao dar conta de paga um mil reais que fizeram de vale pesso a ajuda de vcs e porfavor nao me envolvam pois tenho medo doque possam fazer comogo me despeço aqui e mil desculpas por usar essa reportagem para fazer uma denuncia pois nao achei outra forma fui fiquem com deus