Seminário discute combate a trabalho escravo moderno nesta sexta-feira

 14/11/2011

A Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região promove, nesta sexta-feira (18), o Seminário de Combate ao Trabalho Escravo, com o objetivo de investigar situações em que os trabalhadores são submetidos a condições análogas às de trabalho escravo. O seminário é feito em conjunto com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (Codep/DRH) e o apoio das unidades da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Trabalho.

O trabalho escravo moderno é caracterizado pelo trabalho forçado, servidão por dívidas, jornadas exaustivas ou condições degradantes. Durante o encontro vão ser discutidas estratégias coordenadas e integradas de atuação entre agentes envolvidos no combate ao trabalho escravo.

O Espírito Santo vem registrando casos de trabalho escravo análogo à escravidão todos os anos, sendo que o último foi descoberto no Complexo Agroindustrial Pindobas, fazenda de propriedade do deputado federal Camilo Cola, em que foram resgatados 22 trabalhadores oriundos do município de Ipanema, em Minas Gerais. A fazenda está localizada entre os municípios de Brejetuba e Muniz Freire, no sul do Estado, e os trabalhadores atuavam no corte e tombamento de pinus.

Os trabalhadores foram aliciados no município de Ipanema, no interior de Minas Gerais, e conduzidos à fazenda por intermediários, conhecidos popularmente como "gatos". As carteiras de trabalho deles ficaram retidas em Minas Gerais e a situação de todos estava irregular. Os alojamentos dos trabalhadores também eram muito precários, sujeitando-os a uma situação extremamente degradante, e os salários chegavam a ficar 45 dias atrasados. Dentre os trabalhadores, havia acidentados e pessoas com transtornos mentais.

Entre 2009 e 2011 outros casos foram registrados. O resgate anterior ao feito na fazenda de Camilo Cola foi o da empresa Bell Construções Ltda., empreiteira subcontratada pela multinacional Relacom, que arregimentou 18 trabalhadores no Rio de Janeiro e os trouxe para Vila Velha, onde trabalhariam em obras de uma empresa de telefonia. Quando chegaram, os trabalhadores foram acomodados em um galpão, sem qualquer condição de higiene, e trabalhavam sem descanso até 10 horas por dia, sendo transportados de volta para o galpão em uma caçamba. O caso surpreendeu a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) por se tratar de situação análoga à escravidão em ambiente urbano.

No momento da batida no campo de obras, os operários já trabalhavam há 10 horas sem parar, e os agentes flagraram a caçamba em que eram transportados. A contratante da Bell Construções, a grande empreiteira multinacional Relacom, também é arrolada no processo movido pela SRTE.

A empresa foi incluída no Cadastro de Empregadores flagrados explorando trabalhadores em situação análoga à de escravos, conhecido como Lista Suja em julho deste ano. As situações análogas à de trabalho escravo são mais facilmente encontradas em propriedades rurais, como no caso da fazenda Nova Fronteira, de Antônio Carlos Martin, localizada em São Mateus, no norte do Estado, e que teve 75 trabalhadores libertados. Os trabalhadores foram arregimentados na Bahia, fora das condições previstas por lei.

Além de Antônio Carlos Martin, que é reincidente na Lista Suja, também continua na listagem Peris Vieira de Gouvêas, sendo ambos incluídos na Lista Suja de dezembro de 2010. No caso de Peris, uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Polícia Federal (PF), resgatou seis trabalhadores que trabalhavam em condição de escravidão na fazenda, no dia 16 de março de 2009. O resgate foi feito após denúncia de um dos trabalhadores, um adolescente que conseguiu fugir da fazenda após ser agredido.

Ele denunciou o regime ao Conselho Tutelar do município. A investigação da PF e do MPT constatou que os trabalhadores viviam em condições subumanas na Fazenda Jerusalém, e a surpresa foi que isto acontecia em uma área muito próxima à cidade.

APOIE

A REPÓRTER BRASIL

Sua contribuição permite que a gente continue revelando o que muita gente faz de tudo para esconder

LEIA TAMBÉM