Coetrae-RS

Rio Grande do Sul articula comissão estadual contra escravidão

Procuradoria Geral do Estado apresenta proposta para formação de frente local. Secretaria de Direitos Humanos declara apoio em reunião
Por Daniel Santini
 27/01/2012

Porto Alegre – A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul deu, na manhã desta sexta-feira (27),  o primeiro passo para a formação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-RS). A exemplo das comissões formadas em outros estados, os articuladores do governo estadual pretendem criar um grupo com representantes da sociedade civil e das diferentes esferas de poder para articular forças no combate à escravidão contemporânea.

 
Debate sobre a criação da Coetrae-RS. Ao centro, o secretário Fabiano Pereira e o procurador geral Carlos Henrique Kaipper. Foto: Daniel Santini

A proposta de criação do grupo foi apresentada pelo procurador geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper,  ao secretário estadual de Direitos Humanos, Fabiano Pereira, na sede da secretaria. O encontro faz parte das atividades organizadas em torno da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Também em Porto Alegre, na tarde deste sábado (28) será realizado o debate “Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável”, com participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Clique para ver a programação completa da semana.

Fabiano declarou apoio à formação da Coetrae e prometeu empenho para que o projeto saia do papel. “Se depender de nós, a Coetrae já está formada”, afirmou. Representantes da sociedade civil e de outros órgãos serão convidados a participar. Os participantes discutiram perspectivas futuras e especifidades locais, destacando, por exemplo, a necessidade de combate ao trabalho infantil, bastante comum em lavouras de fumo.

O procurador geral tem experiência no combate ao trabalho escravo. Quando atuou como assessor jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, foi responsável por coordenar o primeiro processo de desapropriação de uma área pelo não cumprimento de sua função social trabalhista – no caso a fazenda Castanhal Cabaceiras, no Pará, flagrada mais de uma vez com trabalho escravo pelo governo federal.

Além da repressão, ele declarou que é preciso investir também em medidas preventivas.  “No Rio Grande do Sul se tem a falsa ideia de que trabalho escravo só acontece no interior do Norte e Nordeste, mas a verdade não é essa. Nós temos essa mancha na nossa história”, afirmou.

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Como foi em 2010 e 2011:
2010 – Combate à escravidão é reforçado por semana e data especiais 
2011 – Combate ao trabalho escravo motiva atividades pelo país
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