Clipping - Fonte: UOL

20/04/2012 - 00:00

Procuradoria flagra trabalho escravo em obras da CDHU no interior de São Paulo

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Guilherme Balza
Do UOL, em São Paulo

Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru (SP) e fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego flagraram, nesta quinta-feira (19), 50 trabalhadores em condições análogas às de escravidão nas obras de um conjunto habitacional em Bofete (189 km de São Paulo). A obra é de responsabilidade da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), estatal do governo do Estado, e está sendo executada pela construtora Croma.

As irregularidades foram denunciadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Bauru. Os operários estavam trabalhando há dois meses em condições péssimas de trabalho, de domingo a domingo, sem receber salário, segundo a procuradoria.

A Croma diz que as condições de trabalho nos canteiros de obras e alojamentos estão dentro das normas exigidas e nega que a jornada de trabalho esteja sendo desrespeitada. A empresa reconhece que os trabalhadores não estão recebendo salários, mas responsabiliza um intermediador, também conhecido como "gato", que teria recebido o dinheiro para o pagamento, mas não repassou aos trabalhadores.

Irregularidades
Os operários são migrantes provenientes do Maranhão, Piauí e Ceará e foram resgatados pelos fiscais do MPT. No local, os procuradores constataram o aliciamento dos trabalhadores, que foram trazidos da cidade de origem por “gatos” em ônibus clandestinos, com falsas promessas de remuneração e moradia, segundo o MPT.

As irregularidades foram denunciadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Bauru. Os operários estavam trabalhando há dois meses em condições péssimas de trabalho, de domingo a domingo, sem receber salário, segundo a procuradoria.

A Croma diz que as condições de trabalho nos canteiros de obras e alojamentos estão dentro das normas exigidas e nega que a jornada de trabalho esteja sendo desrespeitada. A empresa reconhece que os trabalhadores não estão recebendo salários, mas responsabiliza um intermediador, também conhecido como "gato", que teria recebido o dinheiro para o pagamento, mas não repassou aos trabalhadores.
Irregularidades

Os operários são migrantes provenientes do Maranhão, Piauí e Ceará e foram resgatados pelos fiscais do MPT. No local, os procuradores constataram o aliciamento dos trabalhadores, que foram trazidos da cidade de origem por “gatos” em ônibus clandestinos, com falsas promessas de remuneração e moradia, segundo o MPT.

Nos banheiros, não havia chuveiro elétrico, papel higiênico ou higienização. Ao longo das moradias, a fiação exposta e as “gambiarras” colocavam em risco a vida dos trabalhadores, já que o perigo de incêndio era iminente, afirma o MPT. Os fiscais resgataram os trabalhadores e emitiram guias de seguro-desemprego e a obrigação do pagamento das verbas rescisórias.

Outro lado
Segundo Jorge Cabanilha, coordenador de obras da Croma, as instalações dos trabalhadores seguem a norma NR18, que regulamentam as condições de trabalho em obras. Ele afirma ainda que a empresa está acompanhando a obra.

“Sempre que possível acompanhamos a situação deles. A gente nunca deixou alguém em situação de salubre. A mão-de-obra é o item mais importante e valioso da obra. O mais prejudicado em uma situação como essa seria a própria construtora”, afirma Cabanilha.

O representante da construtora diz que as irregularidades encontradas pelo MPT podem ter sido “plantadas” pelos funcionários para exigir o pagamento dos salários. Sobre a jornada de trabalho, Cabanilha diz que os operários trabalham de segunda à quinta das 7h às 17h, e na sexta das 7h às 16h, com uma hora de intervalo de almoço.

O coordenador de obras disse ainda que a responsabilidade da Croma era levantar a verba para pagar os salários dos operários e procurar o intermediador para reaver o prejuízo.

MPT move ação
Os procuradores afirmam que tentaram uma solução amigável para o problema em reunião com representantes da empresa Croma. Foi proposto pelo MPT o pagamento dos salários atrasados, das verbas rescisórias e o custeio do transporte dos trabalhadores de volta ao seu Estado de origem. A empresa Croma, alegando que já havia pago o que lhe cabia ao “gato”, recusou a proposta, segundo a procuradoria.

Diante da negativa da empresa, os procuradores moveram ação civil pública pedindo a indisponibilidade dos bens móveis, imóveis, de créditos bancários e outros ativos da Croma e de seus sócios, com o objetivo de quitar os débitos pendentes com os trabalhadores, entre eles, aqueles referentes aos salários atrasados e rescisórias. Segundo a procuradoria, o total que a empresa deve aos trabalhadores é de R$ 328 mil.

O MPT pede também a condenação da Croma e dos seus sócios ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e da CDHU e das empreiteiras envolvidas ao pagamento de indenização de R$ 100 mil cada, além das obrigações de dar baixa nas carteiras de trabalho, com fornecimento da guia para levantamento de FGTS, e o custeio de transporte e alimentação até as cidades de origem dos trabalhadores. A ação foi protocolada ontem, na Vara do Trabalho de Botucatu.

A reportagem entrou em contato com a CDHU e aguarda uma posição sobre o caso.

Leia mais e veja fotos na página do UOL em que a reportagem foi publicada originalmente. 



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