A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lança na segunda-feira (11/3) a Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável. Em quadrinhos, a publicação será distribuída para trabalhadores, empregadores e estudantes que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho. O lançamento acontece a partir das 9 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, em Brasília (DF).
Segundo estatísticas internacionais, o Brasil ocupa a quarta colocação no mundo em ocorrências fatais no trabalho. Dados do Ministério da Previdência Social apontam oficialmente para mais de 700 mil acidentes e quase 3 mil mortes por ano. No país, morrem em média nove trabalhadores por dia útil — ou seja, mais de uma pessoa a cada hora de trabalho.
A publicação oferece ao leitor noções básicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, orienta sobre o uso dos equipamentos de proteção e esclarece sobre as responsabilidades dos empregadores. A cartilha também aborda a relevância da atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), dos órgãos de fiscalização, do Ministério Público do Trabalho, da Previdência Social e da Justiça do Trabalho.
A tiragem inicial é de 70 mil exemplares e integra o material didático do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da Anamatra lançada em 2005 com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da sociedade e difundir o conhecimento de direitos e deveres.
Para mais informações, o convite está disponível aqui.
Serviço:
Lançamento da Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável
Data: 11 de março (segunda-feira)
Horário: a partir das 9 horas
Local: Senado Federal – Plenário nº 2
Endereço: Ala Nilo Coelho, Brasília (DF)
