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Especial: 10 anos do Programa Nacional do Biodiesel

A Repórter Brasil preparou dez reportagens especiais sobre os 10 anos do Programa Nacional de Biodiesel e como ele afeta pequenos agricultores e trabalhadores

No mês de dezembro de 2014, a política brasileira de biodiesel completa sua primeira década de existência. Para marcar essa data, a Repórter Brasil publicou dez reportagens sobre o tema: um balanço sobre os fracassos e sucessos da iniciativa.

Lançada durante o governo Lula, em 2004, na onda do apoio aos combustíveis renováveis e para gerar ainda mais valor às cadeias de oleaginosas como a soja, a política também tinha como um eixo fundamental a inclusão da agricultura familiar. Sob alguns aspectos, o programa é um sucesso. O Brasil está hoje na terceira posição no ranking mundial de produtores de biodiesel, atrás apenas dos Estados Unidos e da Alemanha. São bilhões de dólares economizados por ano com importação de diesel. Já os resultados quanto à inclusão social são bem mais modestos.

A meta inicial do programa previa a entrada de 200 mil famílias de agricultores familiares nas cadeias de fornecimento de insumos para produção de biodiesel. Hoje, a metade dessas famílias participa do programa. A proposta inicial de valorizar cultivos tradicionais da agricultura familiar, como a mamona, também não teve sucesso. Os produtores que conseguem vender para as usinas trabalham, sobretudo, com a soja. As dificuldades já eram esperadas pelo governo, talvez não na proporção encontrada. Para dar tempo à estruturação das cadeias de fornecimento familiar, marcadas pela precariedade nas regiões Norte e Nordeste, o biodiesel seria misturado ao diesel em parcelas ascendentes até o patamar de 5% do composto total em 2013 – o chamado B5. Nem mesmo esse ritmo de expansão mais lento permitiu que a meta inicial fosse atingida.

O programa passou por diversas reestruturações em sua curta existência, e uma das fases mais importantes ocorreu com a entrada da Petrobras no setor. Em julho de 2008, a subsidiária para o setor de energia renovável da poderosa estatal inaugurou sua primeira usina de biodiesel, em Candeias (BA). No mês seguinte, começou a operar uma nova planta em Quixadá (CE). Em abril de 2009, com a inauguração de uma terceira usina em Montes Claros (MG), a companhia encerrou a primeira fase de seus investimentos que objetivavam, em um futuro próximo, colocá-la na liderança do setor de biodiesel no país. A empresa ajudou a estruturar novas rotas de fornecimento de insumos da agricultura familiar, mas sem elevar o montante de famílias envolvidas a patamares maiores.

Nesse período, projetos que marcaram o início do programa de biodiesel acabaram abandonados. Alguns meses após lançar o programa, o presidente Lula escolheu uma fazenda no semiárido do Piauí para tornar-se símbolo da iniciativa. Era a fazenda Santa Clara, no município de Canto do Buriti, sudoeste do Estado, com 20 mil hectares de terra. Lá, centenas de famílias, em parceria com a Brasil Ecodiesel, empresa pioneira no setor, deveriam produzir mamona para gerar renda e mudar a história daquela região pobre do sertão nordestino. Mas o projeto fracassou.

O grande desafio do programa é melhorar e diversificar as condições de produção dos agricultores familiares, de modo a garantir que eles tenham produção para serem inseridos de fato na cadeia produtiva do biodiesel. Se isso não ocorrer, o projeto não conseguirá fazer a diferença que se espera no campo, e poderá tornar-se no máximo uma política de inclusão social. Mas os agricultores familiares e os trabalhadores do setor querem, mesmo, a inclusão produtiva.

Confira o especial:

Agronegócio da soja domina produção de biodiesel no Mato Grosso

Os poucos agricultores familiares vinculados ao programa federal produzem a oleaginosa com apoio empresarial. Indústria mato-grossense recorre a pequenos produtores de outras regiões

Estado e mercado podem reinventar o papel das cooperativas no Programa de Biodiesel

Associações de agricultores que participam do Programa do Biodiesel avaliam que aprimoramento do relacionamento com governo e empresas pode gerar cenário mais positivo

Soja é alternativa para as cooperativas se estruturarem (e sonharem com a diversificação)

Produção da oleaginosa para biodiesel é considerada pelas associações de pequenos agricultores como um caminho para se estruturarem e diversificarem os cultivos

No Mato Grosso, a agricultura familiar se aproxima do agronegócio

Módulos rurais maiores do que em outros estados fazem pequenos agricultores obterem uma renda superior ao teto exigido pelo governo para se acessar linhas de financiamento para o setor

Produção da agricultura familiar para o biodiesel ainda é limitada por infraestrutura

Dificuldades para a inserção de pequenos produtores na cadeia do biodiesel estão ligadas às fragilidades de infraestrutura das cooperativas, especialmente as más condições das estradas

No Piauí, fazenda que ‘lançou’ biodiesel busca se reestruturar

Dez anos depois, Programa Nacional do Biodiesel não alavancou o uso de matérias-primas da agricultura familiar. Repórter Brasil dá início à segunda parte de série sobre o combustível

Petrobras Biocombustível revê investimentos em meio a ampliação de produção de biodiesel

Presidente Dilma Rousseff anuncia aumento da mistura do biodiesel ao diesel vendido nas bombas. No entanto, medida dificilmente alavancará a produção do semiárido brasileiro

Parceria entre PBio e Embrapa é a última chance para o biodiesel de mamona do semiárido?

Movimentos sociais e sindicais se queixam da falta de investimento do governo federal. Pbio lança programa em conjunto com a Embrapa para incrementar a produção de mamona

Preço do óleo de mamona no semiárido até sobe devido ao biodiesel, mas nenhuma gota vira combustível

Plano do governo federal naufraga por questões de mercado. Seca castiga agricultores do semiárido, que dependem da Petrobras Biocombustível

Prestes a completar dez anos, programa nacional de biodiesel falha em incluir semiárido

Repórter Brasil apresenta série especial sobre biodiesel. Após uma década, resultados são modestos em termos de inclusão produtiva, em especial no semiárido


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