O deputado estadual Carlos Giannazi (Psol-SP) disse nesta quarta-feira, 12, que pretende convocar a direção do Theatro Municipal de São Paulo a prestar esclarecimentos sobre as demissões de 15 músicos da casa. A declaração foi dada em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), convocada depois que o teatro foi autuado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por irregularidades no processo.

“Esta audiência pública tem como objetivo central dar visibilidade aos argumentos dos coralistas que não têm espaço na grande imprensa e não estão sendo ouvidos pela Secretaria de Cultura [do município]”, explicou Giannazi. O deputado disse ter convidado para a reunião o secretário de Cultura, os maestros que regem os corais dos quais faziam parte os músicos demitidos e o diretor geral da Fundação Theatro Municipal, José Luiz Herência, mas nenhum compareceu ao evento. José Luiz, no entanto, nega ter recebido qualquer convite para o evento do dia anterior.

Com a convocação, em vez de serem convidados, os dirigentes serão obrigados a participar de audiência organizada pelo parlamentar. Para isso ocorrer, no entanto, Giannazi precisa do apoio de ao menos metade dos deputados que, como ele, fazem parte da Comissão de Educação e Cultura da Alesp. O Psol deve tomar medidas semelhantes também na Câmara dos Vereadores.

O deputado afirmou ainda ter recebido uma promessa do secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, para uma reunião com os artistas que não tiveram seus contratos renovados depois de terem trabalhado por até 25 anos no teatro.

“Cortina de fumaça”
O Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC), organização social que administra o Theatro Municipal de São Paulo, respondeu na manhã desta quinta-feira, 13, às autuações entregues pelo MTE. Das três notificações, o instituto reconheceu e corrigiu apenas uma, que tratava da necessidade de registro prévio do IBGC no ministério. “Isso aí é um cavalo de Troia, não tem outra explicação. Isso não impede o registro de nenhum funcionário e não tem relação com a situação desses coralistas”, disse José Luiz em coletiva para a imprensa. O diretor afirmou haver uma “cortina de fumaça” em torno do caso, por conta do que considera uma “nuvem de desinformação”.

Outra notificação entregue ao IBGC, referente à contratação dos cantores, “não tem absolutamente nada a ver” com o instituto, disse o diretor geral do teatro. A argumentação é que os contratos temporários, feitos com base na lei 8.666/1993, foram firmados com a Secretaria de Cultura e com a Fundação Theatro Municipal – uma entidade pública que faz a ponte entre a prefeitura e o IBGC. A lei regulamenta a contratação direta de funcionários como autônomos pelo poder público, mas não se aplicaria a um instituto privado.

A última autuação contra o instituto trata de discriminação na demissão dos músicos. Com a falta de avaliações abertas e audições transparentes, o MTE não enxergou critérios objetivos que justificassem a dispensa desses trabalhadores – por isso as demissões foram consideradas “arbitrárias” por Luiz Antônio Medeiros, chefe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP, braço do MTE no estado). José Luiz reconheceu não ter havido audições, mas naturalizou a situação: “Os maestros podem optar por fazer ajustes em seus grupos”.

O caso
O Theatro Municipal foi autuado no dia 3 de novembro pelo MTE depois de demitir 15 trabalhadores dos corais Lírico e Paulistano. O IBGC não aceita tratar o caso como “demissões”, por considerar que houve somente uma não renovação dos contratos de trabalho. A tese é refutada pelo MTE, que avalia haver vínculo de emprego dos músicos – alguns trabalharam por até 25 anos no teatro, sem direito a garantias como férias ou 13º salário.

Na época da autuação, José Luiz Herência disse à Repórter Brasil que “apenas 15 de 126 cantores foram avisados previamente que não teriam os contratos temporários renovados, por critérios exclusivamente técnicos e artísticos”. Enquanto os cantores alegam que não houve qualquer audição que comprovasse os “critérios artísticos” considerados, o teatro afirma que a avaliação ocorre “permanentemente, no dia a dia de ensaios e apresentações”.