O governo brasileiro resgatou quase 50 mil pessoas do trabalho escravo desde 1995, quando reconheceu diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas dessa modalidade de exploração da mão de obra.

Desde então, tornou-se uma referência internacional em políticas de combate a esse crime e, paralelamente, em produção acadêmica e científica sobre o assunto. Teses, dissertações e pesquisas, abastecidas por dados e informações decorrentes de ações do poder público e da sociedade civil, contribuem – por sua vez – com o desenvolvimento, a implantação e o monitoramento dessas mesmas políticas.

Para discutir o que há de mais novo na pesquisa sobre o problema, a PUC-SP hospedará, de 12 a 14 de novembro, a 7ª Reunião Científica sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.

O encontro, organizado pelo Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela ONG Repórter Brasil, conta com o apoio da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo, do Ministério Público do Trabalho e do Departamento de Jornalismo da PUC-SP.

Serão três dias de apresentações de trabalhos e debates sobre a definição e o conceito de trabalho escravo, os estudos jurídicos e legais sobre o tema, as análises dos atores públicos e da sociedade civil envolvidos no processo de repressão e prevenção, a ampliação da terceirização como fator de risco para o aumento de casos de trabalho escravo, a realidade da migração nacional e internacional, a análise de cadeias produtivas envolvidas, e as ações de repressão através de ferramentas econômicas.

7ª Reunião Científica sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas
De 12 a 14 de novembro de 2014
Campus Monte Alegre da PUC-SP
Rua Ministro Godoy, 969, Auditório 239
Página do evento: www.reporterbrasil.org.br/encontrocientifico
Entrada livre e gratuita

Mais informações: Marília Ramos ([email protected], 11-96465-5540)

Programação

Dia 1 – 12 de Novembro

9h30 Saudação
Leonardo Sakamoto, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e professor da PUC-SP

9h45 Mesa de abertura
Eloisa Arruda, secretária da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo e professora da PUC-SP
Luís Antônio Camargo de Melo, procurador-geral do Trabalho
Ricardo Rezende Figueira, professor da UFRJ e coordenador do GPTEC
10h30 – Bloco 1 – Definição e conceito

Escravidão e Órgãos Humanos
Caio Humberto Ferreira Dória de Souza, mestrando em direitos humanos pela Universidade Tiradentes, e Waldimeiry Corrêa da Silva, professora doutora de direito e relações internacionais da Universidad Loyola Andalucia, Espanha

Escravizados do Carvão
Fagno da Silva Soares, doutorando em geografia pela USP

Representação do Trabalho Escravo: Uma Proposta de Estudo de Recepção junto a Trabalhadores Rurais Maranhenses
Flávia Moura, mestre em ciências sociais pela UFMA e doutoranda em comunicação pela PUC-RS

Ser Cidadão ou Escravo: Repercussões Psicossociais da Cidadania
Jaqueline Gomes de Jesus, professora doutora de psicologia social da UnB

11h30 Café
12h00 Debate
13h Almoço

14h10 Bloco 2 – Estudos jurídicos e legais
A nova redação do artigo 243 da Constituição da República e o combate ao trabalho escravo
José Claudio Monteiro de Brito Filho, doutor em direito pela PUC-SP, professor titular da Unam e professor da pós-graduação em direito da UFPA

O crime de “redução à condição análoga à de escravo” em dados: análise dos acórdãos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Mariana Armond Dias Paes, mestre em direito pela USP 

A evolução do conceito de trabalho escravo na legislação brasileira: uma análise sob a perspectiva trabalhista e penal
Rayana Wara Campos de Arruda, pós-graduanda em direito pela PUC-MG, e Lívia Mendes Moreira Miraglia, professora-doutora em direito na UFMG 

Em busca do trabalho decente: ampliação da proteção da dignidade humana em confronto com os direitos mínimos do trabalhador
Marina Dorileo Barros, mestranda em direito na UFMT, e Bismarck Duarte Diniz, professor-doutor de direito na UFMT

15h10 Debate
16h00 Café

16h20 Bloco 3 – Análise de atores públicos
Gato, turmeiro, preposto – uma discussão do perfil e papel destes sujeitos no interior da Bahia
Gilca Garcia de Oliveira, professora-doutora de economia aplicada na UFBA 

O Judiciário brasileiro ante o desafio do trabalho escravo contemporâneo: o caso do Estado do Pará
Flávio Alves dos Reis Neto, mestrando em ciências sociais pela UFPA 

16h50 Debate

17h30 Encerramento do Dia 1

Dia 2 – 13 de Novembro

9h Café
9h30 Bloco 4 – Análise da atuação da sociedade civil
Educar para combater e prevenir = educar para resistir. Da pedagogia da libertação ao pensamento decolonial
Adonia Antunes Prado, professora-doutora da UFRJ e pesquisadora do GPTEC/UFRJ 

A sociedade civil organizada e a visibilidade do trabalho escravo rural na sociedade brasileira contemporânea
Maria Nasaré Ferreira Pinto, professora da FPB e mestre em serviço social pela UERJ

10h Debate
10h30 Café

10h50 Bloco 5 – Terceirização
Relação entre capitalismo e escravidão contemporânea
Fabiana Galera Severo, mestranda em direito pela USP/ Defensoria Pública da União 

País dos megaeventos e da superexploração: violação dos direitos trabalhistas e humanos
Marcela Soares, professora doutora em serviço social na UFF

Terceirização e trabalho análogo ao escravo: coincidência?
Vitor Araújo Filgueiras, pós-doutorando em economia pela Unicamp e membro do Ministério do Trabalho e Emprego

11h35 Debate
12h20          Almoço

14h    Bloco 6 – Migração
Bad(Y) Bassitt: Local de Oportunidades ou de Exploração do Trabalhador Imigrante?
André Luis dos Santos Borin, mestre em ciências sociais pela Unesp, desenvolve projeto de pesquisa na Unifeb

Trabalho Forçado e Gênero: As Bolivianas na Confecção do Vestuário em São Paulo
João Paulo Candia Veiga, professor doutor do IRI-USP, e Katiuscia Moreno Galhera, doutoranda em ciência política pela Unicamp

Movimento Internacional de Trabalhadores e Exploração Laboral de Imigrantes: Uma Análise da Recente Trajetória dos Haitianos no Brasil
Letícia Helena Mamed, doutoranda em sociologia pela Unicamp e professora da UFAC

Bolivianos em cortiços? Onde e como vivem os imigrantes submetidos ao trabalho escravo na cidade de São Paulo
Natalia Sayuri Suzuki, coordenadora do programa Escravo, Nem Pensar! na Repórter Brasil e mestranda em ciência política na USP

Migração e Trabalho Escravo no Maranhão: Considerações sobre vulnerabilidade e pobreza
Sávio José Dias Rodrigues, professor auxiliar na UFMA e doutorando em geografia pela UFC

Identidade subalterna: a produção da ilegalidade do trabalho migrante como estratégia de mercado
Vitor Coelho Camargo de Melo, mestrando em direitos humanos e cidadania pela UnB 

15h30 Debate
16h20 Encerramento do Dia 2

Dia 03 – 14 de Novembro

9h Café 

9h30 Bloco 7 – Cadeias produtivas e influência econômica
Trabalho escravo e responsabilidade na cadeia produtiva
Ana Elisa Segatti, procuradora-chefe da 2ª região do MPT; Christiane Nogueira, mestre em direito pela UFC; Dirce Trevisi mestre em direito pela USP; João Sabino, mestre em direito pela PUC-SP; e Mariana Flesch, procuradora do MPT-Santos

A territorialização do trabalho escravo contemporâneo no Cerrado Brasileiro
José Victor Juliboni Cosandey, mestrando em geografia pela UFF

Construindo ruínas: a exploração da força de trabalho na construção civil
Júlia Aparecida Soares de Paula, doutoranda em serviço social pela UFRJ 

A extração da piaçava e o trabalho escravo contemporâneo na região do rio Negro no Estado do Amazonas
Renan Bernardi Kalil, mestre em direito pela USP, e procurador do trabalho do MPT

11h    Debate
11h50 Discussão sobre os próximos passos
12h50 Encerramento do evento