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Fincados na terra

Em defesa do direito de sua comunidade permanecer onde está, líder já foi ameaçada de morte e processada por estelionato. Mas ela não desiste

Para chegar à comunidade Igarapé do Bode, é preciso atravessar, a pé, uma ponte estreita de madeira de algumas dezenas de metros de comprimento. São tábuas pregadas umas às outras, apoiadas sobre grossos troncos. Em alguns trechos, a impressão é que a madeira romperá e será inevitável a queda no curso d’água que dá nome ao ajuntamento. Vencida essa etapa e após alguns metros de caminhada, na varanda de uma casa de madeira, Ofélia Vieira dos Santos nos aguarda, acompanhada de quatro homens.

Receptiva, a senhora de 59 anos leva algum tempo, no entanto, para baixar totalmente a guarda. Não quer se expor. Já foi ameaçada indiretamente de morte e processada injustamente por estelionato. Juntamente com seus companheiros de comunidade, Ofélia trava uma dura disputa pelas terras que ocuparam há quatro anos, localizadas nas proximidades do rio Solimões e do centro de Iranduba, município vizinho à Manaus, no Amazonas.

Ofélia dos Santos, líder da comunidade Igarapé do Bode, enfrenta ameaças para lutar pela terra. Foto: Lilo Clareto

Ofélia dos Santos, líder da comunidade Igarapé do Bode, enfrenta ameaças para lutar pela terra. Foto: Lilo Clareto

O assédio parte de uma fábrica de tijolos e de uma mulher que ocupou uma parcela da área se dizendo sua proprietária, e ocorre no contexto da grande expansão pela qual passa a região especialmente após o anúncio de construção da Ponte Rio Negro, que a conectou à capital do estado. A corrida imobiliária que se intensificou nos últimos anos pressiona populações tradicionais a saírem de suas terras.

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Por defender os interesses de sua comunidade, Ofélia e um dos companheiros de luta, José Rodrigues de Almeida, chegaram a ser avisados de que suas vidas estariam em risco. “Já me falaram que alguém disse que queriam me pegar. Tentei descobrir quem tinha feito a ameaça, mas depois a pessoa que me contou negou o que havia dito”, relata Ofélia.

Igarapé do Bode é formada por famílias de mais de uma dezena de comunidades ribeirinhas que vivem da pesca e da agricultura a poucos quilômetros dali, na várzea do Solimões. Por cinco ou seis meses por ano, o rio enche e impossibilita a continuidade das atividades. A cada ano, as águas sobem mais, tornando a passagem pelos meses de cheia cada vez mais difícil. Ofélia e seus companheiros encontraram, então, um terreno de cerca de três hectares onde poderiam aguardar o rio secar novamente. “Antes de vir para cá, ficávamos em cima d’água. A gente levantava o assoalho das casas, e ficava sem poder fazer nada”, conta Agenor Florêncio dos Santos, o Santinho, marido de Ofélia. “Todos os anos, ficamos seis meses aqui só morando e vivendo com o que ganhamos e comendo o que produzimos nos seis meses lá.”

Moradores ficam sem serviços básicos como escola, água, energia e posto de saúde devido ao litígio com a Cerâmica Manauara. Foto: Lilo Clareto

Moradores ficam sem serviços básicos como escola, água, energia e posto de saúde devido ao litígio com a Cerâmica Manauara. Foto: Lilo Clareto

Terra cobiçada

Assim que ocuparam a terra, em 2011, a empresa Cerâmica Manauara, reivindicando-se proprietária da área, entrou com um pedido de reintegração de posse na Justiça. “A briga é porque onde estamos é praticamente uma mina de argila”, diz Ofélia. Orientados pela Comissão Pastoral da Terra do Amazonas, os moradores da nova comunidade contrataram um escritório de advocacia de Manaus. A estratégia deu certo. Sem conseguir provar que o terreno era seu, a Manauara perdeu em primeira e segunda instância – no momento, o processo tramita em terceira instância –, e os ribeirinhos receberam o direito de posse sobre a área.

Nesse meio tempo, no fim de 2012, uma mulher chamada Kelly, inicialmente se fazendo passar por assistente social, passou a também reivindicar a terra, alegando que esta havia sido doada a ela pela verdadeira proprietária. No entanto, um ofício de outubro do mesmo ano dirigido à Justiça de Iranduba pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e ao qual a reportagem teve acesso, comprova que a área, na verdade, é de “domínio pleno da União”.

Não contente, porém, Kelly teria convencido parte dos moradores a acusarem Ofélia por estelionato, por supostamente ter se apropriado do dinheiro arrecadado para pagar o escritório de advocacia. Provada a transação realizada com as advogadas, Ofélia foi inocentada. A mulher e algumas famílias formaram outra associação e se instalaram em parte das terras, onde chegaram a construir uma sede. Desde então, a comunidade está dividida e, segundo Ofélia e os companheiros, a invasora manda e desmanda na área sob seu controle.

Local é moradia sazonal de comunidade de pescadores, que precisam mudar de casa nos seis meses do ano em que o rio enche. Foto: Lilo Clareto

Local é moradia sazonal de comunidade de pescadores, que precisam mudar de casa nos seis meses do ano em que o rio enche. Foto: Lilo Clareto

Como a terra ainda está em litígio, por conta da disputa com a Cerâmica Manauara, serviços públicos como água e energia, além de uma escola e um posto de saúde, não chegam. Ofélia reclama: “A situação das pessoas que vivem aqui está precária. Algumas já moram aqui definitivamente e, na época da seca, vão para a várzea apenas para trabalhar. Mas precisamos de energia. Lá tem geladeira, televisão. Aqui não dá para ter. E só temos água porque fizemos uma cacimba”.

A espera parece eterna, mas Ofélia tem confiança de que valerá a pena. E, enquanto esperam, vivem os dias tranquilamente, conversando, jogando e festejando. “Quando o rio está cheio, tá tudo mundo aqui. É animado, a gente joga futevôlei no campinho, faz torneios, festas. Temos até um arraialzinho de São João”, conta Agenor. Mas alegria de verdade só mesmo quando conquistarem definitivamente o direito sobre a terra.


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