SÃO PAULO - Os dois principais defensores da reforma do Código Florestal no Congresso, a senadora Katia Abreu (sem partido-TO) e o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), acreditam que o projeto de reforma do texto será aprovado na Casa até o final do ano.
Os parlamentares participaram nesta segunda-feira de um debate sobre o tema na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O evento teve protesto de opositores da reforma, que interromperam as falas de Aldo e Katia e acabaram retirados do local por seguranças.
O debate sobre a aprovação da reforma do Código deve esquentar esta semana no Senado. Nesta terça-feira, o relator do projeto na Câmara, o deputado Aldo Rebelo vai participar de uma audiência no Senado para falar sobre o tema.
A expectativa de Katia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), é que o texto aprovado em maio na Câmara seja apreciado pelo Senado em dois meses.
- No dia 24, deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a constitucionalidade. E acredito que até outubro, nós deveremos reenviar para a Câmara dos Deputados.
O projeto teria que passar novamente pela Câmara porque o Senado deve fazer modificações no projeto com a inclusão de emendas. Aldo Rebelo, relator do projeto de reforma, trabalha com o prazo, que segundo ele, foi colocado pelo governo.
- Creio que o prazo foi dado pela própria presidente Dilma ao assinar decreto de anistia (para desmatadores) suspendendo as multas até dezembro. Se assinou até dezembro, tem a expectativa que até lá exista uma norma permanente que não precise mais de um decreto.
O deputado federal acha que a tramitação deve ser rápida na segunda passagem do texto pela Câmara, porque não haverá mais necessidade de debates. Ele também descarta que a rebelião da base aliada provocada pelas demissões da presidente em razão das denúncias de corrupção no governo possa prejudicar a tramitação da proposta. Rebelo diz que tanto governistas como opositores foram favoráveis à reforma, na votação de maio.
Já Katia Abreu aposta que a presidente Dilma Rousseff reverá a sua posição de vetar o texto na forma como foi aprovado na Câmara.
- Acredito no amadurecimento do nosso debate no Senado. A oportunidade de toda a assessoria da presidente de ver os prós e os contra. Tenho certeza que ela terá a maturidade de aprovar uma legislação que seja boa para o Brasil, que não seja boa nem para os ambientalistas nem para os produtores rurais. Vamos trabalhar pelo consenso.
Na sua fala, Rebelo criticou a atuação de ONGs e ambientalistas na luta contra a reforma do Código Florestal. Também disse que o texto tem como objetivo os interesses dos pequenos produtores rurais. Quando o parlamentar falava, a bióloga Flávia Cremonesi, de 31 anos, começou a gritar da plateia contra o uso de fertilizantes na agricultura. O mediador pediu que ela deixasse as perguntas para o final, mas não foi atendido. Em seguida, seguranças retiraram a bióloga da sala. Flávia disse participar do movimento denominado Brasil Pelas Florestas.
Episódio semelhante se repetiu durante a fala de Katia Abreu. Um homem interrompeu a senadora, que criticava a exigência de reserva legal nas propriedades rurais e colocava em dúvida se os efeitos do aquecimento global foram provocados por desmatamentos. O homem também foi retirado por seguranças e ironizado por Katia Abreu.
- Deve ser assalariado do Greenpeace. Vai trabalhar, meu filho.