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Quem somos e o que fazemos
a) Missão
Pesquisar, analisar e divulgar em forma de relatórios e através de reportagens os aspectos e impactos sociais, trabalhistas, ambientais, fundiários e sobre populações tradicionais e indígenas causadas por culturas potencialmente utilizáveis ou que já estejam sendo utilizadas para a produção de agrocombustíveis no Brasil, como cana-de-açúcar, soja, palma (dendê e babaçu), milho, algodão (caroço), mamona e pinhão manso.
b) Descrição e inovação
O tema dos agrocombustíveis ganhou notoriedade nos últimos anos devido à crescente demanda por energia no mundo, o que impulsionou os preços do petróleo no mercado internacional.
Os agrocombustíveis são fontes de energias renováveis, derivados de produtos agrícolas como a cana-de-açúcar, plantas oleaginosas, biomassa florestal e outras fontes de matéria orgânica, e o Brasil tem muito a contribuir para essa discussão. É detentor de importante conhecimento acumulado na área, especialmente com o etanol e o biodiesel. O governo brasileiro transformou a promoção do tema em questão de Estado, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem viajado a diversos países para divulgar a produção brasileira.
Mas, apesar da propaganda do governo e das empresas que investem no setor, os agrocombustíveis não são uma panacéia. A expansão agrícola necessária para o aumento da produção de etanol e de biodiesel poderá trazer, se não for regulada, graves problemas ambientais (como desmatamento), trabalhistas (como trabalho escravo), fundiários (como concentração da terra), sociais (aumento do preço dos alimentos) e sobre indígenas e populações tradicionais.
Para responder a todas essas delicadas questões, que freqüentemente aparecem nas manchetes de jornais nacionais e internacionais, chocando a opinião pública e maculando a imagem do agronegócio brasileiro, ainda é necessário criar mecanismos que fortaleçam o papel do governo e os mecanismos de controle por parte da sociedade civil.
c) Implementação
O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis foi implantado no segundo semestre de 2007. Sua viabilização tornou-se possível a partir do conhecimento acumulado pela Repórter Brasil através de seus estudos de cadeias produtiva do trabalho escravo. No ano de 2004, a Repórter Brasil mapeou, durante um ano, o relacionamento comercial de 100 fazendas da "lista suja" do trabalho escravo - cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego que reúne os empregadores que incorreram nesse crime.
O resultado foi uma rede de 200 empresas nacionais e estrangeiras que comercializam produtos dessas fazendas, inclusive cana-de-açúcar, soja e algodão, que podiam ser usados na indústria de agrocombustíveis. Em 2007, em um novo estudo, foram rastreados os produtos de mais de 170 fazendas até cerca de 300 empresas. Nesse ano, foi realizado um estudo específico da cadeia produtiva da soja. Esses trabalhos permitiram a formatação de uma metodologia de pesquisa, intervenção pública e pressão sobre as empresas que agora é utilizado com vista à redução dos impactos socioambientais causados pelas atividades produtivas do setor de agrocombustíveis.
d) Expansão
A primeira etapa do projeto são as pesquisas de campo, análises de dados e produção de relatórios, com versões em português, inglês e espanhol. Em abril, o primeiro relatório de impactos, sobre soja e mamona, foi divulgado em um encontro internacional das Round Table of Responsible Soy, em Buenos Aires, Argentina, e em uma audiência especial no Congresso Nacional brasileiro.
O segundo relatório lançado trata de algodão, palmáceas, milho e pinhão, em setembro. E o último de 2008 tratará exclusivamente da cana-de-açúcar. Em 2009, novos relatórios serão produzidos e os dados colhidos serão comparados aos deste ano, a fim de que seja possível avaliar se os impactos estão recrudescendo ou não.
Ao mesmo tempo, o CMA realiza uma série de articulações políticas, que passam por contatos com outras organizações não-governamentais e movimentos sociais do Brasil e do exterior, parlamentares e membros do setor executivo do governo brasileiro, fóruns de discussão, entidades de pesquisa e empresas envolvidas na cadeia produtiva dos agrocombustíveis.
O objetivo dessas articulações é levar as empresas a assumirem compromissos de que seu modelo de produção não produza impactos negativos sobre o meio ambiente e a sociedade.
e) Parcerias
Os principais parceiros do Centro de Monitoramento de Agrocobustíveis são as entidades holandesas Doen, Cordaid, Solidariedad e Aid Environment, a fundação norte-americana Ashoka e organizações brasileiras como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e Instituto Centro de Vida (ICV).
Para o sucesso de nosso trabalho, também contamos com o apoio do Instituto Ethos e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que participam com a Repórter Brasil do Comitê Gestor do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, entre outros.
f) Impactos - Beneficiários
Sociedade civil brasileira e internacional, organizações não-governamentais, associações de moradores de regiões atingidas, sindicatos e associações de trabalhadores, sindicatos e associações patronais e empresariais, empresas envolvidas nas cadeias produtivas das culturas analisadas, órgãos governamentais, instituições de pesquisa, mídia brasileira e internacional.
g) Impactos - Economia
A pressão sobre empresas e associações do setor, tanto através da divulgação dos relatórios de impacto na mídia quanto através de reuniões diretas com seus representantes, leva-as a reavaliar procedimentos produtivos e contratos. A articulação política junto a membros do Executivo e legisladores também pode incentivar o aperfeiçoamento dos marcos legais nos agrocombustíveis, o que incide sobre os procedimentos produtivos das empresas no Brasil e de seus clientes no exterior.
h) Impactos - Políticas públicas
O primeiro relatório de impactos do CMA, sobre soja e mamona, foi divulgado em evento próprio no Congresso Nacional do Brasil. Participaram legisladores, membros do Executivo e integrantes de organizações não-governamentais e movimentos sociais. Além de apresentar a pesquisa, o objetivo era recomendar a esses atores uma série de mudanças nos marcos legais que envolvem a produção de agrocombustíveis e na gestão dos recursos públicos, a fim de reduzir os impactos socioambientais causados pela produção de etanol e biodiesel.
A proposta de que as empresas assinem compromissos para reduzir os impactos conta com apoio de setores do Parlamento e do Poder Executivo.
i) Sustentabilidade - Financiamento
Além de recursos próprios da Repórter Brasil, o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis é mantido com recursos das organizações holandesas Doen, Cordaid e Solidariedad. É importante ressaltar que o tema é sensível ao governo e ao setor empresarial brasileiros, portanto torna-se necessário a captação de recursos fora do país para manter a independência necessária para o desenvolvimento de atividades. Outras organizações parceiras, como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e Instituto Centro de Vida (ICV), apesar de não fornecerem diretamente recursos financeiros para o centro, colaboram com diversas atividades e serviços.
EQUIPE:
Marcel Gomes (coordenador), Antônio Biondi e Verena Glass
Rua Coronel Firmo da Silva, 282, São Paulo-SP, CEP 01255-040
Tel. +55 (11) 2506-6570, 2506-6562, 2506-6576 e 2506-6574 - biobr@reporterbrasil.org.br