Professores de municípios com altos índices de aliciamento para a escravidão são capacitados para diminuir a incidência dos casos
TALITA BEDINELLI
da PrimaPagina
Professores e líderes comunitários de seis municípios do Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins estão participando de capacitações que abordam questões relacionadas ao trabalho escravo. O objetivo é estimular a discussão sobre o assunto nas salas de aulas e nas comunidades para ajudar a diminuir a incidência de casos nessas regiões, que estão entre as mais afetadas do país. No Brasil, são registradas anualmente oito mil denúncias de trabalho forçado, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra, e metade delas permanece sem fiscalização.
O curso faz parte de um projeto chamado "Escravo, nem pensar", desenvolvido pela organização não-governamental Repórter Brasil e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da presidência da República, com o apoio do PNUD. Ele vem sendo realizado desde 2004 e já capacitou mais de mil pessoas em outros 15 municípios do Piauí, Tocantins, Maranhão, Pará e Mato Grosso. Os locais são escolhidos pelas mais de 30 entidades parceiras da iniciativa que atuam nesses Estados, por apresentarem grande risco de aliciamento para o trabalho forçado.
Desde janeiro, estão participando da atividade – que tem a duração de até cinco dias -, outras seis cidades – Codó (MA), Nossa Senhora dos Remédios (PI), Rui Barbosa (BA). Itaberaba (BA), Xambioá (TO) e Amanás (TO). Os participantes aprendem sobre trabalho escravo, questões ambientais e fundiárias, direitos do trabalhador e discutem como a comunidade pode ajudar a libertar o trabalhador escravo e a evitar que as pessoas sejam enganadas. Depois, eles criam formas lúdicas de passar o conteúdo aprendido para as comunidades e para os alunos, que podem ser peças teatrais, literatura e cordel.
"Usamos a metodologia do [pedagogo] Paulo Freire para garantir que os professores tenham subsídios para fazer suas próprias aulas e projetos educacionais com formas de passar o conhecimento para o aluno envolvendo toda a escola e a comunidade", diz Leonardo Sakamoto, coordenador-geral da ONG Repórter Brasil, entidade que há cinco anos faz denuncias de violações aos direitos humanos por meio de reportagens e promove trabalhos de comunicação comunitária. Sakamoto conta que para estimular ações de conscientização sobre o trabalho escravo foi criada uma premiação que concede R$ 1 mil para as melhores propostas das escolas, que incluem desde campanhas até a composição de músicas.
Aliciamento
Os municípios pobres e com poucos postos de emprego são os mais suscetíveis ao aliciamento para o trabalho escravo. A maioria das vítimas são homens entre 18 e 40 anos e, na maioria das vezes, analfabetos. "Eles [os aliciados] não têm qualificação e oportunidades de emprego em seus locais de origem e são vítimas fáceis dos aliciadores de mão-de-obra que prometem um bom salário. Quando chegam na fazenda, eles são cobrados pelo transporte, dependem dos barracões [que vendem alimentos dentro das propriedades] e são vigiados por homens armados que intimidam as pessoas que querem ir embora", explica a assessora da Secretaria Especial de Direitos humanos, Rachel Cunha.
De 2005 a 2007, conta a assessora, cerca de 21 mil trabalhadores que viviam em situação de escravidão foram libertados. Para ajudar a reprimir a atividade, existe o Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, que visita os locais denunciados. Caso haja a comprovação da existência de trabalho escravo e os acusados sejam condenados judicialmente, eles são colocados no Cadastro de Empregadores – uma lista de pessoas e empresas autuadas por exploração do trabalho escravo – e ficam sem acesso a crédito e financiamento de bancos por até dois anos. Os indiciados também recebem uma multa, que pode chegar a até R$ 1 milhão, e podem ser presos.
