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Nota do Ministério do Trabalho

NOTA OFICIAL Este Ministério do Trabalho fez publicar na edição de hoje do Diário Oficial da União, Portaria nº 1.129 de 13 de outubro de 2017, que aprimora e dá segurança jurídica à atuação do Estado Brasileiro, ao dispor sobre os conceitos de trabalho forçado,...

Medida do governo Temer coloca em risco combate ao trabalho escravo

“Um retrocesso de 20 anos”, “pá de cal” e “maracutaia”. Essas são algumas das formas que entidades ligadas à erradicação da escravidão contemporânea no país descrevem a nova portaria do Ministério do Trabalho sobre o combate a esse crime. Publicada no...

Titulômetro e cortes no Incra esvaziam política de reforma agrária

Desde abril, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebem incentivos para dar títulos individuais de propriedade da terra ao maior número possível de assentados da reforma agrária. Quando ligam seus computadores, encontram na tela...

Resposta do Incra

Sobre o Titulômetro:  As metas de emissão de Títulos de Domínio (TD) e de Contratos de Concessão de Uso (CCU) foram estabelecidas levando-se em conta a capacidade operacional das Superintendências Regionais, além dos recursos humanos e orçamentários disponíveis. O...

O que está por trás da ofensiva do dono da Riachuelo contra o MPT

O dono das Lojas Riachuelo, Flavio Rocha, promove uma pequena rebelião no Rio Grande do Norte que pode ter repercussão nacional. O dono do grupo, um dos maiores do setor têxtil brasileiro, lançou ofensiva contra o Ministério Público do Trabalho (MPT). Há anos, os...

Nota da Guararapes

“A Guararapes Confecções esclarece que mantém contratos regulares de prestação de serviço com oficinas de costura do Rio Grande do Norte. Esses vínculos obedecem a normas do programa Pró-Sertão, criado pelo governo do Estado, em parceria com SEBRAE, SENAI e...

Novas leis trabalhistas podem aumentar desigualdade no campo

Eduardo [nome fictício], 44 anos, trabalha de pé. Passa pelo menos seis horas por dia percorrendo uma extensa plantação de cana no interior de São Paulo. Nas costas, carrega um vasilhame cheio de herbicida, usado para o controle de ervas daninhas. Há oito anos, ele...

Quilombolas: a luta pelo direito de existir

O futuro de mais de 16 milhões de quilombolas, população superior à de 24 estados no Brasil mais o Distrito Federal, pode ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao STF julgar a validade da primeira regulamentação nacional específica para comunidades...