Conteúdo original em português | Repórter Brasil http://reporterbrasil.org.br Combate ao Trabalho Escravo, Jornalismo, Pesquisa e Educação Tue, 24 Apr 2018 13:57:48 +0000 pt-BR hourly 1 Os sonhos de Frei Henri são tema de livro e homenagens no seu funeral http://reporterbrasil.org.br/2018/04/os-sonhos-de-frei-henri-sao-tema-de-livro-e-homenagens-no-seu-funeral/ Sat, 14 Apr 2018 13:38:02 +0000 http://reporterbrasil.org.br/?p=35057 Apesar de ter nascido e morrido na França, o frei Henri Burin des Roziers quis ser enterrado em acampamento sem-terra no Pará. Um livro sobre ele será lançado hoje, no dia do seu enterro. Leia trechos da obra.

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Pelo menos um dos seus sonhos será realizado. O frei e advogado francês Henri Burin des Roziers, que marcou o combate ao trabalho escravo e a luta pela terra no Brasil, morreu na França em novembro do ano passado. Antes de morrer, o frei Henri – como era conhecido – deixou registrado que gostaria de ser enterrado em um acampamento de trabalhadores sem-terra no Pará.

No acampamento, que leva seu nome, o funeral será uma das homenagens ao frei. Durante o evento será lançado o livro “Apaixonado por justiça: conversas com Sabine Rousseau e outros escritos”, que conta com alguns textos inéditos. Lançado pela Comissão Pastoral da Terra, organização em que Henri atuou por quase 40 anos, em parceria com a Comissão Dominicana de Justiça e Paz e a editora Elefante, o livro traz tradução inédita de uma entrevista concedida por Henri à historiadora francesa. Somam-se ainda textos do próprio frei, além de homenagens, após sua morte, de pessoas que se inspiraram na sua história.

Frei Henri morou quase 40 anos no Brasil e lutou pelos direitos dos sem-terra. Em 2004, esteve no acampamento da fazenda Inajaporã, em Santa Maria das Barreiras (Foto: João Laet)

O local onde o frei escolheu como sua última morada guarda episódios de pistolagem e violência contra as famílias de trabalhadores sem-terra. Localizado nas margens da estrada que liga Curionópolis a Parauapebas, os trabalhadores do acampamento Henri Burin des Roziers resistem aos riscos e ameaças há 8 anos. Com quase 2 mil hectares, a área foi destinada à reforma agrária e deve virar um assentamento. Quando isso acontecer, outro sonho de Henri será cumprido.

“Eu sonho, que quando eu morrer, eu seja enterrado no meio deles, no “meu acampamento”, e que, ao passarem, as crianças possam dizer: “Este é o túmulo daquele Frei Henri que lutava conosco pelo nosso direito à terra”.

Em “Apaixonado por justiça”, Henri fala de suas andanças, de suas impressões, da sua luta e, especialmente, dos seus sonhos. Leia, a seguir, trechos do livro.

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Meu sonho

Por Henri Burin des Roziers (09/10/2014)

Eu sonho que mude este modelo de desenvolvimento agrícola baseado no agronegócio e na produção industrial de monocultura para a exportação (soja, gado, cana de açúcar). Pois isso provoca a expulsão de pequenos agricultores, a violência contra os trabalhadores rurais, a concentração gigantesca de terras, a migração para a periferia das grandes cidades, a exploração da mão de obra até a forma de trabalho escravo contemporânea, a destruição da natureza e o desastre ecológico.

Quando eu passei nesta região amazonense de Xinguara, no Brasil, pela primeira vez, em 1979, tudo era floresta. Somente existia, por onde quer que fosse, cabanas de madeira e pequenas clareiras que aumentavam dia após dia. As imemoráveis famílias de migrantes vindas de diversas partes, jogadas neste Eldorado, começaram a enriquecer do comércio fácil destas madeiras preciosas, acácias, jatobás, aroeiras. Por toda parte ouvíamos o som das motosserras. A deflorestação tornou-se vertiginosa. Hoje, as florestas converteram-se em imensas terras ociosas e pastagens. Lá onde existiam 45.000 hectares de floresta há atualmente um criador de gado com 45.000 hectares de pastagens! O uso de agrotóxicos do agronegócio tornou-se intensivo e polui a vegetação e os rios da região. Na atualidade chegam grandes empresas mineradoras, nacionais e internacionais que exploram o ferro, o níquel, o ouro e poluem silenciosamente o solo e o subsolo.

[…]

Eu sonho que esta terra da Amazônia, assim diversificada e bela, dom precioso de Deus, essa terra que é a vida, nossa vida, nossa mãe, não se transforme num deserto humano nem ecológico.

Eu sonho que cesse esta violência contra os trabalhadores sem terra que lutam pelo seu direito à terra, e que continuem com sua coragem e com sua esperança.

Às vezes, à noite, uma estrela faz com que nos sintamos menos sozinhos, nos dá a coragem, nos dá novas esperanças, ilumina a chama da Esperança. Esperar o que? Esperar por quem? Há somente noites sem estrelas, onde o ser humano não sabe onde ir. Noite da solidão, da doença, do pranto. Noite das injustiças, da violência, do ódio, da fome, da indiferença, do medo. Tantas noites sem estrelas atravessam nossas vidas!

Mas, às vezes, à noite, uma estrela cintilante, fascina! Não é esta a noite escolhida por Deus para visitar a humanidade? Não é esta a noite que Jesus veio viver conosco? Não é esta a noite que a Estrela guiou aos reis magos até a manjedoura de Jesus?

“Eu sonho que a Amazônia, assim diversificada e bela, não se transforme num deserto humano nem ecológico.”

***

Lá alto, no céu, uma estrela ainda brilha.

Eu sonho igualmente que as duzentas e quarenta famílias corajosas do acampamento sem-terra, que eles chamaram Frei Henri para me homenagear, possam viver em paz.

Elas sabem que, por razões de saúde, eu tive que retornar para receber tratamento médico na minha terra natal, na França, e pensam que eu não voltarei mais, pode ser mesmo que eu esteja morto. Esses sem-terra, jogados na lama pela mídia, considerados como a ralé pela opinião pública e as vezes pelas pessoas das igrejas, pobres de tudo, colocaram o meu nome ao seu acampamento, eu, rodeado de privilégios, de conforto e consideração, eu, tão em contradição com o Evangelho de Jesus, eu, seu irmão nas Bem-Aventuranças, como se eu fosse um destes pequenos, um destes preferidos de Deus! Há homenagem mais bela que esse em minha memória?

Eu sonho, que quando eu morrer, eu seja enterrado no meio deles, no “meu acampamento”, e que, ao passarem, as crianças possam dizer: “Este é o túmulo daquele Frei Henri que lutava conosco pelo nosso direito à terra”.

Ao retornar ao Brasil, eles insistiram para que eu viesse conhecer esse acampamento, situado a trezentos quilômetros de minha cidade de Xinguara. Viagem difícil, mas quanta acolhida! Que jornada inesquecível, quanta delicadeza, quanta atenção! Eles me contaram sua longa marcha para esta terra abandonada que eles sabiam pertencia ao Estado. Após ter andado mais de dez quilômetros eles se defrontaram com uma barreira de fazendeiros e seus capangas, armados, que atiraram contra eles. Eles que tiveram que acampar lá e só no dia seguinte, quando a polícia chegou, eles puderam ocupar esta terra de 400 hectares. Três anos depois, já é uma pequena cidade onde eles construíram uma escola de barro, uma grande sala de reuniões, uma bonita igreja.

“Sonho que os trabalhadores rurais sejam tratados como seres humanos e não como escravos”, escreveu frei Henri (acampamento Itamarati, em 2007) . Foto: João Laet

Mas o 5 de outubro de 2012, os fazendeiros voltaram, tendo cercado o acampamento com seus veículos e trincheiras, e, à noite, eles atiraram balas reais, semeando um clima de terror. Logo a polícia permaneceu durante o dia, mas retirou-se à noite e, à noite, os fazendeiros voltavam e atiravam, pensando que as famílias, aterrorizadas, partiriam. Eles permaneceram e, alguns dias depois, a decisão do juiz chegou, dando razão aos sem-terra. No entanto, os fazendeiros e seus homens armados ainda estão lá, intimidantes.

Eu sonho que os trabalhadores rurais que sofrem nas grandes explorações madeireiras, desmatando e clareando, perdidos no meio da floresta amazônica, sejam tratados como seres humanos e não como escravos […].

 

***

Eu sonho que cesse o culto ao bezerro de ouro.

Assistindo ao espetáculo da Cavalgada de abertura da Feira Agropecuária de Xinguara, o 18 de setembro, eu fiquei maravilhado pelo aspecto grandioso desse desfile: os inumeráveis cavalos todos ornamentados, com seus cavaleiros e amazonas, as carruagens, as velhas charretes puxadas por bois possantes… e mesmo uma imagem de nossa Senhora Aparecida, desfilando com um homem que a carregava. Eu olhei a apresentação de diferentes fazendas e particularmente aquelas do grupo Quagliato.

Em primeiro lugar, passou a fazenda Rio Vermelho, muito impressionante com um número importante de animais, e, liderando, uma grande faixa parabenizando a população de Xinguara. Nesse momento, eu me lembrei que 2080 hectares dessa propriedade não lhe pertencem, mas são terras públicas, propriedade do Estado federal, que Quagliato indevidamente se apropriou. Eu me lembrei também que Rio Vermelho foi classificada pelos serviços oficiais competentes como não cumprindo a sua função social, como o exige a Constituição, pois ela possui 11000 hectares em áreas limpas e de desmatamento ilegal. De resto, como esquecer as inumeráveis denúncias de prática de trabalho escravo nessa fazenda, feitas a partir de 1980!

A seguir, um desfile da fazenda Brasil Verde, igualmente muito bonita, com seus animais ornamentados, avançando após um grande estandarte onde estava escrito: “Parabéns, do Sindicato dos Grandes Fazendeiros”. Neste momento, me veio a memória que esta fazenda também foi objeto de denúncias por prática de trabalho escravo, que são a origem do processo em curso na Comissão Interamericana dos Direitos do Homem, no seio da Organização dos Estados Americanos.

Logo a seguir, havia as fazendas Colorado e São Sebastião. Como não recordar que Colorado foi denunciada por prática de trabalho escravo? Do mesmo modo que as fazendas Rio Vermelho e Brasil Verde, seu nome já foi mencionado na “lista suja” do Ministério do Trabalho.

Por último passou a fazenda Santa Rosa, com um impressionante e belo cortejo, que me fez lembrar que, como Rio Vermelho, este ano, a fazenda Santa Rosa foi classificada como improdutiva por não cumprir a sua função social.

Antes de morrer, em novembro passado, ele pediu que fosse enterrado em acampamento dos sem-terra no Pará (Fazenda Inajaporã, 2004). Foto: João Laet

Diante de todas essas constatações, eu me perguntei que devoção poderia ser feita a Nossa Senhora Aparecida? O grupo Quagliato é riquíssimo, proprietário de fazendas nos estados de Pará, de Goiás, de São Paulo, mas de onde vem essa riqueza? A história dessa riqueza não seria ela mesma edificada com o suor e as lágrimas do povo? Esse enriquecimento é realmente justo? Todos esses homens, membros do Sindicato dos grandes fazendeiros, acreditam eles que este enriquecimento injusto, segundo o Evangelho, pode continuar? O gado nestas regiões não se tornou ele um ídolo como o bezerro de ouro [conforme narrado] no Livro do Êxodo (Ex 32, 1-8)?

O dia dessa grande festa, onde o centro era o gado assim como a riqueza que ele produzia para aqueles [fazendeiros], o evangelho do domingo nos conta a parábola de Jesus relativa à “riqueza injusta”, que, por medida de prudência, seria preferível repartir (Lc 16,9).

Na comunidade de Santana do Araguaia, há uma grande escultura da Bíblia e, frente a ela, a alguns metros, há uma imensa estátua de um bezerro. O que escolher: o bezerro de ouro ou a Palavra de Deus? O Livro do Êxodo conta que o povo de Deus em sua peregrinação, para a terra prometida, se revolta contra esse Deus que o havia tirado da escravidão do Egito, porque sua lei, diferente daquela dos homens, era muito dura e, à causa dela, eles vieram adorar o bezerro de ouro.

“Eu sonho que a reforma agrária se faça mediante uma justa distribuição das terras e que se desenvolva a agricultura familiar, ecológica e sustentável.”

Eu sonho que o bezerro de ouro não se torne mais, nesta região, o deus de muitos.

Eu sonho Igrejas inspiradas pelo Espírito, fieis ao evangelho de Jesus de Nazaré, livres face as forças do poder do dinheiro, a serviço dos pobres, corajosos, não tendo medo de denunciar as injustiças, que vem das autoridades civis ou religiosas; Igrejas que não procurem honrarias e glória, que não sejam triunfalistas, que procurem a verdade e não a imponham.

Eu sonho com uma Igreja católica democrática, colegiada, comunitária, participativa, fiel ao espírito do Concílio Vaticano II. Eu sonho com Igrejas abertas a todo aquilo que é bom na humanidade, no mundo, nas pessoas. Eu sonho com Igrejas percebidas e reconhecidas graças a seu testemunho de humanidade na fidelidade ao Deus da vida e da libertação.

Eu sonho um país de um povo sem discriminação, onde todos os indígenas, negros, mulheres, homossexuais sejam reconhecidos como seres humanos, cidadãos iguais aos outros, dignos do mesmo respeito.

Eu sonho que a reforma agrária se faça mediante uma justa distribuição das terras e que se desenvolva a agricultura familiar, ecológica e sustentável.

Eu sonho de não ver mais, na beira da estrada, entre a estrada e a cerca de arame farpado do suposto proprietário, parados sobre um espaço de trinta metros de largura, numa distância de centenas de metros, por vezes quilômetros, centenas de famílias sobre barracas de palha, esperando um lote de terra; enquanto que do outro lado da cerca que eles não podem ultrapassar, sob a pena serem recebidos a bala, se estender milhares de hectares mato.

Eu sonho que a terra seja considerada somente em sua dimensão econômica de produção alimentar, mas também em sua dimensão antropológica, cultural, social, levando em consideração as tradições ancestrais de inúmeras populações da África e da América Latina, para os quais a terra faz parte de seu ser, de sua existência, de sua história, de sua religião de sua vida.

Eu sonho que o êxodo rural provocado pelo agronegócio não transforme definitivamente nossas cidades em imensas favelas, cortiços de desumanização, e droga, de prostituição, de violência.

Eu sonho que a força econômica e financeira do agronegócio não substitua ao poder do Estado, ao poder dos Estados, como já acontece em algumas partes do Brasil.

Eu sonho que os bens da natureza, terra, florestas, biodiversidade, córregos, rios, água, cessem de se transformar em mercadorias e sejam consideradas como bens da comunidade universal, como patrimônio da humanidade.

Eu sonho que a força cega do agronegócio e de seus agrotóxicos, em nome do lucro a todo custo, seja realmente percebido, reconhecido e neutralizado antes que ele provoque uma tragédia humana.

Eu sonho com a beleza da natureza, com a beleza da diversidade, com o ar puro, com a água cristalina, com o alimento saudável, com crianças cheias de alegria, de saúde física e mental, cidades boas de se viver.

Mas eu sonho com os dois milhões de seres humanos que morrem de fome, com os milhões de crianças de rua que são assassinados a cada dia, com os milhares de famílias que são cotidianamente expulsos de suas casas e de suas terras.

 

 

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Íntegra da resposta da Rumo http://reporterbrasil.org.br/2018/04/integra-da-resposta-da-rumo/ Wed, 11 Apr 2018 12:49:01 +0000 http://reporterbrasil.org.br/?p=35017 Confira a resposta da Rumo para a matéria "Pastelarias cariocas e empresa de comida do Rock in Rio estão em nova atualização da 'lista suja' do trabalho escravo"

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A Rumo contesta a inclusão de seu nome na lista do Ministério do Trabalho e vai recorrer, solicitando sua exclusão, por ser totalmente equivocada. A Companhia repudia qualquer prática contrária aos direitos trabalhistas e reforça que possui rígidas políticas internas que determinam o cumprimento das normas legais.

A inserção de seu nome na lista do Ministério do Trabalho foi totalmente indevida, porque pendia de análise perante o Ministério do Trabalho e Emprego os recursos apresentados pela antiga ALL contra os autos de infração irregularmente lavrados em seu nome.  Os autos em questão foram lavrados em 2010, cinco anos antes da troca de gestão em virtude da fusão da antiga ALL com a Rumo, e ainda estão sendo debatidos no Poder Judiciário e no Ministério do Trabalho e Emprego.

A Companhia não reconhece como de sua responsabilidade o fato ocorrido em 2010,  tendo em vista que os fatos decorrem de obra contratada pela ALL e de responsabilidade da empresa PRUMO ENGENHARIA LTDA, empresa idônea, fundada em 1978, que conta hoje com mais de 1.400 empregados, com atuação primordial em obras civis no segmento de construção e manutenção de infra e superestrutura ferroviária, atividade esta que não se relaciona com as atividades fins da antiga ALL.

Não bastasse, certo é o fato de que a prestadora de serviços – PRUMO ENGENHARIA LTDA – assumiu integralmente a responsabilidade pela condição dos trabalhadores, tendo inclusive comparecido perante a Superintendência Regional do Trabalho em 2010 e assumido todos os ônus decorrentes da suposta contratação irregular de mão de obra, tendo sido homologadas as rescisões de contratos com a anuência do Ministério do Trabalho, sem qualquer interferência da antiga ALL.

Não obstante os fatos acima serem incontroversos, a justiça penal já considerou inexistentes no caso concreto os requisitos para a configuração do ilícito de trabalho escravo.

A Rumo se valerá de todos os mecanismos processuais e legais existentes para demonstrar que a ação é absolutamente nula, devendo o seu nome ser prontamente excluído da lista, bem como para demonstrar que não houve prática de irregularidade trabalhista que possa lhe ser imputada.

A Companhia reitera que repudia qualquer prática contrária aos direitos trabalhistas e mantem as melhores práticas para garantir o cumprimento das normas legais.

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Pastelarias cariocas e empresa de comida do Rock in Rio estão em nova atualização da “lista suja” do trabalho escravo http://reporterbrasil.org.br/2018/04/pastelarias-cariocas-e-empresa-de-comida-do-rock-in-rio-estao-em-nova-atualizacao-da-lista-suja-do-trabalho-escravo/ Tue, 10 Apr 2018 20:18:03 +0000 http://reporterbrasil.org.br/?p=34984 Relação de empresas responsabilizadas por esse crime, divulgada pelo Ministério do Trabalho, totaliza 165 empregadores, responsáveis por manter 2.264 trabalhadores em situação análoga à escravidão

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Lanchonetes e pastelarias de chineses, uma empresa que vendia batata frita no Rock in Rio e construtoras do programa Minha Casa Minha Vida estão entre os 37 novos empregadores da “lista suja” do trabalho escravo. O cadastro foi divulgado nesta terça-feira, 10 de abril, pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) do Ministério do Trabalho. Todos os nomes que constam na lista foram autuados por trabalho análogo ao de escravo por auditores fiscais, e tiveram o direito de recorrer em duas instâncias administrativas dentro do órgão.

No total, a lista traz o nome de 165 empregadores, entre empresas e pessoas físicas, responsáveis por manter 2.264 trabalhadores em situação análoga à escrava. Desse total, 128 nomes já estavam no cadastro – além de um empregador na lista de observação, que assinou acordo com o governo para compensar os danos. Entre as empresas que permanecem na lista, estão gigantes do agronegócio como a Sucocítrico Cutrale.

A lista traz, pela primeira vez, nove pastelarias e lanchonetes cariocas onde trabalhadores chineses estavam em condições que aviltavam a dignidade humana. O setor, que é historicamente pouco fiscalizado, ganhou atenção das autuações do ministério em 2015 e representa um quarto dos novos nomes da “lista suja”.

Faça o download da íntegra da “lista suja” clicando aqui 

Uma delas era uma pastelaria localizada em Copacabana, batizada com o nome do bairro. Os três funcionários não tinham carteira de trabalho e trabalhavam sete dias por semana. Dormiam em duas camas em um quarto de empregada de um apartamento próximo.

Eles haviam acertado com o patrão, também chinês, o salário de R$ 1 mil por mês. Mas a maior parte da remuneração era retida. Só recebiam – parcialmente – após exigirem o pagamento ao empregador. Os três teriam recebido somente um décimo dos salários devidos, segundo a fiscalização.

Além dos chineses, migrantes bolivianos também foram utilizados como mão de obra escrava pelas empresas da lista. A marca de roupa Mektrefe foi responsabilizada pela produção realizada em uma oficina onde cinco trabalhadores bolivianos costuravam mais de 14 horas por dia.

Eles recebiam, em média, 34 centavos por hora trabalhada, um valor considerado “vil e desprezível” pelos auditores fiscais do trabalho. Esse pagamento, abaixo dos valores prometidos aos trabalhadores, era feito de forma errática e irregular.

A Repórter Brasil acompanhou essa operação, em produção de documentário feito em parceria com a rede Al Jazeera:

Construção civil

A construção civil é o setor que lidera as inclusões na lista em número de vítimas. Foram encontrados 74 trabalhadores em situações análogas à escravidão, mantidos nessa situação por cinco empresas. Duas delas foram flagradas em construções do Minha Casa Minha Vida, o maior programa habitacional do governo federal. Uma era tocada pela construtora Sertenge em Maricá (RJ), e outra pela JB Construção e Serviços, em Aparecida de Goiânia (GO).

A JB Construções foi responsabilizada por manter trabalhadores em jornadas exaustivas e condições degradantes, suficientes para caracterizar o crime de trabalho análogo ao escravo segundo o Código Penal.

Os trabalhadores dormiam em colchões em péssimo estado de conservação e sem roupa de cama. A comida normalmente era restrita a arroz, feijão e bolachas, com valor nutricional insuficiente para repor o que era perdido diariamente nas obras. Esses profissionais não recebiam equipamentos de proteção e precisavam pagar por botas, calças e até ferramentas para mexer no gesso.

Antes de trabalhar na obra em Goiás, as vítimas foram aliciadas na Bahia, no Ceará e no Piauí. Seus salários eram pagos com atraso e, dessa forma, tinham dificuldade de quitar as dívidas contraídas com o transporte de seus locais de origem até o canteiro de obras.

O dinheiro público também ajudou a bancar outro caso de trabalho escravo, na construção da Faculdade de Tecnologia (Fatec) e da Escola Técnica Estadual (Etec) de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo. A Engetal Engenharia e Construções, responsável pela obra, foi responsabilizada por manter 21 trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Migrantes bolivianos costuravam mais de 14 horas por dia e recebiam, em média, R$ 0,34 centavos por hora trabalhada em oficina terceirizada da Mektrefe. Foto: Al Jazeera/Repórter Brasil

O maior nome da lista é a ALL – América Latina Logística, que se fundiu com a Rumo em 2015 e hoje tem o nome da nova empresa. O caso, que ocorreu em 2010 na manutenção de trecho da Ferrovia Santos-Mairique, em Embu-Guaçu (SP), teve a libertação de 51 trabalhadores

“Um trabalhador chegou a ter uma convulsão por jornada exaustiva. E, na obra, uma placa da empresa dizia “nunca paramos””, afirma Maurício Krepsky Fagundes, chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Operários dormiam em contêineres no meio da mata, sofriam ameaças, retenção de documentos e falta de pagamento em obra de manutenção de ferrovia em Embu-Guaçu (SP)

Os operários chegavam a trabalhar sete dias por semana, em alguns casos das 7h da manhã à meia-noite. Parte deles eram migrantes aliciados na Bahia e foram alojados em contêineres no meio da mata. Isoladas, as vítimas relataram a convivência com a fome e o frio, além de ameaças físicas, retenção de documentos e falta de pagamento. Em casos de acidentes e adoecimentos no canteiro de obras, não recebiam assistência por parte dos empregadores.

A Rumo informou, em nota, que contesta a inclusão de seu nome na lista do Ministério do Trabalho e que vai recorrer, solicitando sua exclusão, “por ser totalmente equivocada”. “A Companhia não reconhece como de sua responsabilidade o fato ocorrido em 2010,  tendo em vista que os fatos decorrem de obra contratada pela ALL e de responsabilidade da empresa Prumo Engenharia LTDA.” A empresa destaca ainda que a Prumo assumiu a responsabilidade pela condição dos trabalhadores, “tendo inclusive comparecido perante a Superintendência Regional do Trabalho em 2010 e assumido todos os ônus decorrentes da suposta contratação irregular de mão de obra”. Leia aqui a íntegra da resposta.

Também foi constatado trabalho escravo na venda de batatas fritas por ambulantes da empresa Batata no Cone, dentro do festival Rock in Rio. Segundo o Ministério do Trabalho, diversos desses ambulantes gastavam mais do que recebiam para trabalhar no local. Os ganhos diários eram superados por despesas com hospedagem, exames médicos, transporte, comida, e até com batatas que não eram vendidas ao final do dia e precisavam ser reembolsadas aos empregadores.

A organização do Rock in Rio, informou, por email, que “não tem qualquer responsabilidade sobre a contratação de profissionais de outras empresas para atuarem na Cidade do Rock”.  A nota informa ainda que “trabalha de acordo com a legislação brasileira e lamenta que este não seja o procedimento adotado por outras empresas”.

Trabalho rural

Tendo como base a “lista suja” completa, a pecuária lidera a lista em número de empregadores. No total, 31 empresas e fazendeiros foram responsabilizados por 204 trabalhadores em situação análoga à escravidão. O agronegócio também é representado na lista por outras atividades como café, produção de cera de carnaúba e cana de açúcar.

Entre os novos casos rurais, há o da serraria M. A. de Sousa Madeireira, de Uruará, no interior do Pará, de onde foram libertadas cinco pessoas. Elas afirmaram que trabalhavam das 6h às 18h. Sem o uso de equipamentos de segurança, encaravam acidentes com normalidade. “Teve um cara lá que fazia a mesma coisa que eu, morreu. Estava distraído, passou bolando um cigarro. A tora caiu por cima dele, de cima do caminhão. Acabou, foi pro cemitério”, conta um dos trabalhadores, em reportagem da Repórter Brasil feita à época da fiscalização.

 

As empresas Sertange, JB Construção e Serviços, Engetal Engenharia e Construções, pastelaria Copacabana, Cone Brasil, Mektrefe e M. A. de Sousa Madeireira foram procuradas pela reportagem, e a resposta delas será incluída assim que elas se manifestarem a respeito.

A Cutrale informou que atua no mercado há 50 anos e que conta “com mais de 21 mil colaboradores em período de safra, todos devidamente registrados em suas CTPS [carteiras de trabalho], recebendo além dos direitos trabalhistas, benefícios firmados em acordos coletivos de trabalho, gerando emprego e renda a milhares de pessoas e seus familiares”. A empresa informa ainda que está tomando providências para “superar a injustiça” da inclusão de seu nome na “lista suja”. 

A ‘lista suja’ e o governo federal

A “lista suja” é uma base de dados mantida pelo Ministério do Trabalho, desde novembro de 2003, que publiciza os casos em que o poder público caracterizou esse tipo de exploração através de resgates de pessoas e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias. Os empregadores envolvidos permanecem por dois anos na relação, a menos que façam um acordo com o governo. Nesse caso, seguem para uma lista de observação e podem sair após um ano, desde que cumpridos os compromissos assumidos.

Quatro elementos podem definir escravidão contemporânea: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

Apesar de a portaria do governo que regulamenta a lista não obrigar a um bloqueio comercial ou financeiro, a relação tem sido usada por empresas brasileiras e estrangeiras para seu gerenciamento de risco. O que tornou o instrumento um exemplo global no combate ao trabalho escravo, reconhecido pelas Nações Unidas.

Em meio ao plantão do recesso de final de ano de 2014, o Supremo Tribunal Federal garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a “lista suja”. A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro de empregadores, afirmando, entre outros argumentos, que a inclusão na lista suja era realizada sem o direito de defesa dos autuados.

A suspensão foi derrubada em maio de 2016 pela ministra Cármen Lúcia após o Ministério do Trabalho publicar novas regras de entrada e saída. Porém, o governo Michel Temer manteve a publicação da relação congelada até que perdeu uma batalha judicial para o Ministério Público do Trabalho. Com isso, a “lista suja” voltou a ser divulgada em março do ano passado.

Um dos novos nomes da “lista suja” é o da serraria M. A. de Sousa Madeireira, no interior do Pará, onde foram libertados cinco madeireiros. Foto: Lunaé Parracho

No dia 16 de outubro do ano passado, o governo federal atendeu a uma antiga demanda da bancada ruralista no Congresso e publicou uma portaria ministerial com uma série de mudanças reduzindo a efetividade do combate à escravidão contemporânea. A medida condicionava a inclusão de nomes à “lista suja” do trabalho escravo a uma determinação do próprio ministro. Ou seja, a divulgação dependeria de sua autorização e, com isso, poderia deixar de ter um caráter técnico e passar a ser uma decisão política.

Também trazia novas regras afirmando que, para poder levar um empregador à lista, os autos de infração relacionados a um flagrante de trabalho escravo passam a depender da presença de um boletim de ocorrência lavrado por uma autoridade policial que tenha participado da fiscalização. Dessa forma, a palavra final sobre a existência de trabalho escravo pode sair das mãos de auditores fiscais, especialistas no tema, e passar para a dos policiais.

No dia 24 de outubro, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar contra a portaria do governo federal, suspendendo-a.  Sua argumentação foi na mesma linha das críticas feitas pela procuradora-geral da República Raquel Dodge, uma das maiores especialistas sobre o tema no país. Para elas, as formas contemporâneas de escravidão não se limitam ao cerceamento de liberdade, mas também são configuradas pela negação da dignidade do trabalhador. Principalmente, quando ele é transformado em ferramenta descartável de trabalho, sem respeito mínimo aos seus direitos fundamentais, tendo colocados em risco sua saúde e segurança.

Em um de seus últimos atos como ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira editou, no dia 29 de dezembro, uma nova portaria que trata sobre o conceito de trabalho em condições análogas à de escravo e da “lista suja” do trabalho escravo. A portaria 1293/2017 substituiu a polêmica portaria 1129/2017, publicada no dia 16 de outubro, que dificultava a libertação de pessoas nessa situação, desfazendo a maioria das mudanças.

NOTA DA REDAÇÃO: Post atualizado em 11 de abril, às 10h16, para inserir resposta da empresa Rumo e novamente em 12 de abril, às 11h36, para inserir posicionamento da Cutrale.

NOTA DA REDAÇÃO: Três dias após a publicação desta reportagem, a Rumo informou que conseguiu uma liminar (decisão provisória) para retirada do nome da ALL (antiga denominação da atual Rumo Malha Paulista) da “lista suja” do trabalho escravo. A informação foi confirmada pela Vara do Trabalho de São Paulo.

Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk

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Deputado campeão de desmatamento, filho de Kátia Abreu legisla em defesa dos negócios da família http://reporterbrasil.org.br/2018/03/deputado-campeao-de-desmatamento-filho-de-katia-abreu-legisla-em-defesa-dos-negocios-da-familia/ Wed, 28 Mar 2018 13:59:32 +0000 http://reporterbrasil.org.br/?p=34961 Irajá Abreu criou projeto de lei que beneficia não apenas o agronegócio, mas a sua própria fazenda, que foi multada em R$ 130 mil pelo Ibama

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O legado que a senadora Kátia Abreu tem deixado a seu filho mais velho, Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), não é apenas financeiro e político. A ex-ministra da Agricultura do governo Dilma foi  eleita ‘Miss Desmatadora’ pelo Greenpeace, em 2009. Irajá Abreu, deputado federal hoje em seu segundo mandato, é o campeão de desmatamento na Câmara dos Deputados.

Cruzamento de dados feito pelo Ruralômetro, com base em informações do Ibama, mostra que dos 513 deputados federais eleitos em 2014, cinco foram autuados e multados por infrações ambientais. Apesar de não ter recebido a maior multa, Irajá foi o que destruiu a maior área.

Filho da senadora Kátia Abreu, o deputado Irajá Abreu elaborou projeto de lei que acaba com o licenciamento ambiental e que beneficia os negócios da família

Em 2010, quando ainda era pré-candidato, Irajá foi autuado pelo Ibama por desmatar vegetação de preservação permanente, sem permissão ou licença ambiental, em área equivalente a 75 campos de futebol. O crime ambiental aconteceu na Fazenda Aliança, que Irajá herdou da mãe, e que se dedica ao cultivo eucalipto, no interior de Tocantins. A multa aplicada foi de R$ 120 mil. A destruição da vegetação foi feita para abrir terreno para novas plantações de eucalipto, de acordo com o MST do Tocantins.

Eleito deputado, Irajá tomou providências como parlamentar que atendiam de modo explícito aos seus problemas como empresário. Mal tomou posse como deputado federal, em 2011, e elaborou um projeto de lei que garantiria facilidades às atividades da Fazenda Aliança  e de todos os empresários rurais que praticam crimes ambientais. O Projeto de Lei 2163/2011, de sua autoria, propõe o fim dos estudos de impacto e do licenciamento ambiental para empreendimentos agropecuários, florestais ou relacionados ao reflorestamento.

O deputado, membro da bancada ruralista  — a Frente Parlamentar Agropecuária — argumenta o “custo exorbitante” do processo de licenciamento, “capaz de aniquilar a produção agropecuária” para justificar a elaboração do projeto de lei.

Irajá está entre os 25 deputados federais mais ricos: em 2014, o ruralista declarou ao Tribunal Superior Eleitoral patrimônio de R$ 5,7 milhões (superior ao da mãe, de R$ 4,1 milhões), dos quais R$ 2,9 milhões referentes à sua parte da Fazenda Aliança.

“Esse projeto de lei reflete uma demanda antiga da bancada ruralista, que pretende a dispensa geral e irrestrita do licenciamento ambiental para todas essas atividades ligadas ao agronegócio”, analisa Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA). “É grave, porque os grandes desmatadores da Amazônia são a agropecuária e a agricultura”.

A dispensa do licenciamento ambiental foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que, em 2001, julgou um processo com conteúdo semelhante, continua Guetta. Além de facilitar a prática de crimes ambientais, o projeto poderia anistiar algumas multas aplicadas pelo Ibama — especialmente aquelas relacionadas à ausência do licenciamento ambiental.

Irajá Abreu informou, por email, que não atuou em benefício próprio e que o PL 2163/11 “tem como o objetivo preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental nas propriedades rurais de todo o país.” Sobre as multas aplicadas pelo Ibama pelos crimes ambientais, o deputado informou que “os autos de infração [do Ibama] são ilegais e arbitrários e estão sendo contestados no âmbito judicial”.

A atuação legislativa em benefício próprio ou em defesa de interesses de financiadores de campanha não é exclusividade do herdeiro da família Abreu. Em outras reportagens publicadas com dados do Ruralômetro, a Repórter Brasil mostrou que o deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) também elaborou projeto de lei que beneficia os negócios familiares e que Adilson Sachetti (PRB-MT) e Antônio Balhmann (PDT-CE) elaboraram medidas que servem aos interesses de seus financiadores de campanha.

Proposta de lei ou retaliação?

Além deste projeto, Abreu também é autor de outras propostas polêmicas. Dados do Ruralômetro — ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil que avalia se a atuação dos deputados federais é prejudicial ao meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais — mostram que o político é autor de pelo menos outros três projetos relevantes para o setor. Um deles, que cria incentivos fiscais para quem investe em energia solar, foi classificado pelo como favorável ao meio ambiente pelo ISA. Os outros dois, no entanto, foram considerados desfavoráveis à agenda socioambiental pelo mesmo instituto e pela Comissão Pastoral da Terra.

Uma das propostas do ruralista pode ser interpretado como vingança ao Movimento Sem Terra. Em 2013, um grupo de mulheres ligadas ao movimento ocupou a Fazenda Aliança. O objetivo era protestar contra o desmatamento ilegal feito por Irajá nas suas fazendas no Tocantins. A ocupação gerou comentários furiosos de sua mãe, que na época era presidente da Confederação Nacional de Agricultura. “Esta invasão é um ato de retaliação contra minha atuação democrática como senadora e líder do setor produtivo rural, em defesa do Estado de Direito e dos direitos fundamentais, neste caso traduzido no direito de propriedade”, disse a  senadora Kátia Abreu sobre o episódio. “Não vão me amedrontar. Não vou recuar”.

A ex-ministra da Agricultura do governo Dilma foi eleita ‘Miss Desmatadora’ pelo Greenpeace, em 2009; filho segue mesmo legado

De fato, os Abreu não recuaram. Dois anos após o episódio, o filho, Irajá, elaborou um projeto de lei (PL 1201/2015) que cria um obstáculo para os camponeses que lutam por terra. A proposta, ainda não votada, diz que os beneficiários do programa de reforma agrária precisam ter domicílio eleitoral na mesma cidade do assentamento.

Na prática, exigir que sejam assentados apenas aqueles que vivem e votam na cidade do assentamento significa limitar a luta por terra, avalia o geógrafo da Universidade Federal da Paraíba e assessor da Comissão Pastoral da Terra, Marco Mitidiero. “O camponês brasileiro é desenraizado, é migrante. Nos assentamentos, há muita gente de outros Estados. A bancada ruralista, ciente desta realidade, tenta enfraquecer a luta por terra e o programa de reforma agrária”, afirma.

A febre ruralista

O mesmo comportamento pode ser observado nos votos do deputado. Ele foi favorável à MP da Grilagem, medida que, segundo ambientalistas, pode aumentar os conflitos no campo e ampliar o desmatamento ao legalizar casos em que fazendeiros fraudam a posse da terra. Abreu também votou ‘sim’ à reforma trabalhista — que pode diminuir direitos de trabalhadores rurais, caso do recebimento pelas horas de deslocamento até o local de trabalho, eliminado com a nova lei. Abreu também votou de modo favorável à medida que acaba com a exigência do símbolo de alimentos transgênicos nos rótulos.

Por conta das suas propostas e votos na última legislatura, Abreu foi avaliado no Ruralômetro como tendo atuação desfavorável à questões socioambientais. Na ferramenta, os deputados receberam uma pontuação que faz analogia com a escala de temperatura do corpo humano. Quanto mais desfavoráveis à questão socioambiental, maior a temperatura do parlamentar. Abreu foi um dos pior pontuados. Com 40,5°C, ele é um dos parlamentares que se destacam pela “febre ruralista”.

Em seu segundo mandato, Irajá é o campeão de desmatamento da Câmara dos Deputados, de acordo com levantamento feito pelo Ruralômetro com base em dados do Ibama

O Ruralômetro mostra ainda que o deputado não apenas foi autuado por desmatamento, mas também recebeu R$ 361 mil em doações de campanha, em 2014, de empresas desmatadoras ou autuadas por infrações ambientais.

Segundo o parlamentar, “todas as doações feitas para as minhas campanhas eleitorais de 2010 e 2014 foram realizadas dentro da lei, devidamente declaradas e aprovadas pelo TRE/TO”. Apesar de não ser proibido por lei na época, o financiamento de campanhas pode ser um indicativo dos interesses e dos setores defendidos pelo deputado.

Nem duas multas por desmatamento nem ter sido eleito deputado federal. Nada freou Irajá. Em 2014, ele foi multado pela terceira vez, em R$ 10 mil, por não cumprir determinação da Ibama. O ‘campeão de desmatamento’ da Câmara dos Deputados deixou de  fazer um plantio de reflorestamento de eucalipto — medida que deveria ter sido tomada para compensar o desmatamento pelo qual fora flagrado.

Essa matéria é parte do Ruralômetro, ferramenta que monitora como a ação dos deputados federais impacta o meio ambiente e povos do campo.

Consulte o Ruralômetro: 

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Newton Cardoso Júnior: fazendo leis e bons negócios na Câmara dos Deputados http://reporterbrasil.org.br/2018/03/newton-cardoso-junior-mdb/ Fri, 16 Mar 2018 13:30:17 +0000 http://reporterbrasil.org.br/?p=34908 Deputado federal do MDB é autor de um projeto de lei que acaba com o licenciamento ambiental para plantações de eucalipto, beneficiando empresas da família

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O mais jovem deputado federal do MDB, Newton Cardoso Júnior ganhou a atenção dos principais jornais do país no ano passado quando se descobriu que suas empresas tinham dívidas milionárias com a União. Em uma troca de chapéus que gritava conflito de interesse, o deputado endividado atuava como relator da medida provisória do Refis, que aumentou vantagens e descontos para empresas que devem impostos.

Essa não foi a primeira vez que Cardoso Junior legislou em benefício próprio. Ao cruzar sua atuação como parlamentar e seus negócios, a Repórter Brasil descobriu uma série de conflitos de interesses. O levantamento foi feito a partir do Ruralômetro, ferramenta que mede como a ação dos deputados impacta o meio ambiente e os povos do campo.

O breve histórico do parlamentar, que está no seu primeiro mandato, é de fazer inveja aos mais experimentados mandatários da Câmara.

Newton Cardoso Júnior votou e propôs projetos que beneficiam os negócios rurais de sua família e que geram impactos negativos ao meio ambiente Foto: MDB nacional

Cardoso Junior é integrante da bancada ruralista, a Frente Parlamentar Agropecuária, e carrega o nome e o legado do pai. Newton Cardoso é empresário rural, foi governador de Minas Gerais de 1987 a 1991 e deputado federal por três mandatos. Newtão, como é conhecido, é dono de 145 fazendas e tem um patrimônio total de R$ 2,5 bilhões, segundo afirmou à revista Veja em matéria publicada em 2009. O patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral em 2010 foi de R$ 78 milhões. O Grupo Newton Cardoso, que se define como “um dos maiores do Brasil”, tem uma ampla gama de atuação: se expande pelas áreas de “siderurgia, agropecuária, reflorestamento, indústria e serviços”.

Uma das empresas de agronegócio do grupo cultiva plantações de eucalipto no interior de Minas Gerais, caso da Rio Rancho Agropecuária. Não coincidentemente, o Projeto de Lei 6411/2016, de autoria de Cardoso Júnior, propõe acabar com a necessidade do licenciamento ambiental prévio e dos estudos de impacto para áreas de reflorestamento.

O projeto, que ainda não foi analisado pelas comissões da Câmara, também beneficiaria outra empresa que tem Cardoso Júnior como presidente e que pertence ao grupo Newton Cardoso. A Siderúrgica Pitangui utiliza carvão vegetal, geralmente produzido a partir do eucalipto, como matéria prima para a produção de ferro gusa. Ou seja, ao facilitar a aprovação de novas áreas de plantio de eucalipto, o projeto de lei estaria beneficiando indiretamente a indústria que consome esse produto.

Grandes plantações de eucalipto substituem as florestas de Minas Gerais. Ambientalistas comparam os problemas gerados pela monocultura com os da soja Foto: Gui Gomes/Repórter Brasil

Cardoso Junior nega atuar em benefício próprio. O deputado informou, por meio de nota enviada por sua assessoria, que “defende a desburocratização do licenciamento ambiental, com o objetivo de agilizar o processo, já que os produtores enfrentam lentidão e restrições da legislação que impedem o desenvolvimento”. A nota afirma ainda que o parlamentar representa os interesses do setor de eucalipto devido à sua importância econômica para Minas Gerais, ressaltando que o estado tem a maior área plantada de florestas do Brasil. “A manutenção dessa atividade é de fundamental importância para a economia do estado, tendo em vista que o setor gera 379 mil empregos diretos e indiretos e responde por 9% do PIB mineiro.” Leia a íntegra das respostas.Grandes plantações de eucalipto substituem as florestas de Minas Gerais. Ambientalistas comparam os problemas gerados pela monocultura com os da soja Foto: Gui Gomes/Repórter Brasil

O projeto sofre críticas, ainda, por ser considerado prejudicial ao meio ambiente. O texto partiria de um princípio errado: a ideia de que “plantar árvores”, não importa o tipo e a quantidade, seria sempre algo positivo para o meio ambiente. “Toda plantação de monocultura em grandes extensões produz um ecossistema artificial e gera impactos ambientais”, avalia o coordenador do Programa Xingu do Instituto Socioambiental, Rodrigo Junqueira. “Uma plantação de eucalipto deve ser vista como uma plantação de soja – é uma monocultura”.

Outro problema ainda mais grave apontado por Junqueira seria que, caso aprovada, a lei abriria brecha para que outros setores demandem a extinção do licenciamento ambiental.

Ao justificar a elaboração do projeto, o deputado afirma que “a atividade de plantio florestal cada vez mais é reconhecida por sua capacidade de proporcionar benefícios ambientais e sociais”. O texto argumenta que a legislação brasileira está “equivocada” ao considerar a silvicultura como uma atividade que causa degradação ambiental.

Grilagem e dano ao ambiente

Em outras frentes de conflito de interesse, a Rio Rancho Agropecuária, que deve R$ 850 mil ao INSS, é suspeita de ter falsificado documentos para forjar posse de terras públicas no interior de Minas. O Ministério Público Federal investiga a empresa pela chamada “grilagem” de terras da União, invadindo o território de uso tradicional das comunidades geraizeiras.

Apesar da sua empresa ser investigada por esse crime, o deputado se manifestou de modo favorável à única votação nominal dentro do processo de aprovação da chamada “MP da Grilagem”. A Medida Provisória 759/2016 foi amplamente criticada por ambientalistas justamente porque ela amplia as situações em que se permite legalizar áreas públicas invadidas, abrindo caminho para a piora do desmatamento e dos conflitos de terras.

Cardoso Junior votou sim a uma emenda específica dentro da MP, votada em junho de 2017, que ampliava o desconto para produtores rurais com dívidas referentes ao crédito rural.

As plantações de Cardoso Junior são investigadas por invadir terra pública onde comunidades tradicionais cultivam a terra de modo sustentável Foto: Gui Gomes/Repórter Brasil

Além da sua atuação em benefício de suas empresas rurais, o Ruralômetro revela ainda que o deputado teve uma atuação parlamentar desfavorável ao meio ambiente. Como resultado final do balanço de sua atuação parlamentar, o deputado ficou com a temperatura de 39,7º C, indicando a “febre ruralista”.

Cardoso foi mal avaliado porque, além da proposta sobre as plantações de eucaliptos, o deputado teve nove votos considerados desfavoráveis ao meio ambiente, trabalhadores rurais, indígenas e comunidades tradicionais. A ferramenta calcula a temperatura a partir de cada voto e proposta dos parlamentares, considerando a avaliação de organizações do setor socioambiental como o ISA, o Greenpeace e a Comissão Pastoral da Terra.

Leia mais:
Em cada 10 deputados federais, 6 têm atuação desfavorável ao meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais
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Maioria dos deputados recebeu doação de desmatadores. Como isso reflete na sua atuação?

O Ruralômetro aponta ainda que, durante a eleição de 2014, o deputado recebeu R$ 51 mil em doações de empresas autuadas pelo Ibama por infrações ambientais – entre elas, a própria Siderúrgica Pitangui.

Mais dívidas

Em Pitangui, no interior de Minas, a siderúrgica que leva o nome da cidade é famosa por ter mão-de-obra qualificada e por empregar cerca de 200 trabalhadores. A empresa, no entanto, nem sempre cumpre suas obrigações trabalhistas. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pitangui, José Vantuir Ferreira, além de não repassar ao INSS as contribuições previdenciárias dos trabalhadores, há diversos casos de funcionários que são obrigados a entrar com ações na Justiça anualmente para cobrar o reajuste salarial. Além disso, segundo Ferreira, a empresa atrasa o pagamento de FGTS com alguma frequência.

Além de ter desconto e condições especiais de parcelamento das suas dívidas com o poder público, Newton Cardoso Júnior conseguiu também, com a MP do Refis alterada em benefício próprio, se livrar de uma ação penal que transitava no Supremo Tribunal Federal e que pedia o bloqueio de seus bens por conta da inadimplência da Siderúrgica Pitangui. Em decisão do último 6 de março, o ministro Celso de Mello decretou a extinção da punibilidade, sob o argumento de que a dívida estava sendo negociada e parcelada.

Monocultura de eucalipto em Minas Gerais, onde o Ministério Público Federal investiga empresa de Cardoso Junior por invasão de terra pública Foto: Gui Gomes/Repórter Brasil

Como os valores totais dos débitos ainda não foram totalmente quitados, a empresa continua inscrita na dívida ativa da União, de acordo com dados disponibilizados à Repórter Brasil pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em março deste ano. Ao todo, a Siderúrgica e outras seis companhias ligadas ao deputado possuem dívidas de R$ 18 milhões apenas à Previdência Social (dos quais R$ 15,3 milhões referem-se ao INSS Rural) – valores que não incluem outros tributos federais, como Imposto de Renda, PIS, Cofins ou FGTS.

Sobre as dívidas previdenciárias, o deputado explica que são provenientes de “questionamentos judiciais por parte das empresas, por entenderem não ser devido”.

Além de se definir, em seu site oficial, como “um dos maiores do Brasil”, o Grupo Newton Cardoso afirma que suas 14 empresas são administradas com “profissionalismo, modernidade e rigor no cumprimento às obrigações tributárias e trabalhistas”. Foi também com firmeza de discurso que, no debate para a aprovação da MP do Refis, no ano passado, o deputado foi ao microfone do plenário e disse que tem absoluta convicção que seu trabalho na relatoria na MP “foi voltado para interesses nacionais, jamais privilegiando qualquer interesse particular”.

Essa matéria é parte do Ruralômetro, ferramenta que monitora como a ação dos deputados federais impacta o meio ambiente e povos do campo.

Consulte o Ruralômetro: 

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“Guerreiras da Floresta” enfrentam madeireiros em defesa de terra indígena http://reporterbrasil.org.br/2018/03/desmatamento-indigena-guerreiras-da-floresta-enfrentam-madeireiros-maranhao/ Fri, 09 Mar 2018 00:59:27 +0000 http://reporterbrasil.org.br/?p=34825 Da mesma etnia que Sônia Guajajara, pré-candidata a vice na chapa de Boulos, um grupo de mulheres se organiza para proteger o que resta da Amazônia no Maranhão

O post “Guerreiras da Floresta” enfrentam madeireiros em defesa de terra indígena apareceu primeiro em Repórter Brasil.

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Na fronteira leste da Amazônia, um grupo de mulheres Guajajara protege a porta de entrada do último trecho de floresta contínua no estado do Maranhão. O grupo, que se apresenta como as Guerreiras da Floresta, é formado por 32 indígenas dedicadas a guardar seu território contra a destruição provocada por madeireiros, agricultores e caçadores.

Elas já ocuparam a sede da Funai e bloquearam rodovias em defesa da Terra Indígena Caru. Para fortalecer as ações de vigília dentro do território, arrecadaram fundos e conseguiram comprar drone, câmera fotográfica e aparelhos GPS, equipamentos que serão usados para denunciar as invasões aos órgão de fiscalização. Nos protestos, elas carregam faixas e gritam palavras de ordem com bebês a tiracolo, não raro enquanto amamentam. A cena é cada vez mais comum em manifestações por todo o país, com o crescimento da participação de mulheres nas mobilizações indígenas.

Sônia Guajajara está despontando no cenário político nacional e pode compor chapa à presidência. Foto: Mídia NINJA

O grupo é composto por mulheres da mesma etnia que Sônia Bone Guajajara, pré-candidata a vice-presidência na chapa de Guilherme Boulos, pelo PSOL – se ele for confirmado na chapa. “As mulheres sempre estiveram muito presentes nas discussões dentro da aldeia. De um tempo para cá, decidiram que era importante assumir o protagonismo. Não significa passar na frente de ninguém, mas caminhar junto pelo movimento indígena e ter voz nas decisões políticas”, afirma Sônia, que também é coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

As guerreiras, como se auto-intitulam, começaram a se organizar em meados de 2014, quando a sua aldeia, a Maçaranduba, já era conhecida pelos Guardiões da Floresta – grupo formado por homens Guajajara com a mesma missão. Além de somar forças, a criação do grupo permitiu que as mulheres passassem a habitar os espaços onde as decisões da aldeia eram tomadas. “Hoje somos reconhecidas pelo nosso trabalho e servimos de exemplo dentro e fora do estado. Essa é a nossa maior vitória”, disse Marcilene Liana Guajajara, 34 anos, uma das criadoras do movimento.

Mulheres Guajajara, ao lado dos Guardiões e outras comunidades, protegem os direitos indígenas. Foto: Cimi

Quando começaram, eram dez – hoje são 32. Embora as Guajajara não falem em feminismo ou machismo, elas contam que o tamanho do grupo só não começou maior devido à resistência dos maridos. “Muitos não acreditavam que faríamos um bom trabalho, outros se sentiram desafiados. Mas nós nascemos com a missão de fortalecer a resistência e, juntos, proteger o futuro dos nossos filhos”, disse ela, que é mãe de cinco.

“A gente nunca entrou em conflito”, diz Cristiane Caragiu Viana Guajajara, 30 anos, uma das guerreiras. Mesmo quando encontraram caminhoneiros que transportavam madeira ilegal retirada da terra indígena Caru, ela diz, optaram pelo diálogo. Depois, em outra ação, também usaram o diálogo para conscientizar comunidades que vivem no entorno da terra indígena. Na ausência de políticas públicas, ela diz, essas pessoas, por necessidade, entravam nas terras para caçar, cortar árvores e fazer roçados. “Mostramos que todos nós temos direitos, e precisamos exigir dos governantes que eles sejam cumpridos. Hoje, 70% do nosso território está protegido”, ela diz.

“O movimento das mulheres aconteceu no tempo delas e, sempre, de forma respeitosa na comunidade”, afirma a socióloga Graciela Rodriguez, do Instituto Equit (Gênero, Economia e Cidadania Global), que acompanha há quase 20 anos mulheres de diversas comunidades indígenas e tradicionais, inclusive as Guajajara. Para ela, a mobilização feminina foi incitada pela pressão vivida por toda a comunidade em razão dos impactos vividos cotidianamente devido a degradação da floresta.

Basta observar, no mapa, as fronteiras entre floresta e desmatamento para identificar onde está o território das guerreiras. Assim como as outras terras indígenas do Maranhão. Segundo dados compilados pela Global Forest Watch, a Terra Indígena Caru perdeu mais de 5 mil hectares de cobertura de árvores entre 2006 e 2016, ou 3% do total de território. Ainda assim, segundo o Ibama, é uma das áreas mais protegidas da região.

Uma publicação da revista científica internacional “Land Use Policy” mostrou que 75% território maranhense foi desmatado, a maior por ações ilegais. Só existe floresta no chamado “complexo verde”, formado pelas terras indígenas Caru, Awá, Alto Rio Guamá e Alto Turiaçu e Reserva Biológica do Gurupi. “Não é uma coincidência, nós mantemos a floresta viva”, afirmou Cristiane.

Os incêndios, que ocorrem como consequência da degradação da floresta, também são uma ameaça. Em 2017, o Maranhão teve o pior índice de queimadas em seis anos, com 18 mil focos – as terras indígenas também foram atingidas.

O Ibama aplicou R$ 800 mil em multas por desmatamento, expansão agropecuária e, especialmente, transporte e comercialização de madeira serradas dentro da Terra Indígena Caru. “Historicamente a região é explorada por madeireiros que ficam no entorno”, disse Roberto Cabral Borges, coordenador de operação de fiscalização do Ibama.

O grupo de fiscalização do Ibama identificou serrarias ao redor dos Guajajara que retiravam madeira da terra indígena e da reserva que fica ao lado. Segundo Borges, era evidente que as toras vinham desse território, já que não haveria outra fonte de madeira próxima na região.

Apreensão de madeira ilegalmente extraída de terras indígenas e reservas em ação do Ibama no sul do Maranhão. Foto: Felipe Werneck/Ibama

A ação contra os madeireiros na região já ganhou contornos de guerra. Com punições leves, segundo Borges, a única maneira de combater o crime e proteger o meio ambiente é queimando tratores, toras e máquinas apreendidas, o que gera algum prejuízo financeiro. Em 2009, período em que os fiscais estavam impedidos de queimar os equipamentos e eram obrigados a transportar o caminhão com as toras ilegais, seis fiscais foram alvo de tiros em uma emboscada próxima à Terra Indígena Caru. “Virou uma guerra. A estratégia hoje é desativar mais equipamentos do que a capacidade que os criminosos têm de repor, a ponto de tornar inviável a exploração ilegal.”

Ibama e Polícia Federal combatem extração e comércio ilegal de madeira em Gurupi, Caru e Alto Turiaçu. Foto: Felipe Werneck/Ibama

Guerreiras e guardiões, como os fiscais do Ibama, também já enfrentaram os madeireiros. E o custo para os indígenas também é alto. “Combater o comércio ilegal de madeira é mexer na economia de pessoas poderosas”, disse José Gilderlan Rodrigues, coordenador do Conselho Indigenista Missionário do Maranhão. “Na cidade de Buriticupu, por exemplo, há um movimento forte contra toda e qualquer fiscalização.  Muitas das lideranças indígenas estão ameaçadas”, disse Rodrigues.

Questionadas sobre os perigos de enfrentar criminosos, as mulheres Guajajara falam sobre uma outro risco que, para elas, parece justificar a ação do grupo. “O território sempre vem em primeiro lugar. Sem ele, não somos nada.”

Colaborou João César Diaz

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Os caminhos sinuosos de Suape http://reporterbrasil.org.br/2018/02/os-caminhos-sinuosos-de-suape/ Mon, 26 Feb 2018 19:49:11 +0000 http://reporterbrasil.org.br/?p=34802 O post Os caminhos sinuosos de Suape apareceu primeiro em Repórter Brasil.

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Estrondo: a imposição da força do agronegócio na Bahia http://reporterbrasil.org.br/2018/02/estrondo-a-imposicao-da-forca-do-agronegocio-na-bahia/ Mon, 26 Feb 2018 19:34:36 +0000 http://reporterbrasil.org.br/?p=34800 O post Estrondo: a imposição da força do agronegócio na Bahia apareceu primeiro em Repórter Brasil.

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Wood and slavery http://reporterbrasil.org.br/2018/02/wood-and-slavery/ Mon, 26 Feb 2018 19:30:15 +0000 http://reporterbrasil.org.br/?p=34798 O post Wood and slavery apareceu primeiro em Repórter Brasil.

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Profissão Madeireiro http://reporterbrasil.org.br/2018/02/profissao-madeireiro/ Mon, 26 Feb 2018 19:23:15 +0000 http://reporterbrasil.org.br/?p=34796 O post Profissão Madeireiro apareceu primeiro em Repórter Brasil.

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