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01/08/2001

Transpor é a solução?

A idéia de transpor o rio São Francisco para o sertão completa 150 anos em 2002 e continua polêmica, enquanto a região passa por uma das piores secas de sua história e sobrevive à base de cestas básicas

Por Leonardo Sakamoto

 

 Criança da família de Damião em frente às casas da vilazinha
O primeiro projeto foi concluído quando as barbas de dom Pedro II ainda dominavam a cena política do Brasil Império. Em 1852, os engenheiros do imperador já se preocupavam com o semi-árido nordestino, que queriam ver irrigado com a água do São Francisco. De lá para cá, a idéia surgiu nos planos governamentais e deles desapareceu inúmeras vezes, enquanto a região, ano após ano, sofria as conseqüências da seca.

Entre as decisões que mais animaram os habitantes daquela área, o destaque sem dúvida ficou com a proposta do governo Fernando Henrique Cardoso, uma promessa de campanha que o ajudou a amealhar os votos daquela população em duas oportunidades: em 1994, quando se elegeu pela primeira vez, e quatro anos depois, ao ser reeleito.

Grande foi a surpresa, portanto, de muita gente em julho último, quando o governo federal anunciou a suspensão das obras dos canais que iniciariam a transposição das águas. Orçado em mais de R$ 3 bilhões, o projeto aguardava apenas a aprovação do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) pelo Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - sob intensa chuva de protestos de pesquisadores, ambientalistas, comunidades indígenas, populações ribeirinhas, setores da Igreja Católica e políticos contrários à transposição da forma que está proposta.

Trata-se, sem dúvida, de uma idéia polêmica, que promete ainda muitas idas e vindas antes que as primeiras gotas do São Francisco atinjam os açudes do nordeste. O projeto consiste na construção de dois canais artificiais distintos - eixos Norte e Leste -, destinados a ligar o rio ao semi-árido dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A água captada em Cabrobó (PE), acima da ilha Assunção, e no reservatório de Itaparica, representando cerca de 3% do volume do rio, seria então bombeada por 591 quilômetros de canais, dois aquedutos (20 quilômetros) e 12 túneis (22 quilômetros), e jogada nos rios da região até atingir uma rede de 26 açudes.

Assim que o governo anunciou a suspensão, Rômulo Macedo, ex-secretário de Infra-Estrutura Hídrica, responsável pelo projeto de transposição até meados deste ano, criticou a alteração. Afinal de contas, informou, R$ 40 milhões já foram gastos apenas em estudos básicos e pesquisas. "Vai haver um apagão da água no nordeste e então ficará muito clara a sua necessidade", disse.

Na outra ponta, o ministro da Integração Nacional à época dessa reportagem, Ramez Tebet [hoje sucedido por Ney Suassuna, da Paraíba], justifica a decisão: "Estamos levando em conta o fato de que não podemos iniciar as obras. Há impedimentos que não dependem do governo", afirmou. O ministro, que por sinal é do Mato Grosso do Sul, região do generoso Pantanal, onde a água é abundante, apontou como um desses impedimentos uma liminar na Justiça que bloqueou o processo de audiências públicas para a avaliação do Rima. Afirma, entretanto, que o projeto não secou de vez e que os estudos continuam. O governo, aliás, está transferindo R$ 100 milhões - dos R$ 200 milhões previstos para a transposição no Orçamento 2001 - para a revitalização do São Francisco.

Aquino Feliciano de Sousa mostra o solo de sua área, seco e duro por causa da estiagem. Já não planta há quatro anos por falta de água

A operação, batizada de "Velho Chico, Novo Rio", informa o governo, deve começar ainda este ano com ações de reflorestamento, renovação da mata ciliar e organização da agricultura familiar, e é considerada pelo ministério como parte do projeto maior. O restante do orçamento será investido na conclusão de grandes açudes que futuramente receberão a água da transposição.

Segundo o ministro pantaneiro, o baixo nível do São Francisco foi o responsável pela alteração de rumos, determinando uma "mudança no perfil dos investimentos". Em Brasília, porém, comenta-se que essa guinada foi resultado mais de uma decisão política do que técnica. Afinal, com a inevitável demora na conclusão das obras, o presidente Fernando Henrique não teria tempo de receber os dividendos políticos antes do final do mandato. E não gostaria de deixar um presente desse porte para seu sucessor, principalmente se fosse um oposicionista. Conclusão: dificilmente os canais sairão do papel até dezembro de 2002, postergando para o próximo governo a decisão de tocar a parte mais importante e polêmica da obra, que é a retirada da água de seu leito natural e seu desvio para os canais.

O antecessor de Tebet no ministério, o potiguar Fernando Bezerra, grande defensor da transposição, não se conforma com a postergação. "O argumento de suspender o projeto devido à falta de água é ridículo, pois sua realização demoraria, pelo menos, quatro anos. Por isso, deveria ser iniciado já", afirmou.

Enquanto autoridades e interessados no assunto não se entendem, a seca vem se tornando cada vez mais grave. "O total desabastecimento de vários municípios nordestinos e a atual crise energética, com os reservatórios do sistema Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) praticamente vazios, são a prova disso", diz João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco e um dos maiores especialistas do país em recursos hídricos. "E a tendência é haver o agravamento da situação. Comenta-se que o auge do ciclo será atingido por volta de 2005."

Para analisar os prós e os contras da transposição do São Francisco, essa reportagem percorreu municípios que seriam atingidos pelos canais do Eixo Norte - o mais longo -, visitando comunidades que, teoricamente, se beneficiariam diretamente do projeto. Além disso, descemos o rio de Cabrobó à foz, para tentar entender que mudanças seriam trazidas pela transposição e pela conseqüente redução no volume de água. E, principalmente, quais as perspectivas para o Velho Chico, o rio da integração nacional.

Em um quadro de forte estiagem, em que os colapsos no fornecimento de água e na produção de energia elétrica parecem inevitáveis, a idéia de levar parte do São Francisco para o semi-árido parece loucura. Muitos falam que seria o equivalente a fazer com que um moribundo doasse sangue. Prevêem que, caso isso aconteça, será a morte do rio. Por outro lado, milhares de famílias estão enfrentando uma situação insustentável. Se não forem adotadas medidas urgentes, é provável que ocorra uma catástrofe nos próximos anos. E, se as iniciativas forem paliativas, vão durar apenas até a próxima seca.

Damião com sua família no interior da sua casa. A devoção do povo da região a Padre Cícero e Frei Damião é muito grande
Verdejante, ironia pernambucana

"É para ajudar a criar galinhas, não é?" Damião Sebastião dos Santos já ouviu falar do projeto de transposição, mas não sabe ao certo o que essa palavra difícil significa. Ele e mais 60 pessoas, na maioria parentes, moram em um terreno de 2 hectares próximo ao povoado de Riachinho, a 14 quilômetros do município de Verdejante, em Pernambuco.

"Plantamos em janeiro, fevereiro e março a roça de milho e de feijão. Mas deu para tirar só umas três cozinhadas." A população rural perdeu quase tudo. "E olha que era difícil achar caroço bom. Estava tudo bichado, com lagarta." Os filhos de Maria Terezinha dos Santos dormiram na noite anterior apenas com uma sopa de farinha, sal e alho no estômago. Era o que havia em casa. Para não deixá-los passando fome, ela foi pedir dinheiro ao prefeito.

"Acredito que é mais difícil governar uma cidade dessas que São Paulo", reclama Francisco Alves Tavares de Sá, prefeito de Verdejante. Exageros à parte, os administradores das cidades castigadas pela seca são abordados diariamente, no caminho de casa para o trabalho, por mães que pedem dinheiro, como Maria, e maridos em busca de trabalho, como Damião.

Na zona urbana, o racionamento é pesado. As casas só recebem água uma vez por semana. Energia elétrica é outro problema, pois, apesar de as obras de eletrificação do município estarem na fase final, os moradores não têm dinheiro para pagar a própria conta.

"Nós temos um solo bom. Mas nossa água é salobra. Um canal de irrigação seria, literalmente, a salvação da lavoura", comenta Tavares. O abastecimento emergencial tem sido feito por caminhões-pipa do exército e da prefeitura, que atravessam as roças enchendo cisternas previamente erguidas com concreto. O dinheiro gasto com isso, de acordo com a administração municipal, acaba fazendo falta para educação e saúde.

Hoje, a família de Damião tem uma cisterna. Até pouco tempo atrás, na época da seca, usavam um açude que fica nas terras ao lado. "Morre um monte de bicho dentro, mas a gente bebe assim mesmo. A água é salgada e sebosa", comenta. "Mas quando a gente está com sede, não existe água sebosa, não", emenda Maria. Segundo os moradores do entorno do açude, essa água causa febre e diarréia nas crianças.

O governo federal está distribuindo cestas básicas aos moradores das regiões atingidas pela seca. A chamada "feira" possui ligeiras diferenças de um lugar para outro, mas, na média, contém 2 quilos de farinha de mandioca, 2 de feijão, 2 de fubá, 5 de arroz e uma lata de óleo. Tem de durar um mês, para famílias que se compõem de marido, mulher e às vezes até dez crianças.

O costume de distribuir cestas remonta à época colonial. Na seca que atingiu o nordeste entre 1721 e 1727, Portugal enviou navios carregados de mantimentos. A Metrópole também ordenou que fossem contratadas pessoas para realizar melhorias e manutenção nas vilas, dando origem às frentes de trabalho. O costume de tratar dos sintomas em vez de combater a causa do problema perdura até hoje.

À espera de milagres

Conta-se a história de que o bandeirante Sousa Preto, após ter sido preso por índios, rogou a Nossa Senhora que o soltasse do cativeiro. Por milagre, conseguiu escapar. Nesse local surgiu, em sua memória, a cidade cearense de Milagres, próxima a Juazeiro do Norte, ponto final de romarias de todo o país. Na região, a fé do povo está moldada sob a forma de estátuas do padre Cícero e frei Damião, que ocupam praças e as salas de visitas das casas.

Padre José Gonçalves em frente à igreja de Milagres
Apesar da fé popular, o vigário local, padre José Gonçalves, não espera por milagres. "As cestas básicas geram um vício nas pessoas, que aguardam por elas todos os anos. Se houvesse um projeto de reforma agrária, acredito que resolveria muitos problemas. Aqui não há grande concentração de terras, mas muitas áreas ociosas", diz ele.

Enquanto a reforma não vem, a Igreja faz sua parte. A Pastoral da Criança implantou a produção da multimistura, um complemento alimentar que vem contribuindo para diminuir a desnutrição no nordeste. Além disso, o trabalho de acompanhamento tem reduzido os índices de mortalidade infantil na cidade. A Pastoral está entre as indicadas ao Prêmio Nobel da Paz.

Apesar de o padre Gonçalves não se considerar um político, sabe bem como funciona o sistema. "O problema não é a seca. É uma questão de ética na política para a valorização do homem. Uns poucos ganham e outros tantos ficam de fora."

Uma das conseqüências da seca é o abandono da área rural. Como estava difícil viver no campo, Josefa Graciane da Silva, 26 anos, com dois filhos, resolveu mudar-se para a cidade há dois anos. Acha que a vida melhorou. Seu marido, gari da prefeitura, ganha R$ 120 por mês, dos quais R$ 20 são descontados para o pagamento do aluguel da casa. As crianças se divertem com uma arma de brinquedo enquanto Josefa trabalha na cozinha, infestada de moscas. Na parede, por enquanto fora do alcance dos filhos, fica um bacamarte carregado. "É a garantia do meu marido quando tem de sair à noite."

A casa não tem encanamento, como várias outras do bairro de Habitat 1. Para conseguir água, a saída é caminhar 2 quilômetros até o reservatório. Porém, cansados dessa situação, os moradores fizeram um bingo beneficente para comprar mil metros de tubos de plástico, instalando, assim, uma torneira comunitária no bairro. Segundo Aglaísio Lima, líder comunitário, ela fornece água todos os dias das 6 às 11 horas. Na tarde do dia anterior, já se forma uma fila de baldes coloridos, à espera.

Fila de baldes a espera da água da torneira comunitária que seria novamente aberta às 6h do dia seguinte

De acordo com especialistas, a região, próxima à chapada do Araripe e do Cariri cearense, poderia obter água através de perfurações do solo - o que de fato acontece em alguns locais. Há até uma crença popular de que, sob todo o nordeste, corre um lençol freático inesgotável e de excelente qualidade - o que não é verdade. Segundo o pesquisador João Suassuna, cerca de 70% do semi-árido nordestino é constituído por embasamento cristalino. "Nesse tipo de estrutura, não se pode falar em lençol freático, pois as únicas alternativas de existência de água no subsolo encontram-se nas fraturas das rochas e nos aluviões próximos aos rios. Geralmente, as fontes hídricas têm baixa vazão e, como se isso não bastasse, as águas são muito ricas em sais."

Os outros 30% do nordeste estão sobre uma bacia sedimentar, onde há ocorrência de água, geralmente de boa qualidade. Nesse caso, pode-se usá-la para consumo humano e irrigação. Sem desperdício, porque, dependendo da taxa de renovação, os aqüíferos (reservas subterrâneas de água) podem se esgotar.

Na terra dos dinossauros

"Cavei um poço em 1991 e desde então não pego água de açude. Não é muito, mas está dando para produzir cocos." José Tomé Neto fala com orgulho do buraco de uns 6 metros de profundidade que tem garantido o sustento da família no município paraibano de Sousa, onde a água do subsolo é adequada para o plantio. Ele é proprietário de um lote em um projeto de assentamento do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Segundo José Tomé, a irrigação começou em meados da década de 70, com tubos e canais que abastecem a área a partir do principal açude da região, o São Gonçalo. Contudo, de uns anos para cá, a água foi sumindo. E a produção caiu a ponto de quase desaparecer. Passando por aquelas terras, o que se vê é um campo pálido, que dá a impressão de ter sofrido um incêndio.

Canal de alívio, com 494 metros de extensão, que corre paralelo ao rio do Peixe no principal local de visitação construído para garantir que as pegadas não fossem afetadas pelas cheias dos rios
Aquino Feliciano de Sousa não planta há quatro anos. Inundava os 6 hectares do seu lote para a produção de arroz, como outros pequenos agricultores da região. Mas, com o corte no abastecimento contínuo de água, tornou-se impossível prosseguir. Antes, produzia uma média de 6 a 7 toneladas por hectare, tirando duas safras por ano. Só quem tem culturas permanentes, como o coco e a banana, ainda compra água ou cavou um poço. Aos 62 anos, ele bem que tentou encontrar água perfurando o solo, mas não conseguiu nada. "Estamos nessa penitência desde então."

"A transposição é o sonho de todo nordestino. Mas vários empresários, do mesmo modo que Antônio Carlos Magalhães, são contrários à obra. O nordestino é muito otimista, mas não acredita que a transposição venha", comenta Francisco Honorato Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sousa, referindo-se ao ex-senador do PFL baiano, radicalmente contra o projeto por tirar água da Bahia.

Honorato lembra que a região é uma das melhores produtoras de coco do mundo. Além disso, a terra fértil e o clima garantem boas safras irrigadas de uva, banana e melão, que são enviados para São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Mas o município perdeu 95% de sua produção este ano devido à seca, frustrando boa parte dos 12 mil trabalhadores rurais. "Estão criando um círculo vicioso. O pessoal aqui quer trabalhar para receber salário, não quer esmola", diz ele, criticando as frentes de trabalho do governo.

Segundo Honorato, uma solução mais simples e rápida seria o melhor aproveitamento dos açudes da região. Para aumentar o volume do São Gonçalo, abastecido pelo rio Piranhas, hoje com apenas 10% de sua capacidade, se poderia derivar água de um açude maior, o Coremas, com mais sobras. "Se isso acontecesse, poderíamos irrigar todas as várzeas de Sousa", diz o sindicalista.

"A transposição é o sonho de todo o nordestino", comenta Francisco Honorato Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sousa

Nos últimos tempos, a cidade tem recebido turistas e pesquisadores interessados em conhecer os sítios paleontológicos com pegadas fossilizadas de dinossauros, com idade entre 110 milhões e 140 milhões de anos. Robson Araújo Marques, zelador da área, que trabalhou 26 dos seus 57 anos nos sítios, já foi ameaçado três vezes por latifundiários descontentes com as desapropriações realizadas na região.

De acordo com os mapas do projeto, canais da transposição passariam pela área. Segundo Robson, isso não afetaria os sítios paleontológicos devido a um canal de alívio com 494 metros de extensão que corre paralelo ao rio do Peixe no principal local de visitação, o Vale dos Dinossauros.

Uma das maiores preocupações dos especialistas, no entanto, é a destruição de vestígios existentes em outras localidades com potencial arqueológico, que poderiam ser afetadas, e cuja preservação demandaria uma pesquisa acurada antes da abertura dos canais.

Água salgada

Ela tem 6 anos de idade, mas aparenta menos. Os olhos são fundos, com a pele das pálpebras colorida de um vermelho triste. Segundo o pai, a menina está tomando medicação, com acompanhamento médico. Chega a soar estranho, uma vez que o melhor remédio para desnutrição seria a comida.

Manoel Senhor de Assis mora com a mulher e cinco filhos no povoado de Mulungu, que faz parte do município potiguar de Felipe Guerra. Dentro do pequeno vilarejo, há uma outra subdivisão: um conjunto de casas - um pouco mais afastadas do centro, feitas de taipa, sem reboco ou acabamento - recebe o nome de Malvinas. Ninguém sabe como surgiu esse apelido, mas os moradores não gostam dele.

Manoel Senhor de Assis, conhecido como Bernaldo, com sua família nas Malvinas, subdivisão do povoado de Mulungu, que faz parte do município potiguar de Felipe Guerra.
O açude, que garantia água para a região, secou. Aliás, praticamente vive seco. A última vez que esteve cheio foi entre 1984 e 1985, mas, desde então, o volume de água que recebe no período de inverno tem sido insuficiente para resistir ao verão. Vale observar que "inverno", nessa região, é a época das chuvas.

Houve uma tentativa frustrada de cavar uma cacimba no leito do açude seco, uma vez que parte daquela região da chapada do Apodi é rica em água de subsolo por causa da bacia sedimentar. Na vizinha Mossoró, por exemplo, a irrigação de fruticultura - principalmente do melão - e o abastecimento humano são feitos por poços profundos (de 500 a 800 metros). Mas, em Mulungu, tanto na cacimba quanto nos poços perfurados, a água saiu muito salgada.

"Só serve para bicho. Mas há semanas em que temos de beber água salobra mesmo, pois o caminhão-pipa não vem", diz Manoel. Segundo ele, às vezes a prefeitura esquece de encher a caixa-d`água comunitária, a 1 quilômetro de sua casa, e o exército não pode fazê-lo, pois o vilarejo não está em sua lista de distribuição.

Sem água, o milho de Manoel pouco se desenvolveu, e o feijão morreu todo no pé. E, para completar, há também os "bicudos" (barbeiros), que transmitem a doença de Chagas.

"Dava para puxar água do açude Santa Cruz para cá. Mas aqui os políticos só trabalham na época das eleições", diz Cláudio Fernandes, um dos únicos moradores de Mulungu que conseguiu emprego em um dos poços da Petrobras na região. O problema é de distribuição, ou seja, não adianta puxar água e deixá-la na mão de poucos. É mais ou menos o que acontece em relação à concentração de riquezas, em que o Brasil segue campeão mundial há anos. Se a filha de Manoel passa sede morando perto de um grande açude, não há muitas expectativas de mudança após a realização de uma transposição, até porque o atual projeto não trata da capilaridade dos canais com a devida importância.

Vista da janela de sua casa para sua plantação de algodão, que se perdeu, e a de milho, que vai render muito pouco, por causa da seca.

Pesquisadores do próprio Rio Grande do Norte afirmam que o estado ainda tem muito a explorar de seu potencial hídrico. Segundo João Abner Guimarães Júnior, presidente da Comissão de Estudo dos Aspectos Hidrológicos da Transposição e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o problema é, novamente, a distribuição. Em sua opinião, apenas 2% da água transposta seria destinada ao abastecimento difuso, que atenderia as terras da população mais carente.

"A barragem do Açu, a segunda maior do nordeste, tem vazão para o mar de 15 metros cúbicos por segundo, enquanto a necessidade para consumo humano em todo o estado é de 12 metros cúbicos por segundo", diz ele. Vale a pena lembrar que a água da transposição seria destinada àquele açude, levando água aonde não há necessidade. Para Abner, o Rio Grande do Norte não precisa da transposição. Em lugar dela deveria gerir melhor sua rede de açudes e explorar os 40% de aqüíferos subterrâneos de extrema qualidade que possui.

"O rio está morrendo"

O primeiro lugar que sentiria os efeitos da retirada de água por bombeamento seria a pernambucana Cabrobó.

Não muito distante do centro do município e ligada a ele por uma ponte estreita está a ilha de Assunção, terra da reserva indígena trucá. Após a saída de posseiros, a ilha voltou a seus antigos donos, que se organizaram e dividiram a área em lotes distribuídos entre as famílias. Valdemar Joaquim da Silva é líder da Associação dos Índios Trucás 1, que reúne 85 chefes de família, e possui um lote de 9 hectares à beira do rio.

Eugênio da Silva mostra um maracujá. Ele toca a produção da família junto com o pai que é líder da comunidade dos Truká 1
A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) implantou canais de irrigação na ilha, que pararam de funcionar, segundo os moradores, por falta de manutenção. "Para poder plantar, temos de bombear nós mesmos a água do rio", diz Eugênio da Silva, 15 anos, que toca a produção da família junto com o pai. Duas bombas de 7,5 HP cada dão conta das culturas de goiaba, coco, maracujá e banana. Além de arroz, feijão, cebola, tomate, mandioca e batata-doce. O terreno é muito salino e precisa de irrigação e tratamento. E nem todos possuem dinheiro para comprar uma bomba.

No sertão, além da estiagem, os juros altos também derrubam o pequeno produtor. A política econômica do governo faz com que pescadores, agricultores, comerciantes, etc., não consigam honrar seus compromissos.

Aílson dos Santos, cacique da área da Retomada, foi quem levantou o debate sobre a transposição no município de Cabrobó. Assunção fica a poucos quilômetros do primeiro ponto de captação. "Somos contra qualquer tipo de projeto relacionado à transposição do rio São Francisco", por não levar em consideração, segundo ele, o desenvolvimento das comunidades indígenas. O Relatório de Impacto Ambiental alerta para a necessidade de encontrar a melhor localização possível para a captação, a fim de diminuir as interferências para os trucás. Contudo, não especifica como isso seria feito, nem os impactos na área da reserva.

"A fauna e a flora desapareceram. A pesca sumiu. Muitas margens estão desbarrancadas. O rio está morrendo", alerta Aílson. Como eles, há outros povos indígenas espalhados pela área de abrangência do projeto, principalmente no Eixo Leste.

Moradores da reserva se divertem nas água do São Francisco

Cláudio Angelim, assessor da prefeitura de Cabrobó, diz que o grande entrave da região ainda é a falta de investimento. "O pessoal passa fome ao lado do rio, pois não há um projeto de irrigação." A Operação Mandacaru reprimiu a produção de maconha, mas não ofereceu alternativas práticas ao sertanejo. "Como não possui condições de auto-sustentação, ele acaba tendo como opção fugir para a cidade [em Cabrobó, a população urbana já é maior que a rural], assaltar nas estradas [o trecho entre Petrolina, Cabrobó e Floresta é um dos mais perigosos do país] ou plantar maconha." De acordo com Angelim, setores dos governos municipais e da sociedade civil do submédio São Francisco estão se unindo em um consórcio para buscar soluções integradas para os problemas comuns da região.

Projetos alternativos

Descendo o rio, seguindo pelo reservatório de Itaparica, cruza-se a cascata da Chesf - uma seqüência de usinas geradoras composta pelas hidrelétricas de Itaparica, Moxotó, Paulo Afonso e Xingó. Esta última (a segunda maior do país, com capacidade para produzir 3 mil megawatts) teve suas obras concluídas na década de 90, mas atualmente seus reservatórios estão com níveis muito baixos, e a tendência é que a situação piore, mesmo com o racionamento.

Ao lado da hidrelétrica funciona a sede do Programa Xingó, instituto criado para abrir uma fronteira de desenvolvimento auto-sustentável no semi-árido, produzindo, a partir de pesquisas, conhecimento e técnicas específicas para serem aplicadas naquela realidade socioeconômica. "Há cem bolsistas residentes trabalhando e mais algumas dezenas de professores visitantes. Não há no país projeto com tanta gente envolvida", afirma Ronaldo Melo, coordenador administrativo do programa, que tem como participantes sete universidades da região, o Sebrae, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Embrapa, entre outros. Ao todo são 29 municípios dos estados de Sergipe, Alagoas, Bahia (contrários à transposição do São Francisco) e Pernambuco, totalizando mais de 580 mil habitantes na sua área de influência.

Vista geral da barragem e vertedeouro da Usina Hidrelétrica de Xingó, entre os municípios de Piranhas (AL) e Canindé de São Francisco (SE)
Um dos principais projetos é o de uso múltiplo das águas subterrâneas. Nos locais onde há lençol freático de boa qualidade, foram desenvolvidos projetos pilotos para irrigação. Nas áreas de ocorrência de água salgada, como na maior parte do nordeste, implantou-se um sistema de dessalinização, que produz água potável para consumo humano e animal.

Uma idéia inteligente é a utilização do excedente não filtrado de água, destinando-o a tanques para criação de peixes e camarão e culturas que se desenvolvem com esse tipo de irrigação. Foram obtidos bons resultados com a atriplex, gênero de planta nativa do deserto australiano que cresce em águas salinas, ao mesmo tempo que retira sal do solo, regenerando-o. Ela é usada para alimentação, forragem e produção de carvão.

Evaldo Correia dos Santos é morador de Morro Vermelho, no município sergipano de Poço Redondo. Implantado há três anos, o projeto piloto atende a 15 famílias na comunidade. Ele conta que, antes, vendiam as vacas para comprar água. Hoje, conseguem produzir 150 quilos de camarão a cada seis meses, um volume ainda pequeno, mas que está crescendo.

O índice pluviométrico da região vai de 300 a 500 milímetros por ano. A estimativa para 2001 é de que fique abaixo desses níveis. A possibilidade de utilização de águas salobras, mesmo que não seja a solução final, pode garantir um mínimo de qualidade de vida. O problema é o preço: um dessalinizador custa em média R$ 25 mil, com capacidade para produzir 30 mil litros/dia, portanto fora do alcance de muitas famílias.

Na opinião de José Gomes, engenheiro agrônomo do programa, isso não deve ser considerado um empecilho. "O custo não pode ser calculado de forma tradicional, pois se colocará água de qualidade à disposição da população do semi-árido. Além disso, o valor pode ser recuperado em pouco tempo, já que não haverá mais gastos com os caminhões-pipa, sem falar no fim dos problemas de saúde causados pela água de má qualidade", afirma ele.

Evaldo Correia dos Santos é morador de Morro Vermelho, em frente ao complexo de poço e dessalinizador instalado como um dos pilotos do Programa Xingó.

Próximo dali, o Projeto Califórnia, implantado em 1988 pelo governo de Sergipe, tentou viabilizar a produção no semi-árido a partir de água captada do São Francisco. A principal cultura é o quiabo, com mercado garantido em Salvador. Contudo, segundo Aidil Almeida, especialista da área de gestão do trabalho do Xingó, os lotes foram entregues aos produtores sem que fosse dada a devida orientação técnica. Hoje, a rotatividade de proprietários é alta.

Um dos motivos alegados pelo governo para suspender o projeto de transposição do São Francisco é que o desvio da água diminuiria a geração de energia no sistema Chesf. Estimativas do Rima apontam perdas da ordem de R$ 75,6 milhões por ano. Isso não leva em conta o que se gastaria para bombear a água para além das chapadas pernambucanas. "Contudo, fixar o homem no seu local de origem custa seis vezes menos do que deixá-lo emigrar para as grandes cidades", afirma João Paulo Maranhão de Aguiar, da Chesf.

De Xingó para baixo, o São Francisco está raso, apesar da falsa impressão dada pelos seus 300, 400 metros de largura. Em Traipu (AL), é possível atravessá-lo a pé de Alagoas para Sergipe. Em outras cidades, uma dragagem foi necessária para garantir o bombeamento às adutoras e o fornecimento às cidades.

Barragens X agricultura

Edenílson dos Santos não consegue segurar a emoção quando seu primeiro barco, novo em folha, é lançado às águas no lado alagoano da foz do São Francisco. Apelidado de Marretão - gostava de brigar quando garoto -, dependia da boa vontade de outras pessoas para obter seu sustento, que se tornou mais difícil após ser demitido de um emprego de sete anos na prefeitura.

"Marretão" lança rede de tarrafa no São Francisco
"Antigamente era melhor por causa das cheias. De novembro a abril, todos os anos, uma lama amarela descia pelo rio. E isso era bom para a pesca, para o cultivo de arroz, para tudo", lembra Bossa Nova, apelido de Manuel Vieira de Melo, 61 anos, natural de Traipu, que há 29 anos mora na pequena cidade sustentada pela pesca, agricultura e turismo.

Ele se refere aos sedimentos trazidos pelas águas desde a cabeceira e que, espalhados nas margens na época da cheia, fertilizavam a região. Com a construção das barragens, os sedimentos acabam ficando em Sobradinho. Fato semelhante se deu com a construção da barragem de Assuã, no Egito, alterando totalmente o ciclo das cheias do Nilo, que garantiam a produção agrícola desde a Antiguidade.

"A agricultura se acabou na região em decorrência desse fato e porque o povo não está conseguindo pagar os financiamentos do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil", explica Bossa Nova. Muitos foram buscar o sustento no rio, aumentando assim a concorrência e diminuindo a quantidade e o tamanho do pescado.

Segundo os pescadores, espécies como o mandim, a xira e a piaba estão desaparecendo. O camarão tem sido a opção de muita gente, pelo valor comercial. A produção é despachada por atravessadores para todo o Brasil, pois divergências entre os pescadores impedem a formação de uma cooperativa.

Barcos no cais dos pescadores em Piaçabuçu, próximo à foz do São Francisco

O povoado de Cabeçu, próximo de Piaçabuçu (AL), foi engolido pelas águas, que avançaram, expulsando os moradores. A única coisa que ficou de pé foi o farol. "Chegou a adernar, mas voltou, como um joão-teimoso", lembra Bossa Nova. "Nós, pescadores, entendemos que, sem a potência do rio, o mar está tomando conta de tudo." A opinião não é compartilhada por Rui Junqueira, coordenador do Projeto Semi-Árido da Codevasf: "As barragens regularizaram parte do São Francisco entre 2,3 mil e 2,4 mil metros cúbicos por segundo de vazão, enquanto antigamente ela ia de 600 a 3 mil metros cúbicos por segundo. Na verdade, o rio está ajudando a empurrar o mar".

Integração ou morte?

Nos caminhos percorridos acompanhando as áreas diretamente afetadas pelo Eixo Norte do projeto de transposição, nota-se que há locais que possuem recursos hídricos para, se não sanar, pelo menos aliviar o sofrimento da população. Ou seja, muitas vezes o que falta não é água e sim vontade política. Pois só isso explicaria o fato de famílias passarem sede ao lado de grandes açudes ou de áreas de ocorrência de lençol freático. Por outro lado, levar água àquela região é essencial, uma vez que há localidades totalmente desabastecidas, em situação que tende a piorar nas próximas décadas.

Ao mesmo tempo, há muito o que fazer nas margens do próprio São Francisco. Em Poço Redondo (SE), famílias ainda passam fome, distantes poucos quilômetros do rio. Pergunta-se: se o governo não está conseguindo distribuir água em locais próximos, será que vai fazer isso a centenas de quilômetros de distância? Seria preciso garantir que a água fosse realmente para o sertanejo e não apenas para o latifúndio.

"A sociedade tem de decidir como quer usar esse bem da natureza. A Chesf não é dona da água, mas simples usuária", explica João Paulo Maranhão de Aguiar. Segundo ele, desde janeiro de 1976, a empresa busca com o governo uma definição sobre o São Francisco, pois entendia que, a médio prazo, o uso mais importante seria a irrigação. De acordo com o inventário de projetos da Codevasf, há uma proposta de irrigação de 775 mil hectares, dos quais 90 mil hectares estão em operação, principalmente na região de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

Pedras despontam para fora do São Francisco próximas à UHE de Xingó. Os moradores da região dizem que o nível do rio nunca esteve tão baixo desde a construção das barragens.
A solução para o semi-árido passaria pelo estabelecimento de uma política hídrica racional e consciente no país, com planejamento e sem especulações. A Agência Nacional de Águas, criada com esse intuito, é uma esperança, apesar do ceticismo provocado pela atuação de seus similares nas áreas de petróleo e, principalmente, energia elétrica.

Mas, antes de qualquer coisa, é necessário aumentar a vazão do rio. Em maio de 2000, foi lançado pelo Ministério da Integração Nacional o Plano de Revitalização Hidroambiental do Rio São Francisco, orçado também em R$ 3 bilhões. O objetivo, além de promover o saneamento básico dos municípios ribeirinhos, era recompor a mata nas margens do rio e dos afluentes - meta que está sendo agora incorporada pela operação Velho Chico, Novo Rio.

Existem outros estudos. Talvez o mais ambicioso seja o Projeto Semi-Árido, da Codevasf, que realizou um balanço completo de todo o rio. Rui Junqueira, coordenador do projeto, afirma que o investimento seria grande mas o retorno, maior ainda.

As obras envolveriam a finalização da regularização do rio, com a construção de barragens nos afluentes, além de uma no próprio São Francisco, abaixo da hidrelétrica de Três Marias. Na seqüência, se buscaria água do excedente da barragem de Furnas - apenas o que é lançado fora por seu vertedouro. Depois, se faria captação também nos rios São Marcos e Paranaíba, na bacia do Paraná. Cálculos apontam para a possibilidade de captação de mais de 900 metros cúbicos por segundo de outras bacias. O São Francisco se transformaria assim em um grande condutor, gerando riquezas.

Plantação de atriplex em Morro Vermelho

Então, com esse excedente, poderia-se transpor a água do Velho Chico para o semi-árido, com um sistema de barragens interligadas e uma rede que abastecesse o pequeno produtor. Ao mesmo tempo, programou-se no Projeto Semi-Árido a introdução de tecnologia de ponta, da agricultura à piscicultura, e a criação de um sistema de transporte e escoamento de produção eficientes. A implantação está estimada em 40 anos, gerando, em números projetados para 2020, 15 milhões de empregos.

"O momento de debater é agora, com racionalidade e profundidade. Pois não é apenas uma obra de transposição que vai resolver o assunto", lembra o professor Abner, da UFRN.

O caos social existente na região é conseqüência menos de um sol abrasador e mais da ineficácia governamental para distribuir água e conhecimento técnico. Mantém-se assim uma situação que vem da época da Colônia, com soluções paliativas. Uma redistribuição que possibilite o acesso da população a esses recursos é necessária para o desenvolvimento tanto do semi-árido quanto das outras regiões castigadas pela seca, que depositam no São Francisco a sua esperança. Solução que não demore, para que a menina desnutrida de Malvinas possa viver em um sertão com água, comida e justiça.

Falta planejamento

Será possível retirar água do São Francisco para uma empreitada desse porte e ao mesmo tempo garantir a integridade do rio? O governo diz que sim, que os 70 metros cúbicos por segundo bombeados para o semi-árido iriam fazer pouca diferença. Os críticos concordam, mas não pelo mesmo motivo: em sua opinião, esse volume seria de pouca valia para os sertanejos, o suficiente apenas para matar a sede - o que já é relevante, tendo em vista a situação daquela gente. Mas a água dificilmente se tornaria vetor de desenvolvimento. Na melhor das hipóteses - considerando-se um sistema de distribuição eficiente e justo - apenas tiraria a população da miséria, colocando-a na pobreza.

Há divergências em relação à quantidade de água necessária para transformar o semi-árido em uma nova Califórnia. Os números divergem dos atuais 70 para mais de 400 metros cúbicos por segundo. Não há uma definição quanto a esse dado porque o Brasil ainda não decidiu o que realmente quer fazer com o rio da integração nacional.

"Estudos indicam que há 3 milhões de hectares passíveis de irrigação próximos ao São Francisco. Nesse caso, toda a vazão do rio seria consumida para isso. A Chesf tem dito que é necessário fazer um orçamento da água, planejando seu uso, considerando consumo humano, irrigação, navegação e pecuária", lembra o engenheiro João Paulo Maranhão de Aguiar. "A Agência Nacional da Água (ANA), órgão recentemente criado pelo governo federal, teria um papel fundamental na gerência desse orçamento, o qual estaria condicionado às condições climáticas de cada ano", lembra João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco.

A discussão sobre a capacidade de concessão de água do Velho Chico está atrelada a um debate maior. Antes de tocar grandes obras é necessário saber exatamente qual o montante requerido e onde será aplicado. Uma coisa é certa: a região precisa de mais água do que o rio pode oferecer. É imprescindível, assim, a captação em outras bacias, além de um projeto de revitalização. Sem isso, os números são apenas exercício de retórica.

Nordeste, Agosto de 2001


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