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Documentos para pesquisa sobre trabalho escravo

A) Documentos produzidos pela Repórter Brasil (clique aqui para acessar nosso arquivo digital de publicações e estudos)

O Lado B da Economia Verde - Roteiro para uma cobertura jornalística crítica da Rio+20
Autor: Fundação Henich Böll Stiftung e Repórter Brasil
Data: 2012
Cartilha com conceitos e elementos para discussão qualificada sobre mecanismos da dita "Economia Verde", como mercado de carbono, Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Conservação, Manejo Florestal Sustentável (REDD) e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).  

Conexões Sustentáveis São Paulo - Amazônia: Quem se beneficia com a destruição da Amazônia?
Autor: ONG Repórter Brasil e Papel Social Comunicação
Data: 2008
O estudo mune a sociedade de informações que permitam a construção de processos sociais e econômicos, garantindo que empresas e governos não financiem a destruição da Amazônia - seja através de investimentos, seja pela compra de insumos e matérias-primas de produtores que violaram as legislações ambiental e trabalhista, ou que atentaram contra direitos fundamentais dos povos da floresta.

Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI: parte 1, parte 2
Autor: Organização Internacional do Trabalho e ONG Repórter Brasil
Data: 2006
Estudo que explica a escravidão contemporânea no Brasil, traz dados, estatísticas, mapas e gráficos sobre o tema e faz uma avaliação do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado pelo governo federal em março de 2003

As mentiras mais contadas sobre trabalho escravo
Autor: ONG Repórter Brasil
Produzido a pedido da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), derruba os mitos utilizados por aqueles que são contra o combate à escravidão

A economia da escravidão no Brasil
Autor: Leonardo Sakamoto/Repórter Brasil
Data: 2006
Link para texto sobre que discorre sobre como o trabalho escravo está inserido em parte do latifúndio brasileiro e, portanto, no agronegócio internacional. E como ações de combate através de instrumentos econômicos devem ser adotadas

O jornalismo além fronteira: notas sobre a ética do jornalismo embutido
Autor: Bernardo Kucinski
Data: 2005
Em texto apresentada para o Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho a pedido da Repórter Brasil, o professor titular de jornalismo da Universidade de São Paulo discute o papel da imprensa e dos jornalistas na cobertura do trabalho escravo

Direitos humanos e comunicação democrática: o que vem antes?
Autor: Bia Barbosa e João Brant
Data: 2005
Por que os meios de comunicação devem contribuir na promoção dos direitos humanos? Em texto apresentada para o Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho a pedido da Repórter Brasil, os jornalistas e membros do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social responde a essa pergunta

Escravo, nem pensar! - Almanaque do Alfabetizador
Autor: Ministério da Educação, Organização Internacional do Trabalho e ONG Repórter Brasil
Data: 2006
Publicação voltada a ajudar os alfabetizadores de regiões pobres a alertar seus alunos sobre o tráfico de seres humanos para o trabalho escravo rural. Graças à parceria com o MEC e a OIT, o almanaque foi distribuído para mais de 40 mil professores de todo o Brasil

Guia para Jornalistas sobre Trabalho Escravo
Autor: ONG Repórter Brasil
Data: 2004
Em formato flash, é destinado a auxiliar os jornalistas a tratarem do tema da escravidão contemporânea. Traz fontes, dicas de cobertura e explica o problema, além oferecer um interessante dicionário com as expressões e vocábulos mais utilizados pelos trabalhadores rurais submetidos a essa forma de exploração

B) Documentos oficiais relacionados ao combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas

Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
Autor: Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Presidência da República
Data: 2008
Publicação contendo o texto do novo Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, com 66 ações desenvolvidas por entidades governamentais e da sociedade civil e lançado em setembro de 2008 pelo governo federal

Lista Suja do Trabalho Escravo
Autor: Ministério do Trabalho e Emprego
Data: atualização constante desde 2003
Cadastro do governo federal que relaciona empregadores que comprovadamente utilizaram mão-de-obra análoga à de escravo em suas atividades econômicas. Acesso ao sistema de busca desenvolvido pela Repórter Brasil, Organização Internacional do Trabalho e Instituto Ethos

Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Autor: Decreto da Presidência da República
Data: 2008
Texto do decreto instituindo o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Produzido por instituições públicas com a participação da sociedade civil, ele prevê a implementação de ações preventivas e repressivas para combater esse crime

Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Autor: Ministério da Justiça
Data: 2007
Publicação que traz o texto da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas lançado pelo governo federal e artigos sobre o combate ao tráfico para exploração sexual e para o trabalho forçado com fins de exploração econômica

Moção pela permanência do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho
Autor: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)
Data: 2006

Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
Autor: Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Presidência da República
Data: 2003
Publicação contendo o texto do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, com 76 metas desenvolvidas por entidades governamentais e da sociedade civil e lançado em março de 2003 pelo presidente da República

C) Outros Documentos

Estatísticas da Comissão Pastoral da Terra de 2011  (em PDF) 
Estatísticas da Comissão Pastoral da Terra de 2011 (em DOC)
Autor: Comissão Pastoral da Terra
Data: atualização de 10 de maio de 2012

Estatísticas da Comissão Pastoral da Terra (em português) 
Slave Labour Stats 2008, by Pastoral Land Comission (in english)
Autor: Comissão Pastoral da Terra
Data: atualização de 31 de julho de 2010
A CPT é a mais importante entidade da sociedade civil no combate ao trabalho escravo. Responsável por receber e encaminhar denúncias de trabalhadores, ela produz regularmente estatísticas sobre a dimensão do problema no Brasil

Relatório Global sobre Trabalho Escravo
Autor: Organização Internacional do Trabalho
Data: 2009
Relatório sobre a situação do trabalho forçado no mundo e do panorama de seu combate. O Brasil novamente é citado como destaque de país que vem enfrentando o problema
Observação: versão em português de Portugal

Trafficking Victims Protection Act 2008
Autor: Congresso Nacional dos Estados Unidos
Data: aprovado em 10 de dezembro de 2008 e sancionado pelo Presidente da República
Legislação que define a política norte-americana de combate ao tráfico nacional e internacional de seres humanos, incluindo a penalização de governos e empresas estrangeiras vistos como lenientes a esse crime, e aloca recursos. As mudanças contaram com o apoio de organizações da sociedade civil, como a Free the Slaves

Possibilidades Jurídicas de Combate ao Trabalho Escravo
Autor: Diversos/Organização Internacional do Trabalho
Data: 2007
A publicação traz quatro artigos de especialistas no tema que analisam instrumentos legais desenvolvidos para contribuir com a erradicação dessa prática

Passaporte para a liberdade
Autor: Organização Internacional do Trabalho
Data: 2007
Cartilha destinada a mulheres brasileiras que são vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Entre os itens abordados na publicação, há dicas de como começar uma vida nova, contatos para procurar ajuda e as formas mais comuns de aliciamento

Carta de Açailândia
Autor: Mais de 200 representantes de organizações que participaram da II Conferência Interparticipativa sobre Trabalho Escravo e Superexploração em Fazendas e Carvoarias, realizada em Açailândia (MA)
Data: 2006
O documento pede ações mais firmes do governo e da sociedade na luta contra o trabalho escravo e traz metas e propostas para atingir esse objetivo.

A Organização Internacional do Trabalho e a interação entre os atores locais e globais no combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
Autor: Ana Nassar e Anna Setton
Data: 2006
Trabalho de conclusão do curso de Relações Internacionais da PUC-SP sobre atuação da Organização Internacional do Trabalho no combate ao trabalho contemporâneo no país.

Relatório Global sobre Trabalho Escravo
Autor: Organização Internacional do Trabalho
Data: 2005
Relatório sobre a situação do trabalho forçado no mundo e do panorama de seu combate. O Brasil é citado como destaque de país que vem enfrentando seriamente o problema

Caderno Conflitos no Campo (CPT - 2005)
“Comendo a Amazônia” – Greenpeace/Repórter Brasil (2006)
II Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo
IFC Letter Soyfinancing Brazil 10 2005
International Soy Financing Brazil 10_2005 Ulrike
Excertos do livro "Vidas Roubadas" de Binka Le Breton
Eldorado à Dorothy - A violência contra os pobres no Pará (CPT Pará e MST)
A imprensa no combate ao trabalho escravo
(2005)
Nas costuras do trabalho escravo - Trabalho escravo boliviano (2005)
Jurisprudência sobre trabalho escravo (2005)
Relatório sobre Tráfico de Pessoas (2006)
Escravos do Aço - Observatório Social em Revista (2004)
Escravidão Moderna no Brasil - Fotos de Eduardo Martino

D) Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
National Agreement no Erradicate Slave Labour in Brazil
Pacto Nacional por la Erradicación del Trabajo Esclavo en Brasil
Autor: Setor empresarial, Instituto Ethos, Organização Internacional do Trabalho e ONG Repórter Brasil
Data: 2005
Texto do acordo envolve mais de 100 empresas, além de associações comerciais, em que os signatários comprometem-se a eliminar o trabalho escravo de suas cadeias produtivas e negam-se a adquirir direta ou indiretamente mercadorias produzidas por propriedades rurais presentes na "lista suja".

Apresentações feitas durante o evento de balanço dos dois anos do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo
Autor:
Empresas, associações comerciais e comitê gestor do Pacto Nacional
Data: 2007

Abiec
Abiove
Amaggi
Carrefour
Instituto Carvão Cidadão
Organização Internacional do Trabalho
Repórter Brasil

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