Notas Públicas do Comitê de Monitoramento

Nota Pública: Correção
O Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo informa que o nome de três de seus signatários foram inseridos erroneamente na lista de empresas que não participaram do processo de monitoramento do acordo

Nota Pública do Comitê Gestor do Pacto Nacional
Comitê Gestor reitera apoio à "lista suja" do governo federal como ferramenta para a construção de uma economia mais justa e socialmente responsável. Recomenda ainda que o cadastro continue sendo utilizado pelos signatários

Comitê de Monitoramento reforça conceito de escravidão
O Código Penal brasileiro criminaliza práticas que levem os trabalhadores a condições degradantes de trabalho, ou a jornadas exaustivas de trabalho, ou ao trabalho forçado ou ao cerceamento da liberdade por dívida ou isolamento

Frigorífico Quatro Marcos é suspenso do Pacto Nacional
Comitê de Monitoramento decide suspender empresa do grupo de signatários. Consulta revela que pelo menos 3 das 8 unidades frigoríficas que a empresa mantém no Mato Grosso apresentam irregularidades sociais e ambientais

Siderúrgica Cosipar, do Pará, é excluída do Pacto Nacional
Por descumprimento do estatuto, a Cosipar foi desvinculada do Instituto Carvão Cidadão (ICC), que atua para regularizar condições de trabalho, e também foi desligada do grupo de empresas comprometidas contra escravidão

Usimar é a segunda empresa excluída do Pacto Nacional
Usina Siderúrgica do Marabá S/A (Usimar) foi excluída do Instituto Carvão Cidadão (ICC), fundada para melhorar as condições de trabalho nas carvoarias do Pólo Carajás, e não faz mais parte do Pacto contra a escravidão

Empresas do Grupo José Pessoa são excluídas do Pacto
Novo caso de trabalho degradante envolvendo a companhia sucroalcooleira motivou exclusão. Grupo José Pessoa estava suspenso desde o final de 2007, quando fiscais flagraram indígenas submetidos a condições graves no MS

Grupo José Pessoa é suspenso do Pacto
Fiscalização encontrou centenas de indígenas em condições degradantes na usina Debrasa, que pertence ao grupo. Empresas signatárias se comprometem a atuar na regularização das relações de trabalho em suas cadeias

 

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