Tag: Amazonas

O fim da Iniciativa Yasuní: vida e morte de um modelo de preservação no Equador

O fim da Iniciativa Yasuní: vida e morte de um modelo de preservação no Equador

  No último dia 4 de outubro, a Assembleia Legislativa equatoriana aprovou a proposta presidencial de exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuní, considerado reserva da biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Depois de mais de nove horas de debate, os parlamentares, com 108 votos a favor e 25 contra, declararam ser de “interesse nacional” a atividade petrolífera nos blocos 31 e 43 da região. O episódio marcou o fim da Iniciativa Yasuní-ITT, tentativa de criar um modelo de preservação inédito no planeta. “Devemos voltar nossa atenção a uma relação de vida diferente com a natureza” Alberto Acosta, ex-ministro de energia e ex-candidato à presidência do Equador – clique aqui para seguir para o final deste texto e assistir à entrevista em vídeo com o político Agora, grupos de oposição trabalham intensamente para recolher assinaturas para exigir, no parlamento, a realização de uma consulta popular sobre o tema. Seriam necessárias 500 mil adesões reconhecidas pelo Conselho Nacional Eleitoral, conformado em sua maioria por partidários governistas. A iniciativa A Iniciativa Yasuní-ITT surgiu em 2007, quando o presidente equatoriano Rafael Correa anunciou, na Assembleia Geral das Nações Unidas, o compromisso do país de manter 850 milhões de barris de petróleo sob o solo do Yasuní. O campo ITT – bloco 43, conhecido pela sigla ITT por ser formado pelos campos Ishpingo, Tambococha e Tiputini – abriga 20% das reservas do Equador. Como contrapartida aos recursos que o Estado equatoriano deixaria de arrecadar com a exploração e venda desse petróleo, a comunidade internacional seria estimulada a compensá-lo financeiramente pela aplicação dessa difícil decisão, que, segundo...

Pirarucu legal e viável

Lábrea, AM – Nos  rios Tapauá e Cuniuá, situados no Médio Purus, no sudoeste do Amazonas, onde a mata e os rios resplandecem em beleza e diversidade, ecoa uma mensagem de esperança transmitida pelos Paumari. No final de setembro, o povo da água, como são conhecidos, realizou um feito e tanto não só para eles mesmos mas para todos os povos do Brasil. Após cinco anos de manejo pesqueiro de 23 lagos e organização comunitária, ocorreu a pesca legalizada de 3.500 kg de pirarucu no final de setembro, entre os dias 21 e 23. Após dois dias e meio navegando pelos rios Purus e Tapauá, as equipes da Operação Amazônia Nativa (OPAN), do Instituto Piagaçu (IPI) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) chegaram à Terra Indígena Paumari do Lago Paricá no dia 19 de setembro para acompanhar a primeira pesca de pirarucu manejado por indígenas no Purus. Assim que o barco de apoio aportou, os Paumari começaram a preparar os equipamentos da pesca, organizar as canoas, abastecê-las com combustível. Participaram de reuniões preparatórias para avaliar a contagem dos peixes e definir  quais lagos seriam contemplados na pesca. Também foi preciso dividir  as equipes  entre pescadores, transporte, monitoramento, manutenção, filmagem e cozinha. Um dia antes do início da pesca, os Paumari fizeram um teste e pescaram um pirarucu para exercitar a realização de todos os procedimentos descritos na autorização inédita dada pelo Ibama em junho, condição que garante o caráter legal do manejo paumari. As normas sanitárias que deveriam ser seguidas estavam totalmente incorporadas ao modo paumari de pescar. Passo-a-passo Altamente organizados, mobilizados e engajados, 37 paumari estavam apenas...
Justiça proíbe jornada extenuante na Samsung

Justiça proíbe jornada extenuante na Samsung

A Justiça determinou que a Samsung suspenda imediatamente jornadas superiores a 10 horas e pare de contratar empregados terceirizados para atividades rotineiras em sua linha de produção na unidade industrial da Zona Franca de Manaus. A decisão tem como base ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho, que pede indenização de R$ 250 milhões em danos morais coletivos por infrações trabalhistas sistemáticas envolvendo a empresa. Baseados em duas fiscalizações diferentes, uma realizada em abril de 2011 e outra em maio de 2013, os procuradores apontaram grave risco para a saúde dos trabalhadores da fábrica e pediram que alterações fossem determinadas antecipadamente, antes mesmo da conclusão do julgamento. Em sua decisão, a juíza Mônica Silvestre Rodrigues, da 6ª Vara de Trabalho de Manaus, determinou que, caso a ordem judicial seja descumprida, a Samsung deve pagar multa diária de R$ 10 mil por trabalhador por cada infração constatada. Com isso, a multa total a ser paga caso a empresa desrespeite a ordem pode ultrapassar R$ 100 mil, valor de punição pedido pelo MPT na ação. “Permitir que a empresa continuasse a exigir jornadas extenuantes e em desacordo com o fixado na norma legal, independentemente do número de empregados envolvidos nas ações de fiscalização, choca-se com o direito vigente e implica em se configurar danos de difícil reparação a longo prazo à massa de seus trabalhadores, já que sua atividade exige esforço repetitivo”, justificou a juíza, em sua sentença. Ela proibiu também a Samsung de manter empregados trabalhando em dias destinados a repousos, incluindo feriados, e determinou que cumpra o intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas previsto em lei. Procurada novamente pela Repórter Brasil, a empresa não se...
MPT quer que Samsung conceda pausas a trabalhadores

MPT quer que Samsung conceda pausas a trabalhadores

Além de exigir uma indenização mínima de R$ 250 milhões, a Ação Civil Pública (ACP) movida na última sexta-feira (10) contra a Samsung pela Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região do Ministério Público do Trabalho (MPT) também requer que a multinacional sul-coreana arque com os gastos do tratamento médico dos empregados com doenças ocupacionais e implemente mudanças na linha de montagem de sua fábrica na Zona Franca de Manaus. De acordo com a ação, somente em 2012 foram registrados 2.018 pedidos de afastamento de até 15 dias por problemas de saúde, como tendinite e bursite, além de outros distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (os chamados DORT). A Samsung emprega ao todo cerca de 5.600 pessoas na fábrica. Dentre os pedidos da ACP, figuram a redução do ritmo de trabalho, já que os funcionários da fábrica realizam até três vezes mais movimentos por minuto do que o limite considerado seguro, segundo auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os procuradores também exigem a limitação de horas-extras – a fiscalização encontrou empregados que trabalham até 15 horas por turno e até mesmo um funcionário que acumulou 27 dias de trabalho, sem folga. Uma das principais exigências do MPT é a concessão de “pausas para recuperação de fadiga” de 10 minutos após cada período de 50 minutos de serviço – como prevê a Norma Regulamentadora (NR) 17 do MTE, que trata especificamente de questões de ergonomia. “O problema sério é de ergonomia: postos de trabalho irregulares, ritmo muito estressante. A nossa expectativa é que o judiciário conceda pausas como forma de atenuar o desgaste que é inerente a esse tipo de atividade...
MPT pede R$ 250 milhões de Samsung por más condições de trabalho

MPT pede R$ 250 milhões de Samsung por más condições de trabalho

Para preparar uma caixa de telefone celular com carregador de bateria, fone de ouvido e dois manuais de instrução, o empregado da fábrica da Samsung localizada na Zona Franca de Manaus dispõe de apenas seis segundos. Finalizada essa etapa, a embalagem é repassada ao funcionário seguinte da linha de montagem, que tem a missão de escanear o pacote em dois pontos diferentes e, em seguida, colar uma etiqueta. Em um único dia, a tarefa chega a ser repetida até 6.800 vezes pelo mesmo trabalhador. Na fábrica erguida no coração da maior floresta tropical do planeta pela multinacional de origem sul-coreana – que em 2012 registrou lucro líquido recorde de US$ 22,3 bilhões – uma televisão é colocada em uma caixa de papelão a cada 4,8 segundos. A montagem de um smartphone, feita por dezenas de trabalhadores dispostos ao longo da linha de produção, leva 85 segundos. Já um ar-condicionado split fica pronto em menos de dois minutos. Os dados que poderiam inspirar uma versão amazônica de “Tempos Modernos”, do cineasta Charles Chaplin, constam de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na última sexta-feira (10) contra a Samsung pela Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas os problemas não param por aí. O MPT flagrou diversos empregados que trabalham até dez horas em pé, assim como um funcionário cuja jornada extrapolou 15 horas em um dia e um empregado que acumulou 27 dias de serviço sem folga. Por conta dos riscos à saúde de seus empregados imposto pelo ritmo intenso e pela atividade repetitiva da linha de montagem, eles cobram uma indenização por danos...