Tag: Bolivianos

“Não somos escravos”, imigrantes revelam estigma e como combatem crime

Direção e Guião: Cristina de Branco e Miguel Dores Fotografia, montagem e legendas: Cristina de Branco Captação e montagem de som: Miguel Dores Imagens adicionais (Acuarela Paraguaya): Visto Permanente Coordenação: Ana Aranha Realização: Repórter Brasil e Mutirão Apoio: DGB Bildungswerk Bund Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB...

O Verso da Oficina

Produção: Repórter Brasil Roteiro: Cristina de Branco e Miguel Dores Imagem e edição: Cristina de Branco Som direto: Miguel Dores   Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk ...

MPT firma TAC que beneficia trabalhadores que costuravam para a empresa Lojas Renner

O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta emergencial com as empresas de confecções Kabriolli Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Indústria Têxtil Betilha Ltda. para o pagamento das verbas rescisórias, verbas salariais e danos morais individuais aos 37 trabalhadores bolivianos resgatados em oficina quarteirizada que produzia roupas para a varejista Lojas Renner, cujos valores alcançam quase R$ 1 milhão. Pelo TAC proposto pelos Procuradores do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos e Cristiane Aneolito Ferreira, as empresas também irão readmitir os trabalhadores a partir de fevereiro de 2015, quando termina o pagamento do seguro desemprego especial, tendo sido prevista uma estabilidade no emprego pelo prazo mínimo de seis meses a todos os 37 trabalhadores resgatados. Embora o Termo de Compromisso tenha sido firmado com as confecções Betilha e Kabriolli, os Procuradores oficiantes ressaltaram no bojo do documento que a sua firmação não isenta a responsabilidade da Lojas Renner e nem reconhece a licitude da cadeia produtiva, tendo sido firmado apenas para a imediata proteção dos trabalhadores resgatados e desamparados. Segundo o Procurador do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos, a prioridade foi garantir a urgente e imediata segurança e a sobrevivência desses trabalhadores, sem prejuízo de possível judicialização do caso, inclusive para eventual responsabilização da empresa Lojas Renner. “Neste momento emergencial, nossa principal atenção foi para com os trabalhadores bolivianos. Temos uma preocupação muito grande em tutelar esses trabalhadores para que a comunidade boliviana entenda que estamos agindo para melhorar a situação deles, para que sejam reconhecidos como trabalhadores formais e tenham seus direitos assegurados. São pessoas que chegam aqui já em dívida com alguém,...

Fiscalização flagra exploração de trabalho escravo na confecção de roupas da Renner

São Paulo – A Renner, rede varejista de roupas presente em todo o Brasil, foi responsabilizada por autoridades trabalhistas pela exploração de 37 costureiros bolivianos em regime de escravidão contemporânea em uma oficina de costura terceirizada localizada na periferia de São Paulo (SP). Os trabalhadores viviam sob condições degradantes em alojamentos, cumpriam jornadas exaustivas e parte deles estava submetida à servidão por dívida. Tais condições constam no artigo 149 do Código Penal Brasileiro como suficientes – mesmo que isoladas – para se configurar o crime de utilização de trabalho escravo. A fiscalização, realizada entre outubro e novembro, foi comandada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União. Pela SRTE/SP, estiveram presentes nas diligências os auditores-fiscais Luís Alexandre de Faria e Sérgio Aoki. Pelo MPT, os procuradores do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos e Cristiane Aneolito Ferreira. A Repórter Brasil acompanhou a inspeção trabalhista feita ao local em 6 de novembro. Os auditores fiscais à frente do caso consideram a Renner responsável pela redução dos trabalhadores a condições análogas a de escravos por entenderem que a empresa detém o controle total sobre a produção de roupas na oficina fiscalizada, cujo serviço era intermediado por duas empresas fornecedoras da rede varejista. “Vários elementos tratados juridicamente pela auditoria apontam a responsabilidade trabalhista da varejista. Ela exerce controle sobre toda sua cadeia produtiva. Em última instância é quem tem o poder para definir prazos e condições de trabalho”, diz o auditor-fiscal do trabalho Luís Alexandre de Faria. “Mesmo que a Renner não tenha encontrado...
Impactos do neoextrativismo na América Latina são denunciados em seminário internacional

Impactos do neoextrativismo na América Latina são denunciados em seminário internacional

Enviado especial a Aracruz e Vitória (ES) — No Espírito Santo, no litoral do município de Aracruz (ES), um complexo produtor de celulose composto por latifúndios de eucaliptos, usinas de processamento de celulose e lagos para decantação polui os entornos de uma área povoada por pescadores artesanais (veja no mapa). Ainda na região, um estaleiro é construído em ritmo acelerado para suprir as necessidades de exploração da bacia do Pré-Sal. Neste contexto, a comunidade local que vive da pesca tem tido dificuldades em manter seu modo de vida, tradicional e de baixo impacto na natureza. Na capital Vitória (ES), por sua vez, o equilíbrio ambiental é afetado pelo Porto de Tubarão, que libera pó de ferro e outros resíduos poluindo bairros próximos e a praia de Camburi, uma das mais extensas do Estado. Não são casos isolados ou restritos às terras capixabas. Centenas de outros episódios do tipo multiplicam-se Brasil afora, e por toda a América Latina. São grandes projetos ligados à exportação de commodities, isto é, recursos primários extraídos das reservas mineiras e/ou vegetais com baixo valor agregado, direcionados para a venda no exterior. A construção da Usina de Belo Monte, na porção sul do Pará, ou mesmo os empreendimentos de mineração e beneficiamento de ferro na porção amazônica do Maranhão entram neste mesmo conjunto de projetos patrocinados direta e indiretamente pelo Estado com alto impacto social e ambiental. Apresentadas como medidas para desenvolver o país, tais iniciativas fazem parte de um modelo comumente chamado de “desenvolvimentista”, mas ao qual ambientalistas, acadêmicos, ativistas e populações atingidas têm chamado de outra forma: neoextrativismo.  Quando falamos em neoextrativismo, nossa crítica é direcionada aos megaprojetos das grandes corporações, que impossibilitam, por sua vez, a...