Tag: Confecções

Justiça absolve Lojas Marisa em caso de trabalho escravo

Justiça absolve Lojas Marisa em caso de trabalho escravo

A juíza Andréa Grossmann, do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), absolveu a Lojas Marisa no caso de trabalho escravo flagrado em 2010 em uma oficina de costura que produzia para a rede varejista. A decisão é em primeira instância. A empresa, uma das maiores do ramo de confecção, terceiriza a produção de suas roupas e demais peças para várias oficinas. Foi numa delas, a Indústria de Comércio e Roupas CSV Ltda., com sede na capital paulista, onde foram encontrados 16 bolivianos produzindo em condições análogas às de escravos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), que fez a fiscalização, sustenta que a empresa deveria ser responsabilizada por todas as etapas de sua cadeia produtiva. Para a SRTE-SP, um agravante é o fato de que 94% da produção da oficina era destinada à Marisa. A empresa, então, entrou na Justiça contra a União pedindo a anulação dos autos de infração produzidos com base nos resultados da fiscalização. Andréa argumentou na sentença que, como não havia vínculo de emprego entre a Marisa e os trabalhadores da oficina, a responsabilidade não pode recair sobre a empresa. A juíza disse ainda que o fiscal de trabalho afrontou a legislação trabalhista, já que ele “extrapolou a sua competência de fiscalização ao considerar a relação de terceirização como se de emprego fosse”. Confira a sentença na íntegra Em comunicado à imprensa, a empresa disse estar “satisfeita” com a decisão. Ela destacou ainda que vem realizando auditorias independentes e periódicas na cadeia produtiva de seus fornecedores e exige a correção imediata de irregularidades. Já o SRTE-SP declarou esperar “que a empresa...
Fiscalização liberta jovem grávida de trabalho escravo em confecção

Fiscalização liberta jovem grávida de trabalho escravo em confecção

São Paulo (SP) – Cárcere privado e violência física e psicológica praticadas em um ambiente de trabalho sob condições degradantes. Essa mistura de violações aos direitos humanos foi descoberta em 16 de janeiro pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), em ação que resultou na libertação de uma jovem boliviana de 21 anos, grávida de cinco meses. Paula* trabalhava em uma oficina de costura na Zona Norte de São Paulo. Era mantida em cárcere privado pelo dono da oficina, Juan Edwin Machichado, e pelo namorado, Iván Machichado. A Repórter Brasil não conseguiu contatar Juan, que estava na Bolívia no momento da operação. Paula está em um abrigo sigiloso. A fiscalização ainda está sendo finalizada pela SRTE/SP, que está calculando as verbas rescisórias e lavrando os autos de infração.  No momento da fiscalização, um grupo de sete trabalhadores, incluindo Paula, costuravam saias da marca Vismar, cujo dono é o próprio Juan. As peças são vendidas na popular feirinha da madrugada. Os outros trabalhadores quiseram permanecer no local. Alguns tinham filhos já matriculados em escolas próximas à oficina. A denúncia que originou a libertação da jovem foi motivada após ela ter relatado a uma assistente social da Unidade Básica de Saúde da Vila Maria (Zona Norte) dificuldades de sair de casa para realizar o exame de pré-natal. Na ocasião, Paula contou que seu namorado era violento e que trabalhava muito e sob péssimas condições. O caso foi encaminhado ao Centro de Defesa e Convivência da Mulher – Mariás, ao qual a jovem compareceu e confirmou as informações. Contudo, a ida ao local foi descoberta por Iván e...

Fiscalização encontra problemas em oficina que produzia uniformes do Grupo Pão de Açúcar

Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) encontrou, na última terça-feira (4), 12 trabalhadores em condições precárias confeccionando uniformes para empregados da rede de hipermercados Extra, ligada ao Grupo Pão de Açúcar. A oficina atendia a empresa Fly Wear Indústria e Comércio de Confecções Ltda, subcontratada pela empresa Anta, que recebeu a encomenda do Pão da Açúcar. O local de trabalho ficava nos fundos de uma casa na zona leste de São Paulo (SP), no bairro da Vila Matilde, e apresentava problemas na fiação elétrica. Os costureiros estavam sujeitos a condições inadequadas de segurança, e muita sujeira, trabalhando em um ambiente empoeirado. “A produção ocorria em uma situação de bagunça, com máquinas desativadas misturadas com máquinas em uso e muita poeira. A situação no meio ambiente de trabalho era ruim, com destaque especial para a parte elétrica”, explica a auditora-fiscal do trabalho responsável por coordenar a operação, Sueko Uski. A fiscalização encontrou ainda quatro trabalhadores sem registro em carteira, incluindo dois bolivianos. Apesar das irregularidades, a situação não foi considerada degradante pela equipe de fiscalização, de acordo com a auditora. “A situação era ruim, mas passível de regularização bem rápida”, aponta, ressaltando que a jornada dos trabalhadores estava dentro do período limite de oito horas previsto pela legislação brasileira, e que pausas para o horário de almoço e intervalos regulares eram observadas. O flagrante não configura trabalho escravo. ResponsabilidadeSegundo o MTE, a responsabilidade pelas condições dos trabalhadores neste caso é das empresas que terceirizaram a produção contratando a oficina onde foram constatadas irregularidades. Como as peças de roupa encomendadas pelo Pão de Açúcar eram...

Posicionamento do Grupo Pão de Açúcar

Leia a íntegra da nota do Grupo Pão de Açúcar sobre a fiscalização por parte do Ministério do Trabalho e Emprego que encontrou irregularidades em oficina de costura que produzia uniformes para a rede de hipermercados Extra.  "O Grupo Pão de Açúcar pauta suas ações no respeito aos direitos humanos e repudia de forma veemente qualquer situação que viole as leis trabalhistas brasileiras. A empresa é signatária do Pacto contra o Trabalho Escravo que tem a Coordenação e Monitoramento do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, do Instituto Observatório Social, da ONG Repórter Brasil e da Organização Internacional do Trabalho, desde 2005, e esclarece que os contratos firmados com os fornecedores exigem à irrestrita obediência às Leis e o repúdio à utilização de trabalho escravo ou análogo, conforme as diretrizes do Pacto. O Grupo tem o maior interesse no esclarecimento do ocorrido e em fazer com que as empresas fornecedoras cumpram essas determinações. O Grupo está à disposição para contribuir com as investigações e no caso de constatação de irregularidades que atentem contra esses termos, informamos que reforçaremos os processos de controles e a não adequação ou cumprimento disso acarretara em rescisão...

As marcas da moda flagradas com trabalho escravo

Algumas das maiores marcas de roupa no Brasil já foram flagradas ao explorar o trabalho escravo contemporâneo. A prática criminosa acontece em pequenas confecções tercerizadas, a maioria com funcionários imigrantes. Descubra como os trabalhadores eram tratados e em que condições a roupa era produzida. A Repórter Brasil acompanha as  fiscalizações de trabalho escravo nas confecções desde 2009, quando foi lançado o Pacto Municipal Tripartite Contra a Fraude e a Precarização, e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo, do qual a organização é signatária. Zara Em agosto de 2011, equipes de fiscalização trabalhista flagraram, pela terceira vez, trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa para a Zara, do grupo espanhol Inditex. A equipe registrou contratações ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas de até 16h diárias, cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários e proibição de deixar o local de trabalho. Um dos trabalhadores confirmou que a autorização do dono da oficina para sair da casa era concedida apenas em casos urgentes. A investigação se iniciou em outra fiscalização, realizada em maio do mesmo ano. Na ocasião, 52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes. Saiba mais: Especial Zara Zara corta oficinas de imigrantes e será multada por discriminação Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava M.Officer Em novembro de 2013, uma ação resgatou duas pessoas produzindo peças da M.Officer em condições análogas à escravidão em uma confecção na região central de São Paulo.  Casados, os trabalhadores eram bolivianos e viviam com seus dois filhos no local. A casa  não possuía condições de higiene e não tinha local para alimentação,  o que obrigava a família a comer sobre a cama, a mesma onde os quatro dormiam. Os trabalhadores tinham...