Tag: Construção Civil

A nova geração de migrantes brasileiros

A nova geração de migrantes brasileiros

“Nós temos duas funções aqui: levar os iludidos e trazer os arrependidos”. É assim que um funcionário da agência de viagem de Codó, cidade de 118 mil habitantes no interior do Maranhão, descreve o transporte de trabalhadores migrantes pelo Brasil. Os “iludidos” são homens de 20 a 30 anos que, na busca por emprego, deixam filhos e esposas para cruzar o país em ônibus clandestinos. Percorrendo até três mil quilômetros, estes veículos saem semanalmente da cidade para levar dezenas de serventes de pedreiro, cortadores de cana-de-açúcar e colhedores de soja até o Centro-Sul do Brasil. A migração para o trabalho é tão importante para Codó que, em 2007, um quarto das famílias locais tinha ao menos uma pessoa trabalhando fora do município. Mas, além de ser um polo de origem dos migrantes, Codó também chama atenção por outro número: é o segundo município do Brasil de onde mais saem as vítimas do trabalho escravo contemporâneo. Entre 2003 e 2014, 413 pessoas libertadas de trabalho em condições análogas às de escravo em todo o país haviam saído de Codó. Codó é o segundo município do Brasil de onde mais saem as vítimas do trabalho escravo contemporâneo Não é coincidência o fato da cidade se destacar como polo de migrantes e vítimas da escravidão contemporânea. A realidade de Codó, que se repete em centenas de outras cidades no Norte e Nordeste do Brasil, representa um dos maiores desafios para o combate ao trabalho escravo e à precarização do trabalho relacionado a migrantes no país. Um problema que mudou de cara nas últimas décadas, mas que o Brasil ainda não conseguir superar. Na...
Na construção civil, dinheiro público financia obras com trabalho escravo

Na construção civil, dinheiro público financia obras com trabalho escravo

Os 24 trabalhadores do Rio Grande do Norte que partiram rumo ao Ceará para atuar na construção civil tinham um objetivo em comum: ganhar um dinheiro a mais para melhorar de vida. Nunca esperavam que a realidade fosse tão oposta ao que havia sido prometido a eles. Tão oposta que não tinham outra alternativa: faziam suas necessidades fisiológicas no meio do mato, pois as casas onde dormiam, as mesmas que construíam, não tinham água encanada, energia ou banheiro. Para completar, o fornecimento de comida era irregular. Passavam fome. A situação degradante na qual viviam foi considerada análoga a de escrava por quem fiscalizou a obra, localizada em Ibiapina, no Ceará, cidade a 300 quilômetros da capital Fortaleza. O caso, de 25 de setembro, é o mais novo de exploração de mão de obra escrava em empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, programa de moradia do governo federal. Nos últimos anos, diversos flagrantes desse crime foram realizados em obras relacionadas ao projeto – só nos últimos três meses, aconteceram resgates em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e em Embu das Artes, em São Paulo. Houve ocorrências, ainda, envolvendo grandes empreiteiras, como Brookfield e Emccamp, e até um caso cujas vítimas eram imigrantes haitianos – que vieram aos milhares ao Brasil após o terremoto de 2010 que devastou o país caribenho. Tais violações trabalhistas, em conjunto com as ocorridas em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Copa do Mundo de 2014, levantam importantes questões: por que tantos casos graves de desrespeito à dignidade dos trabalhadores da construção civil em obras financiadas com dinheiro público? Como...
Quer mais lucro? Terceirize a obra e alicie imigrantes

Quer mais lucro? Terceirize a obra e alicie imigrantes

A grande construtora A contrata a empreiteira B. Esta repassa o serviço para as empresas C e D, que, por sua vez, vão atrás dos operários necessários. Mas C e D não têm sede, não têm patrimônio, não têm capital de giro. Depende do pagamento de B, que depende do dinheiro de A. Quem, no final das contas, acaba pagando por tamanha precariedade? Os trabalhadores, que são submetidos a salários atrasados ou não quitados, alojamentos indignos e contratos de trabalho sem registro em carteira, entre outras violações. A prática das construtoras de terceirizar sua atividade-fim, ou seja, quando se contrata um terceiro para realizar a mesma tarefa da qual se é especialista, é tão comum quanto ilícita, de acordo com a Justiça do Trabalho. E é apontada por quem acompanha questões trabalhistas como uma das principais causas das violações em diversos setores da economia, entre eles a construção civil. Pois, na prática, as empresas terceirizadas atuam apenas como intermediadoras de mão de obra, ajudando a mascarar o vínculo empregatício com a empresa tomadora do serviço e, consequentemente, a baratear os custos trabalhistas. O juiz do Trabalho Marcos Fava, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, explica que toda reclamação trabalhista que chega em sua mesa envolvendo a construção civil normalmente tem três réus: o empregador, o tomador imediato do serviço e a incorporadora. “No fim das contas, quem vai lucrar mais certamente é a empresa maior, a incorporadora. Ela contrata uma construtora, que contrata várias pequenas empreiteiras. Essas empreiteiras pequenas, que não têm nem telefone, saúde econômica nenhuma, é que contratam os empregados. Essa cadeia de terceirizações precariza...
A Lava Jato e o trabalho escravo: quem paga pela corrupção na construção civil

A Lava Jato e o trabalho escravo: quem paga pela corrupção na construção civil

Os três casos listados abaixo têm três elementos em comum. Descubra quais. Caso um. Em uma casa da periferia de Guarulhos, em São Paulo, 38 homens se amontoavam no espaço de quatro quartos e dois banheiros. Muitos dormiam na cozinha, outros, debaixo da escada. Não havia colchões para todos. Os habitantes tinham de dividi-los entre si ou dormir no chão, enrolados em lençóis. Faltavam fogão e geladeira, nem a água chegava todos os dias. Vindos do Pernambuco, os operários aguardavam para trabalhar na ampliação do aeroporto de Cumbica, obra da OAS, em 2013. A promessa era de carteira assinada, salário de R$ 1.412, vale-alimentação de R$ 320 e vale-transporte de R$ 360. Para garantir a vaga, cada um havia desembolsado cerca de R$ 500. O Ministério do Trabalho e Emprego responsabilizou a construtora pela exploração de trabalho análogo ao de escravo. Em novembro do mesmo ano, firmou um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho de São Paulo e aceitou pagar R$ 15 milhões pelo flagrante. Caso dois. Um par de anos antes, do outro lado do oceano Atlântico, em Angola, operários brasileiros bebiam água não potável, faziam suas refeições de qualidade duvidosa em um ambiente infestado por ratos e baratas e eram obrigados, muitas vezes, a defecar no mato. Vômitos e diarreias eram comuns, assim como doenças como malária e febre tifoide. Os trabalhadores, recrutados em sua maioria no interior paulista, atuavam na construção da usina de açúcar e etanol Biocom, obra da construtora Odebrecht. Em setembro de 2015, a empresa foi condenada pela Justiça do Trabalho de São Paulo, juntamente com duas de suas subsidiárias, ao pagamento de...

Posicionamento da Abrainc sobre ação proposta contra “lista suja” do trabalho escravo

Confira abaixo na íntegra o posicionamento da Abrainc, parte da reportagem: Ação de construtoras barra publicação da ‘lista suja’ do trabalho escravo. “A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) informa que propôs ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inclusão de suas associadas na lista do trabalho em condições análogas à de escravo  por considerar inconstitucional aludidas Portarias por substituírem a competência legislativa do Congresso Nacional, assim como o procedimento dessa inclusão desrespeitar o devido processo legal. A associação tem trabalhado incessantemente para promover o setor imobiliário, um dos maiores empregadores do país, buscando entre outros objetivos o aprimoramento das relações de trabalho. A Abrainc se posiciona veementemente contra o trabalho em condições análogas à escravidão, e continuará envidando todos os seus esforços para sua eliminação completa em todos os setores da sociedade...