Tag: Direitos Humanos

Presidente da CPT morre em Curitiba

Dom Ladislau Biernaski, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) desde 2009, faleceu nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, em decorrência de um câncer. Bispo de São José dos Pinhais (PR), ele tinha 74 anos e estava internado no hospital Erasto Gaertner, em Curitiba. À frente da CPT, o religioso exerceu papel importante na intermediação do diálogo entre movimentos sociais e autoridades e participou de campanhas pela reforma agrária, estando entre os defensores da Campanha pelo Limite Máximo da Propriedade da Terra no país. “A vida dele foi marcada pela luta por reforma agrária e pela agricultura familiar. Era um bispo filho de camponeses que teve uma preocupação muito grande com os sem terra”, resume Roberto Baggio, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Nos últimos anos, segundo Roberto, o religioso acompanhou de perto projetos de ensino de agroecologia. “Ele defendia não só a necessidade de se democratizar a terra através da reforma agrária como também a produção de alimentos saudáveis sem químicos, venenos e fertilizantes. E sempre destacou a importância da educação, do acesso ao conhecimento”, completa. De acordo com frei Xavier Plassat, coordenador da campanha contra o Trabalho Escravo da CPT, o bispo ajudou a levar para dentro da Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros debates importantes sobre questões sociais. “Ele foi um homem extremamente corajoso, batalhador, que sempre acompanhou de forma detalhada e concreta as causas que defendia”, resume. Foto: José Adair...

Em defesa dos direitos dos haitianos

Organizações nacionais e internacionais de apoio aos migrantes lançaram ontem (16) um manifesto em defesa dos direitos dos haitianos. A iniciativa é uma reação à decisão do Governo Federal de tentar restringir a entrada de imigrantes do país. A Polícia Federal reforçou a fiscalização na fronteira com o Peru e com a Bolívia para tentar controlar o fluxo migratório. A medida foi tomada após o anúncio, na última quinta-feira (12), do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), presidido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da concessão de até 1.200 vistos permanentes por ano, em caráter especial, aos cidadãos haitianos. O visto será válido por cinco anos, com possibilidade de se transformar em permanente. O ministro da Justiça José Eduardo Cardoso afirmou que todos os que já estão no Brasil podem conseguir o documento. Contudo, os haitianos que entrarem no país sem autorização de agora em diante poderão ser deportados. A perspectiva que os novos imigrantes sejam deportados foi o que provocou a reação das organizações nacionais e internacionais de apoio às migrações. “Esta é uma oportunidade de o Brasil tornar concreta para o mundo a postura humanitária que vem demarcando o discurso e as ações governamentais no exterior em questões que envolvem relações internacionais”, diz um trecho do documento. A íntegra do manifesto segue abaixo. MANIFESTO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES HAITIANOS São Paulo, 16 de janeiro de 2012 As organizações nacionais e internacionais de apoio às migrações e grupos de pesquisa e estudo sobre as migrações sediados em diferentes universidades brasileiras têm acompanhado com apreensão a realidade enfrentada pelos imigrantes haitianos na fronteira da região norte...

Secretária Luiza Oliveira destaca prêmio nacional de Direitos Humanos

A secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, destacou o recebimento do Prêmio Direitos Humanos pelo representante do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia, Antônio José Ferreira Lima Filho. A entrega da premiação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff e ocorreu durante a 17ª edição do Prêmio Direitos Humanos, no Palácio do Planalto, em Brasília, no fim de 2011. Antônio Lima Filho foi vencedor na categoria "Erradicação do Trabalho Escravo". "Os trabalhos de Antonio Lima Filho contribuíram significativamente para o avanço das ações de combate ao trabalho escravo no Brasil. O CDVDH é um parceiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania. Juntos, temos o incansável desafio de trabalhar pela erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão e no Brasil", destacou Luiza Oliveira. O CDVDH atende vítimas de trabalho escravo, prestando acompanhamento e monitoramento de ações judiciais contra os escravistas contemporâneos. O Prêmio visa reconhecer pessoas e instituições que se destacaram na defesa, na promoção e no combate às violações dos direitos humanos no...

CPT diz que fazendeiros tentaram envenenar quilombolas

A Comissão Pastoral da Terra do Maranhão denunciou nesta quarta-feira, 14 de dezembro, tentativa de envenenamento da comunidade quilombola de Salgado, localizada na zona rural de Pirapemas (MA). Segundo a CPT, três dias após o fazendeiro Ivanilson Pontes de Araújo ter ameaçado integrantes da comunidade, um vasilhame de veneno foi encontrado dentro do poço de água que abastece os moradores. Não é o primeiro caso de violência em meio à disputa por terras na região. Os quilombolas, que vivem há décadas na região, afirmam que 18 animais já foram mortos envenenados e diz que estão sendo intimidados e ameaçados por insistirem em manter suas roças. Ivanilson Pontes de Araújo e seu pai Moisés Sotero de Araújo contestam o direito de os quilombolas permanecerem e entraram na Justiça para tentar expulsar as famílias. Em outubro de 2010, os quilombolas obtiveram decisão favorável (processo número 3432010), mas os fazendeiros entraram com uma nova ação e obtiveram um mandado de reintegração de posse (processo número 3092011). Agora as famílias tentam encaminhar o caso para a Justiça Federal. A Repórter Brasil tentou ouvir os dois fazendeiros, mas Maria de Araújo, esposa de Moisés e mãe de Ivanilson, afirmou que eles estavam no campo e não poderiam ser contatados. Questionada sobre as denúncias da CPT, ela negou o uso de veneno e insistiu que as famílias não têm direito de ficar na região. “Essa história não tem  sentido, se colocar no poço, o gado da gente morre também. E não tem nenhum quilombola. Os mais velhos já morreram, quem está lá são os filhos deles. Tem até quem já viveu em outras cidades e...

Semana de solidariedade

Frente à escalada de violência no Mato Grosso do Sul, representantes e lideranças dos povos Guarani-Kaiowá organizaram nesta semana uma série de atividades de apoio às comunidades locais e de protesto contra os assassinatos e perseguições políticas no estado. No dia 1º, foram detidos pela Polícia Federal três suspeitos de participarem do ataque ao acampamento Tekoha Guaiviry, entre os municípios de Amambai (MS) e Ponta Porã (MS), no sul do estado, em novembro, episódio que culminou no desaparecimento do cacique Nísio Gomes. De acordo com lideranças locais ouvidas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ele foi alvejado por vários tiros e levado pelos pistoleiros. Os representantes das comunidades cobram justiça em relação ao que aconteceu e esperam que as autoridades tomem as providências necessárias para garantir a segurança dos que lá vivem, incluindo a demarcação de terras com urgência. O episódio teve repercussão internacional e é o mais recente em meio ao avanço da monocultura no estado. A falta de políticas públicas para garantir os direitos de quem sempre viveu na região tem resultado na expulsão gradual e no extermínio dos povos originários no estado. A situação é retratada no documentário “À sombra de um delírio verde“, que será exibido como parte da semana especial nesta quarta-feira, 7 de dezembro. O filme está disponível na íntegra na internet e pode ser conferido na telinha logo abaixo. Confira a programação completa da Semana em Defesa da Terra, Vida e Futuro Guarani-Kaiowá clicando aqui. À Sombra de um Delírio Verde from Mídia Livre on...