Tag: Direitos humanos

Comissão Pastoral da Terra lança 29ª edição de relatório sobre conflitos no campo

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lança nesta segunda-feira, 28 de abril, o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2013”. Em sua 29ª edição, a publicação reúne dados sobre os conflitos e violências no campo sofridos em 2013 por trabalhadores, incluindo povos tradicionais como os indígenas e quilombolas. Entre os destaques desta edição está o crescimento de conflitos pela água, que foram 32% maiores que em 2012. Os assassinatos no campo foram contabilizados em 34, dois a menos que no ano anterior. Destes, 15 eram índios. No relatório, a organização destaca também que 241 pessoas foram ameaçadas de morte em 2013 no campo. A maior parte dos conflitos se concentra na Amazônia. Dos 34 assassinatos ocorridos em 2013, 20 foram na região. Entre as ameaças de morte, cerca de 70% (174) ocorreram nesse bioma. Participarão da solenidade o presidente da CPT, Dom Enemésio Lazzaris, os membros da coordenação executiva nacional da CPT, o secretário da coordenação nacional da CPT, Antônio Canuto, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves. Dona Raimunda, posseira da Gleba Tauá, em Campos Lindos (TO), ameaçada de morte por fazendeiros e empresários que se dizem donos das terras, também irá participar do evento. A publicação estará disponível na íntegra no site da organização a partir do dia 28 de abril. As edições anteriores também podem ser baixadas gratuitamente no site. Serviço Lançamento do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2013” 28 de abril às 14 horas LOCAL: Sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ENDEREÇO: SES, Setor de Embaixadas Sul 801 Conjunto B...
Em São Paulo, CPI do Trabalho Escravo cria canal para receber denúncias

Em São Paulo, CPI do Trabalho Escravo cria canal para receber denúncias

A Comissão Parlamentar de Inquérito aberta na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para investigar escravidão contemporânea criou um canal para envio de denúncias de violações ocorridas em São Paulo. Os casos devem ser enviados por e-mail para o endereço cpitrabalhoescravo@al.sp.gov.br. A CPI foi instaurada na semana passada, a pedido do deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que foi eleito seu presidente. A relatoria ficou com a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB), e a vice-presidência com o deputado estadual Carlos Cezar (PSB). “Nosso trabalho será divido em três fases: diagnóstico, investigação e intervenção. Agora, estamos ouvindo especialistas e autoridades envolvidas com o tema. Buscamos uma noção precisa sobre o problema em São Paulo. Depois, passaremos às diligências e convocações. Por fim, virá a etapa de intervenção, com o relatório e seus desdobramentos legais”, explica Bezerra, que no ano passado convocou representantes dos grupos GEP (dono das marcas Cori, Emme, Lugi Bertolli e GAP do Brasil), e Restoque (Le lis Blanc e Bourgeis Bohême – Bo.Bô) para prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. As duas empresas foram responsabilizadas por flagrantes de escravidão de 56 pessoas (28 em cada), em inspeções realizadas em março e junho, respectivamente. Publicamente, ambas assumiram o compromisso de tomar medidas imediatas e contribuir para que tais violações sejam erradicadas. Nem sempre, porém, as companhias colaboram com as autoridades e por vezes os próprios mecanismos de combate à escravidão são questionados. Em 2012, por exemplo, o grupo Inditex (da marca Zara), um dos maiores do setor têxtil no mundo, não só criticou a fiscalização que resultou no resgate de 15 trabalhadores costurando peças da marca um ano antes, como também...
Resgate de imigrantes em Itaquaquecetuba indica avanço de escravidão na Grande São Paulo

Resgate de imigrantes em Itaquaquecetuba indica avanço de escravidão na Grande São Paulo

Itaquequecetuba (SP) – Uma denúncia anônima levou a Gerência Regional de Guarulhos do Ministério do Trabalho e Emprego  (MTE) a libertar 14 pessoas – 9 homens e 5 mulheres – submetidas a condições análogas às de escravos em oficina de costura em Itaquaquecetuba, município na Grande São Paulo, distante cerca de 43 km do centro da capital paulista. O resgate aconteceu em 14 de março. Todos eram imigrantes bolivianos e estavam submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, costuravam e viviam em ambientes sem condições mínimas de higiene, conforto e segurança, não eram registrados – a maioria não tinha carteira de trabalho -, e alguns estavam com os salários atrasados há pelo menos dois meses. A ação foi coordenada pelo auditor fiscal Sergio Aoki, que contou com o apoio dos auditores fiscais Elisabete Sasse e Eduardo Halim José do Nascimento, da Regional de Guarulhos do MTE. Também participaram os procuradores Marco Antonio Tura e Ruy Fernando Cavalheiro, da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho em Mogi das Cruzes (SP).  Segundo os procuradores, nos últimos cinco anos nenhum caso de escravidão contemporânea havia sido tratado pela Procuradoria de Mogi das Cruzes.   O trabalho escravo urbano está se expandindo para além dos grandes centros, do Bom Retiro, do Brás [zonas centrais da capital paulista], e indo para a Zona Leste; chegou no Itaim e percebemos que já já vai chegar aqui “O trabalho escravo urbano está se expandindo para além dos grandes centros, do Bom Retiro, do Brás [zonas centrais da capital paulista], e indo para a Zona Leste; chegou no Itaim e percebemos que já já vai chegar aqui”, analisa o procurador Ruy Fernando Cavalheiro. Segundo ele, os infratores vão indo para...
Repórter Brasil realiza oficina sobre tráfico de pessoas para jornalistas

Repórter Brasil realiza oficina sobre tráfico de pessoas para jornalistas

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Tripulantes resgatados da escravidão em cruzeiro de luxo relatam rotina de assédios e sobrecarga

Tripulantes resgatados da escravidão em cruzeiro de luxo relatam rotina de assédios e sobrecarga

Santos (SP) – Os tripulantes do cruzeiro de luxo MSC Magnifica, pertencente à MSC Cruzeiros, que foram resgatados da escravidão pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiram procurar a imprensa para denunciar as violências que sofreram. A libertação foi resultado de uma operação de fiscalização conjunta que envolveu diferentes órgãos, incluindo o Ministério Público do Trabalho, e a caracterização de escravidão se deu pela submissão do grupo a jornadas exaustivas sistemáticas, maus tratos e assédio moral. Os trabalhadores relatam jornadas superiores a 14 horas. Procurada, a empresa afirmou em nota que “repudia as alegações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego” e que “não recebeu nenhuma prova ou qualquer auto de infração” (clique aqui para ver o posicionamento na íntegra)*. Leia mais sobre o caso na reportagem “Fiscais flagram trabalho escravo em cruzeiro de luxo“ e confira abaixo depoimentos de dois dos 11 trabalhadores resgatados. “Emagreci 14 quilos em três meses de trabalho”, diz camareiro “Estava no navio desde que chegou ao Brasil, no início da temporada brasileira, 16 de dezembro de 2013. A nossa jornada diária era de pelo menos 11 horas por dia, mas houve dias em que chegamos a trabalhar até 20 ou 22 horas por dia sem almoço, sem poder jantar, direto. Só deus sabe como é que a gente aguentava. É muito complicado. É muito difícil. De dezembro até 1º de abril, quando a gente desembarcou do navio, eu emagreci 14 quilos, tanto pela comida do navio que não era boa como pelo trabalho excessivo. A companhia sabia que era bem errado todo esse sistema de trabalho,...