Tag: direitos trabalhistas

Documentário Carne, Osso ganha prêmio Vladimir Herzog

O documentário Carne, Osso, produzido pela Repórter Brasil, foi o vencedor da categoria Documentário de TV da 35ª Edição do Prêmio Vladimir Herzog. O trabalho foi um dos selecionados pela comissão organizadora em sessão realizada nesta terça-feira, 1º de outubro, na Câmara Municipal de São Paulo. Disponível na íntegra no site do canal de televisão por assinatura Globo News, onde foi exibido em maio deste ano, a produção retrata o duro cotidiano dos trabalhadores nos frigoríficos brasileiros de abate de aves, bovinos e suínos, que estão expostos constantemente a facas, serras e outros instrumentos cortantes; realização de movimentos repetitivos que podem gerar graves lesões e doenças; pressão psicológica para dar conta do alucinado ritmo de produção; jornadas exaustivas até mesmo aos sábados; ambiente asfixiante e frio. Em função da premiação, o documentário será exibido novamente na Globo News neste sábado, dia 5, às 21h05.* Os diretores Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros foram informados da premiação nesta terça-feira, dia 2. “Sinto o maior orgulho de ter feito um trabalho que contribuiu para tornar público estes problemas e também ajudou a pressionar empresas e o Governo a aceitar um pleito antigo dos trabalhadores do setor, que a Norma Regulatória 36”, afirmou Carlos Juliano Barros, referindo-se a norma que regulamenta trabalho em frigoríficos e abatedouros. “Espero que o avanço para melhorar as condições de trabalho seja real”, completo. O vídeo é resultado do trabalho de dois anos da equipe da ONG Repórter Brasil, que percorreu diversos pontos nas regiões Sul e Centro-Oeste à procura de histórias de vida que pudessem ilustrar esses problemas. O filme alia imagens impactantes a depoimentos que caracterizam uma triste...

Walmart é condenado em R$ 22,3 mi por assédio moral

Brasília – O Walmart foi condenado a pagar R$ 22,3 milhões por dano moral coletivo devido à prática de discriminação e assédio moral contra funcionários, ex-empregados e promotores de vendas. A decisão foi dada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho no Distrito Federal e em Tocantins (TRT 10ª Região), que acatou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) da sentença de primeira instância, que havia julgado improcedente a ação contra a rede de supermercados. As irregularidades ocorreram em supermercados no Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. O Walmart também é acusado de terceirização ilícita e de fraudes no sistema de ponto de seus empregados. “Ficou fartamente comprovado a prática de atos discriminatórios por condições familiares, raciais, sexuais e socioeconômicas, relacionamentos afetivos entre obreiros, saúde, atestado médico, origem, etnia e outras características físicas”, afirma o procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, responsável pelo processo. O relator do caso, desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, considerou graves as faltas da empresa.  “Expor o trabalhador a jornada excessiva põe em risco sua saúde e compromete o convívio familiar e social. Expor o trabalhador a assédio moral mina sua autoestima. Limitar o atendimento de necessidades fisiológicas do trabalhador expõe a risco sua integridade física. A terceirização ilícita expõe o trabalhador a precarização de seus direitos”, explica. Obrigações – A decisão também proíbe o supermercado de submeter seus funcionários à obrigação de cantar ou dançar hino motivacional em suas dependências, de exigir permissão para idas ao banheiro, além de acabar com a terceirização de atividade-fim e com a subordinação direta dos promotores de vendas a chefias do supermercado....

Grupo de teatro de rua apresenta peças sobre trabalho e moradia

A companhia de teatro de rua Buraco d’Oráculo apresenta nos próximos dias dois diferentes espetáculos em São Paulo, na capital e em cidades próximas. Estão em cartaz como parte da Mostra SESC de Teatro de Rua as peças Ser TÃO Ser – narrativas da outra margem, que trata da moradia e das histórias de vida de quem vive na região do extremo leste da cidade de São Paulo, e Ópera do Trabalho, que aborda a precarização e degradação das relações trabalhistas no mundo contemporâneo. Mais informação está disponível no site da companhia. Serviço SER TÃO SER 26/09 LOCAL: São Vicente (SP) ENDEREÇO: Praça Barão de Rio Branco – Centro, São Vicente (SP) HORÁRIO: 12h ENTRADA GRATUITA ÓPERA DO TRABALHO 26/09 LOCAL: São Vicente (SP) ENDEREÇO: Praça Barão de Rio Branco – Centro, São Vicente (SP) HORÁRIO: 17h ENTRADA GRATUITA 27/09 LOCAL: Sorocaba (SP) ENDEREÇO: Praça Cel. Fernando Prestes – Centro, Sorocaba (SP) HORÁRIO: 17h ENTRADA GRATUITA 28/09 LOCAL: Sacolão das Artes ENDEREÇO: Av. Cândido José Xavier, 577 – Parque Santo Antônio, São Paulo (SP) HORÁRIO: 20h ENTRADA GRATUITA 05/10 LOCAL: Flaskô Fábrica Ocupada ENDEREÇO: Rua Marcos Dutra Pereira, 300 – Jardim São Judas Tadeu, Sumaré (SP) HORÁRIO: ainda será definido ENTRADA GRATUITA 25/10 LOCAL: Slam da Guilhermina ENDEREÇO: Metrô Guilhermina-Esperança – Linha 3-Vermelha, São Paulo, SP HORÁRIO: 19h ENTRADA...
No México, sindicatos denunciam impactos da regulamentação da terceirização

No México, sindicatos denunciam impactos da regulamentação da terceirização

Enviado especial a Guadalajara, México* – A reforma trabalhista aprovada no final de 2012 no México, que incluiu a regulamentação da terceirização e alterações nos mecanismos de responsabilidade solidária em casos de subcontratações, fez que a situação de trabalhadores terceirizados piorasse de maneira generalizada, apontam movimentos sociais, organizações da sociedade civil e sindicatos que atuam no país. Segundo dados oficiais, não houve diminuição das taxas de desemprego, conforme era defendido por empresários e demais defensores da regularização. O assunto foi um dos temas discutidos no congresso Direitos Humanos e Mecanismos de Denúncia, realizado nesta semana em Guadalajara, Jalisco, no país norte-americano. As alterações na legislação, resultado de um difícil processo de negociação entre empregadores e sindicatos, não agradaram ninguém, conforme explica Rodrigo Olvera Briseño, advogado mexicano ligado à organização Cereal, que atua na defesa de direitos de trabalhadores. “A reforma passou com algumas condicionantes. A terceirização passou a ser regulamentada, mas com algumas regras, o que acabou não agradando nem os que queriam as mudanças”, diz. “O argumento era que a terceirização já era uma realidade, então precisaria ser regulamentada. Isso aconteceu, mas, na prática, a maioria das empresas continua terceirizando todas as atividades de maneira generalizada, ignorando as novas regras”. O principal problema, explica, é a mudança nos mecanismos de responsabilidade solidária. Hoje, pelas novas regras, se uma empresa contrata outra para cumprir sua atividade fim, que por sua vez contrata trabalhadores sem observar direitos básicos, ela não é mais diretamente responsabilizada como acontecia no passado. Mesmo se beneficiando diretamente dessa produção terceirizada, é o intermediário, considerado o patrão direto dos trabalhadores terceirizados, que tem de arcar com custos...