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“As crianças, pelo menos, precisam ser mais livres”

Ao fim das falas na assembléia, houve um espaço para quem não pôde ou não quis falar fazer suas colocações por escrito. Entre pedidos de informações e muitas dúvidas, teve destaque a pequena história de Maria*, mãe solteira que está desde o mês de maio na cidade e, por conta da jornada exaustiva de trabalho, mal consegue passar tempo com sua filha, Julia*, de apenas três anos de idade. "Meu nome é Maria*, minha idade é 25 anos e cheguei [a São Paulo] faz três meses com minha filha Julia*, de três anos e cinco meses. Sou mãe solteira e vim para ter mais oportunidades. Bem, já vi que aqui o trabalho é realmente sacrificante, mas me dói muito ter que deixar minha filha fechada enquanto trabalho sem sair, das 7h até às 23h. Sem poder estar com ela, é ainda mais dolorosa essa vida. Talvez vocês possam fazer algo. Há algum lugar que eu possa procurar e vocês me darem mais informações? Eu creio que as crianças, pelo menos, precisam ser mais livres, mas a necessidade nos obriga a deixá-las fechadas. Agradeço por tudo".   Caderno onde Maria anotou o depoimento lido durante a assembléia *Nomes fictícios para preservar a identidade das pessoas Voltar para a matéria “Se trabalharmos só no horário comercial, não recebemos...

“Se trabalharmos só no horário comercial, não recebemos nada”

São Paulo (SP) — Busca por melhores condições de trabalho, cobranças dirigidas ao poder público e necessidade de auto-organização. Esses foram os pontos principais que integrantes da comunidade de imigrantes latino-americanos destacaram, em assembleia realizada pela primeira vez no domingo passado (19), na feira Kantuta — que ocorre todos os finais de semana na praça de mesmo nome, na zona norte da capital paulista. Organizado pelo Centro de Apoio ao Migrante (Cami) e pelo Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), o encontro contou com a presença de cerca de 300 pessoas. Os latino-americanos formam um dos contingentes mais significativos de imigrantes que escolheram a maior cidade do país para viver. No mais recente processo de anistia de estrangeiros indocumentados (que teve em início em 2009 e foi concluído em 2011), dezenas de milhares – a despeito das denúncias de dificuldades colocadas pela Polícia Federal (PF) – obtiveram documentos. O Cami estima que, na região metropolitana de São Paulo (SP), o contingente total de latinos pode ultrapassar 300 mil pessoas. Assembleia discutiu "Trabalho decente e dignidade do imigrante em SP" (Fotos: Anali Dupré) “Nós não somos ladrões, não somos nada. O único pecado que temos é trabalhar mais que os outros. Por quê? Porque, se nós trabalharmos somente no horário comercial, até 17h ou 18h, não ganhamos nada. Só vamos trabalhar para comer. Então, como imigrantes, nos vemos forçados a trabalhar mais horas”, salientou o boliviano Marcos Canaviri, durante a assembleia, em referência à situação dele e de muitos conterrâneos. Extensas jornadas de trabalho, salários ínfimos, servidão por dívida, tráfico de pessoas e condições precárias de trabalho e alojamento – em completo desacordo com o que prevê a lei brasileira – são circunstâncias que se repetem. Maria*, por exemplo, veio à cidade há três meses...

Direitos de imigrantes em debate na TV e em estudo

Foi ao ar hoje, 26 de março, o documentário “De braços nem tão abertos – Imigrantes no Brasil”, uma realização da Repórter Brasil para o Sala de Notícias, da TV Futura. A dificuldade que os estrangeiros em situação irregular no país enfrentam para obter registro oficial é o principal assunto dessa matéria elaborada com linguagem documental. Além de  acompanhar as dificuldades enfrentadas por uma imigrante peruana que tenta regularizar a situação de sua família na Polícia Federal, o programa também lança um olhar sobre outros desafios que os estrangeiros  ainda enfrentam para consolidar a plena cidadania no país, como a conquista do direito ao voto. O Sala de Notícias tem início às 14h30. O programa será reprisado às 23h do mesmo dia. Os entraves criados durante o período de anistia para imigrantes já foram tema de reportagem anterior no site. A falta de  respeito aos direitos de imigrantes no Brasil por parte de quem deveria garantir o cumprimento da lei também foi abordada no “Estudo de Políticas Migratórias na América do Sul – Capítulo Brasil”, produzido pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) e pela Rede Espaço sem Fronteiras. O material, que reúne referências completas sobre a legislação brasileira, considerações sobre direitos humanos e tratados internacionais, além de exemplos detalhados das dificuldades encontradas por muitos imigrantes, está disponível em versão PDF e em formato de livro...

Em defesa dos direitos dos haitianos

Organizações nacionais e internacionais de apoio aos migrantes lançaram ontem (16) um manifesto em defesa dos direitos dos haitianos. A iniciativa é uma reação à decisão do Governo Federal de tentar restringir a entrada de imigrantes do país. A Polícia Federal reforçou a fiscalização na fronteira com o Peru e com a Bolívia para tentar controlar o fluxo migratório. A medida foi tomada após o anúncio, na última quinta-feira (12), do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), presidido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da concessão de até 1.200 vistos permanentes por ano, em caráter especial, aos cidadãos haitianos. O visto será válido por cinco anos, com possibilidade de se transformar em permanente. O ministro da Justiça José Eduardo Cardoso afirmou que todos os que já estão no Brasil podem conseguir o documento. Contudo, os haitianos que entrarem no país sem autorização de agora em diante poderão ser deportados. A perspectiva que os novos imigrantes sejam deportados foi o que provocou a reação das organizações nacionais e internacionais de apoio às migrações. “Esta é uma oportunidade de o Brasil tornar concreta para o mundo a postura humanitária que vem demarcando o discurso e as ações governamentais no exterior em questões que envolvem relações internacionais”, diz um trecho do documento. A íntegra do manifesto segue abaixo. MANIFESTO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES HAITIANOS São Paulo, 16 de janeiro de 2012 As organizações nacionais e internacionais de apoio às migrações e grupos de pesquisa e estudo sobre as migrações sediados em diferentes universidades brasileiras têm acompanhado com apreensão a realidade enfrentada pelos imigrantes haitianos na fronteira da região norte...

Imigrantes reclamam de entraves criados durante a anistia

São Paulo (SP) – Grupos de defesa de direitos humanos e associações de migrantes reclamam da maneira com que a Polícia Federal conduziu o processo de anistia para estrangeiros este ano. A segunda fase da campanha começou em julho e termina no próximo dia 30. Esta é a quarta vez que o Brasil abre a possibilidade para que os que não têm documentos regularizem a situação no país e obtenham vistos permanentes. A primeira anistia ocorreu em 1980, a segunda em 1988 e a terceira em 1998. Tais iniciativas são consideradas importantes no combate à exploração e ao trabalho escravo, já que, com documentos, o cidadão estrangeiro tem mais instrumentos para lutar por seus direitos. Entidades que atendem e representam migrantes, principalmente os sul-americanos, reclamam que, desta vez, foram muitas as dificuldades criadas para se formalizar o pedido, principalmente durante o atendimento realizado por empregados terceirizados da Polícia Federal. Muitos deles, segundo as associações, exigiram mais documentos do que os indicados na Portaria nº 1.700 do Ministério da Justiça, que regula a anistia estabelecida pela Lei 11.961, de julho de 2009.A Polícia Federal nega que tenha criado entraves desnecessários (leia mais abaixo). O número de imigrantes atendidos pela anistia ficou muito abaixo do esperado (Fotos site Bolívia Cultural) Fato é que, seja por falta de divulgação da anistia, seja pelas dificuldades que as associações apontam, o número de atendidos nesta campanha ficou muito abaixo do esperado. Quando a lei foi anunciada, em 2009, o Governo Federal estimou que eram entre 150 mil e 200 mil imigrantes irregulares no Brasil que poderiam ser beneficiados. Durante a primeira fase, entre 2009 e 14 de...