Tag: Imigrantes

Direitos de imigrantes em debate na TV e em estudo

Foi ao ar hoje, 26 de março, o documentário “De braços nem tão abertos – Imigrantes no Brasil”, uma realização da Repórter Brasil para o Sala de Notícias, da TV Futura. A dificuldade que os estrangeiros em situação irregular no país enfrentam para obter registro oficial é o principal assunto dessa matéria elaborada com linguagem documental. Além de  acompanhar as dificuldades enfrentadas por uma imigrante peruana que tenta regularizar a situação de sua família na Polícia Federal, o programa também lança um olhar sobre outros desafios que os estrangeiros  ainda enfrentam para consolidar a plena cidadania no país, como a conquista do direito ao voto. O Sala de Notícias tem início às 14h30. O programa será reprisado às 23h do mesmo dia. Os entraves criados durante o período de anistia para imigrantes já foram tema de reportagem anterior no site. A falta de  respeito aos direitos de imigrantes no Brasil por parte de quem deveria garantir o cumprimento da lei também foi abordada no “Estudo de Políticas Migratórias na América do Sul – Capítulo Brasil”, produzido pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) e pela Rede Espaço sem Fronteiras. O material, que reúne referências completas sobre a legislação brasileira, considerações sobre direitos humanos e tratados internacionais, além de exemplos detalhados das dificuldades encontradas por muitos imigrantes, está disponível em versão PDF e em formato de livro...

Em defesa dos direitos dos haitianos

Organizações nacionais e internacionais de apoio aos migrantes lançaram ontem (16) um manifesto em defesa dos direitos dos haitianos. A iniciativa é uma reação à decisão do Governo Federal de tentar restringir a entrada de imigrantes do país. A Polícia Federal reforçou a fiscalização na fronteira com o Peru e com a Bolívia para tentar controlar o fluxo migratório. A medida foi tomada após o anúncio, na última quinta-feira (12), do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), presidido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da concessão de até 1.200 vistos permanentes por ano, em caráter especial, aos cidadãos haitianos. O visto será válido por cinco anos, com possibilidade de se transformar em permanente. O ministro da Justiça José Eduardo Cardoso afirmou que todos os que já estão no Brasil podem conseguir o documento. Contudo, os haitianos que entrarem no país sem autorização de agora em diante poderão ser deportados. A perspectiva que os novos imigrantes sejam deportados foi o que provocou a reação das organizações nacionais e internacionais de apoio às migrações. “Esta é uma oportunidade de o Brasil tornar concreta para o mundo a postura humanitária que vem demarcando o discurso e as ações governamentais no exterior em questões que envolvem relações internacionais”, diz um trecho do documento. A íntegra do manifesto segue abaixo. MANIFESTO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES HAITIANOS São Paulo, 16 de janeiro de 2012 As organizações nacionais e internacionais de apoio às migrações e grupos de pesquisa e estudo sobre as migrações sediados em diferentes universidades brasileiras têm acompanhado com apreensão a realidade enfrentada pelos imigrantes haitianos na fronteira da região norte...

Imigrantes reclamam de entraves criados durante a anistia

São Paulo (SP) – Grupos de defesa de direitos humanos e associações de migrantes reclamam da maneira com que a Polícia Federal conduziu o processo de anistia para estrangeiros este ano. A segunda fase da campanha começou em julho e termina no próximo dia 30. Esta é a quarta vez que o Brasil abre a possibilidade para que os que não têm documentos regularizem a situação no país e obtenham vistos permanentes. A primeira anistia ocorreu em 1980, a segunda em 1988 e a terceira em 1998. Tais iniciativas são consideradas importantes no combate à exploração e ao trabalho escravo, já que, com documentos, o cidadão estrangeiro tem mais instrumentos para lutar por seus direitos. Entidades que atendem e representam migrantes, principalmente os sul-americanos, reclamam que, desta vez, foram muitas as dificuldades criadas para se formalizar o pedido, principalmente durante o atendimento realizado por empregados terceirizados da Polícia Federal. Muitos deles, segundo as associações, exigiram mais documentos do que os indicados na Portaria nº 1.700 do Ministério da Justiça, que regula a anistia estabelecida pela Lei 11.961, de julho de 2009.A Polícia Federal nega que tenha criado entraves desnecessários (leia mais abaixo). O número de imigrantes atendidos pela anistia ficou muito abaixo do esperado (Fotos site Bolívia Cultural) Fato é que, seja por falta de divulgação da anistia, seja pelas dificuldades que as associações apontam, o número de atendidos nesta campanha ficou muito abaixo do esperado. Quando a lei foi anunciada, em 2009, o Governo Federal estimou que eram entre 150 mil e 200 mil imigrantes irregulares no Brasil que poderiam ser beneficiados. Durante a primeira fase, entre 2009 e 14 de...

SP: cresce número de denúncias de trabalho escravo estrangeiro

No interior de São Paulo, tem crescido o número de denúncias de trabalho escravo de estrangeiros. A maioria, bolivianos, que vêm trabalhar em confecções de roupas. Em um alojamento, havia mau cheiro e pouca ventilação. Uma cama dividia espaço com as roupas produzidas. Cinco bolivianos que não têm visto para permanecer no Brasil foram encontrados trabalhando. Três crianças também estavam no local. Uma casa funcionava como fábrica e alojamento. Havia risco de explosão com botijão de gás no dormitório e instalação elétrica precária. Eram mais de 50 trabalhadores, a maioria, bolivianos. "Na promessa de ganhar mais e ter uma vida melhor para ele e para família, ele vem. Normalmente, é um trabalhador jovem, que vem com a família e com filhos pequenos", afirma a procuradora Catarina Von Zuben. O Ministério Público do Trabalho investiga a participação de grandes grifes de roupa no esquema e acredita que 100 mil bolivianos vivem no interior de São Paulo ilegalmente e trabalham ilegalmente em confecções. A maioria está sem carteira assinada, sem nenhum direito trabalhista e morando em alojamentos precários. "Ele ganham centavos por peça produzida e se errarem pagam pelo valor da peça vendida no mercado", diz a presidente do comitê, Maria Ivone Aranha. Outra preocupação é com o impacto econômico que a contratação ilegal de estrangeiros traz para o setor. Empresas legalizadas pagam pelo menos três vezes mais para manter o funcionário. A concorrência desleal faz com que o gerente comercial Carlos Eduardo Rodrigues da Silva se preocupe com o futuro. Ele perdeu nove clientes esse ano. "Afeta diretamente o nosso mercado, porque o meu concorrente alavanca muito mais rápido, tem...

Rede nacional

Confira o episódio sobre Trabalho Escravo do programa A Liga, da TV Bandeirantes, que foi ao ar no dia 16 de agosto. A equipe do programa acompanhou, assim como a Repórter Brasil, as fiscalizações do Ministério do Trabalho Emprego que trouxe à tona o caso de escravidão na cadeia produtiva da Zara. A Liga: Trabalho Escravo 16.08.2011 from Pedro Ekman on...