Tag: Imigrantes

SP: cresce número de denúncias de trabalho escravo estrangeiro

No interior de São Paulo, tem crescido o número de denúncias de trabalho escravo de estrangeiros. A maioria, bolivianos, que vêm trabalhar em confecções de roupas. Em um alojamento, havia mau cheiro e pouca ventilação. Uma cama dividia espaço com as roupas produzidas. Cinco bolivianos que não têm visto para permanecer no Brasil foram encontrados trabalhando. Três crianças também estavam no local. Uma casa funcionava como fábrica e alojamento. Havia risco de explosão com botijão de gás no dormitório e instalação elétrica precária. Eram mais de 50 trabalhadores, a maioria, bolivianos. "Na promessa de ganhar mais e ter uma vida melhor para ele e para família, ele vem. Normalmente, é um trabalhador jovem, que vem com a família e com filhos pequenos", afirma a procuradora Catarina Von Zuben. O Ministério Público do Trabalho investiga a participação de grandes grifes de roupa no esquema e acredita que 100 mil bolivianos vivem no interior de São Paulo ilegalmente e trabalham ilegalmente em confecções. A maioria está sem carteira assinada, sem nenhum direito trabalhista e morando em alojamentos precários. "Ele ganham centavos por peça produzida e se errarem pagam pelo valor da peça vendida no mercado", diz a presidente do comitê, Maria Ivone Aranha. Outra preocupação é com o impacto econômico que a contratação ilegal de estrangeiros traz para o setor. Empresas legalizadas pagam pelo menos três vezes mais para manter o funcionário. A concorrência desleal faz com que o gerente comercial Carlos Eduardo Rodrigues da Silva se preocupe com o futuro. Ele perdeu nove clientes esse ano. "Afeta diretamente o nosso mercado, porque o meu concorrente alavanca muito mais rápido, tem...

Rede nacional

Confira o episódio sobre Trabalho Escravo do programa A Liga, da TV Bandeirantes, que foi ao ar no dia 16 de agosto. A equipe do programa acompanhou, assim como a Repórter Brasil, as fiscalizações do Ministério do Trabalho Emprego que trouxe à tona o caso de escravidão na cadeia produtiva da Zara. A Liga: Trabalho Escravo 16.08.2011 from Pedro Ekman on...

Regularização de imigrantes não garante confecções formalizadas

Imigrantes legalizados que detêm visto provisório ainda encontram obstáculos na legislação brasileira para sair da informalidade. O artigo 99 da Lei de Estrangeiros, adotada em 1980 com base na Doutrina de Segurança Nacional, determina que “é vedado [a quem não é brasileiro e vive no país na condição de temporário] estabelecer-se com firma individual, ou exercer cargo ou função de administrador, gerente ou diretor de sociedade comercial”. Por conta disso, tentativas de regularização de pequenos negócios de imigrantes com status de provisórios continuam sendo negadas. É o caso, por exemplo, do boliviano Carlos*, que vive há sete anos no Brasil. Ele obteve o visto provisório no âmbito do Acordo Bilateral Brasil-Bolívia e comanda uma oficina com quatro funcionários também estrangeiros – que confeccionam, de forma terceirizada, peças de vestuários principalmente para lojas de coreanos. Segundo Carlos*, o fracasso nas tentativas de obter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para seu empreendimento levou inclusive à perda de clientes que não querem mais manter relações de compra e venda informais. “Eu gostaria, um dia, de ter um trabalho próprio, vender as minhas próprias roupas no comércio. Mas desse jeito não há como”. De acordo com Tânia Illes, do Centro de Apoio ao Migrante (Cami) – entidade vinculada à Igreja Católica – situações como a de Carlos* não são exceção. “O problema atinge tanto quem obteve visto provisório a partir do Acordo Bilateral quanto àqueles beneficiados pela anistia do governo“, diz. O “efeito cascata” faz com que trabalhadores que labutam nessas oficinas, formada em grande medida também por imigrantes, fiquem alijados da carteira assinada. E, para piorar, surgem obstáculos para a obtenção futura do visto permanente nos moldes da lei de anistia a estrangeiros ilegais. Sancionada em julho pelo Executivo federal, a...