Tag: Imigrantes

Projeto estabelece perda de bens utilizados em trabalho escravo

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8015/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a perda de bens utilizados em trabalho escravo entre as penas previstas no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). A medida, que será decretada...

Associação argentina denuncia trabalho escravo no país

BUENOS AIRES, 20 JAN (ANSA) – Um grupo de manifestantes expressou repúdio "ao trabalho escravo" na Argentina e denunciou a cumplicidade sindical com as empresas que contratam imigrantes e suas famílias para serem submetidos a um sistema...

Regularização de imigrantes não garante confecções formalizadas

Imigrantes legalizados que detêm visto provisório ainda encontram obstáculos na legislação brasileira para sair da informalidade. O artigo 99 da Lei de Estrangeiros, adotada em 1980 com base na Doutrina de Segurança Nacional, determina que “é vedado [a quem não...