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Governo de SP inaugura Terra Nova, centro estadual de acolhida para imigrantes

Depois da Prefeitura de São Paulo ter anunciado a inauguração do CRAI, agora é a vez do governo de São Paulo abrir um local específico para acolhida e atendimento de imigrantes, chamado de Casa de Passagem Terra Nova. A nova instalação está localizada no bairro da Bela Vista, mais precisamente na rua da Abolição, e começa a funcionar oficialmente nesta segunda-feira (6). Com 50 vagas, a casa fica próxima à Câmara de Vereadores. O  atendimento será para vítimas de tráfico de pessoas e estrangeiros solicitantes de refúgio que tenham saído de seu país por conta de crises políticas, étnicas, religiosas e outras situações decorrentes de violação dos direitos humanos. Famílias com filhos até 18 anos serão atendidas com prioridade. “Este é o primeiro centro de refugiados administrado pelo Estado de São Paulo, já que, até o momento, a tarefa de amparo era feita unicamente por entidades sociais”, disse à Agência Efe o secretário de Desenvolvimento Social do governo estadual, Rogerio Hamam. Ainda de acordo com o secretário, a Terra Nova oferecerá alimentação, assistência social, psicológica e jurídica, atividades de convivência e de orientação profissional. O centro de amparo também contará com um escritório de idiomas e com um de ajuda para promover uma “inclusão produtiva” e dará prioridade às famílias que tenham filhos com menos de 18 anos. A Coordenação Regional de Obras de Promoção Humana (CROPH) será responsável pelo gerenciamento do local. Já os encaminhamentos das vagas serão feitos pelos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS), Caritas, Missão Paz e Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. Dentre os funcionários do local, dois são imigrantes, nascidos...
Zara admite que houve escravidão na produção de suas roupas em 2011

Zara admite que houve escravidão na produção de suas roupas em 2011

A Zara admitiu nessa quarta-feira, 21, a ocorrência de trabalho escravo na fabricação de seus produtos em 2011. Foi a primeira vez desde que uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 15 trabalhadores imigrantes costurando peças da marca em três oficinas terceirizadas, em maio e junho daquele ano, em Americana (SP) e São Paulo (SP). A admissão ocorreu durante depoimento de João Braga, diretor-geral da empresa no Brasil, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Perguntado pelo presidente da comissão, o deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB), sobre a existência de condições análogas à escravidão em sua cadeia produtiva por ocasião do flagrante, o executivo respondeu afirmativamente e admitiu, na sequência, que a Zara não monitorava a AHA, fornecedora que havia terceirizado a produção para as oficinas onde foram encontrados os trabalhadores resgatados.   A Zara foi convocada a prestar depoimento à CPI por, segundo Bezerra, não ter assumido a responsabilidade sobre o caso e por ter deixado de promover alterações em seu sistema de produção de modo que a situação não se repita. Segundo o deputado, a exploração de trabalhadores faz parte do modelo produtivo da marca, não sendo algo pontual. Ele cita como exemplo a denúncia de trabalho escravo envolvendo peças da empresa em abril de 2013 na Argentina, ocorrida após o flagrante no Brasil. Durante a audiência dessa quarta-feira, a CPI do Trabalho Escravo apontou que a Zara descumpriu o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o MTE e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em dezembro de 2011, documento que contém...
A solidão dos pais de Brayan

A solidão dos pais de Brayan

Tacamara (Bolívia) e São Paulo (SP) – Para Edilberto Yanarico, São Paulo representa a única oportunidade que tem de trabalhar em costura e economizar algum dinheiro. Por isso diz que precisa voltar logo se quiser seguir em frente. Mas logo, para ele, pode ser tanto um mês como um ano, o tempo necessário para enfrentar suas lembranças. Porque para Edilberto Yanarico, São Paulo também representa a cidade onde mataram seu único filho Brayan, de cinco anos, com um tiro na cabeça. É meio-dia de um sábado de janeiro e a praça principal de Tacamara parece desolada. Um idoso encurvado caminha apoiado em um pau pelas estreitas ruazinhas de terra e uma mulher de pollera (saia típica), que carrega um volume nas costas, anda por uma ladeira que dá em um campo de futebol. A única loja aberta que se vê é escura e acaba de fechar sua pesada porta antiga de madeira. As casas, umas de tijolos e outras, menores, de adobe, parecem abandonadas. Se fosse um quadro, seria uma paisagem cinza com um sol raquítico, cujos raios se perdem entre as nuvens que anunciam uma tormenta. Tacamara é um lugarejo da província de Omasuyos, no departamento de La Paz, e está a 3.200 quilômetros de São Paulo, a selva industrial brasileira. Tem menos de dois mil habitantes e se encontra a 3.900 metros acima do nível do mar. Para chegar até aqui, primeiro é preciso viajar três horas de carro, de La Paz até Achacachi, a capital da província, e depois outros 45 minutos em um dos poucos micro-ônibus que chega ao lugar. Antigamente, era a fazenda de...
Resolução garante a estrangeiros presos no Brasil a obtenção de documentos de identificação

Resolução garante a estrangeiros presos no Brasil a obtenção de documentos de identificação

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) editou medida que garante a estrangeiros que cumprem pena no Brasil o direito à obtenção de documentos provisórios de identidade. A Resolução Normativa nº 110 foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 22 de abril, e visa retirar estes estrangeiros de situação definida como de “zumbis jurídicos” pelo defensor público-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, João Chaves. “Esses estrangeiros eram obrigados a ficar no Brasil, mas não tinham como regularizar a situação migratória, o que dificultava o acesso à saúde, educação ou ao trabalho”, explicou. Sem documentos, o presidente do CNIg, Paulo Sérgio Almeida, definiu o cenário como um “limbo”: “Passávamos por uma situação em que os presos, quando recebiam benefício de progressão de regime, ficavam num limbo porque a situação migratória deles era indeterminada”. Fora da prisão, João Chaves diz que os condenados portavam somente uma cópia do alvará de soltura e uma carteirinha expedida pela Vara de Execuções Criminais da Justiça. “Alguns nem passaporte tinham, porque o documento ficava retido no processo jurídico”, diz. O membro da DPU também relata já terem acontecido casos de abuso policial: “Quando a polícia abordava esses estrangeiros fora da prisão, eles estavam só com esses documentos e muitos relataram sofrer extorsão e agressão”. O diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, João Guilherme Granja, disse à Repórter Brasil que a resolução deve “homogeneizar” os procedimentos adotados pela Justiça na condução dos processos criminais que têm estrangeiros como réus com direito à progressão para os regimes aberto e semiaberto. “Muitas vezes, a situação administrativa migratória era um obstáculo para levar essa...
Resgate de imigrantes em Itaquaquecetuba indica avanço de escravidão na Grande São Paulo

Resgate de imigrantes em Itaquaquecetuba indica avanço de escravidão na Grande São Paulo

Itaquequecetuba (SP) – Uma denúncia anônima levou a Gerência Regional de Guarulhos do Ministério do Trabalho e Emprego  (MTE) a libertar 14 pessoas – 9 homens e 5 mulheres – submetidas a condições análogas às de escravos em oficina de costura em Itaquaquecetuba, município na Grande São Paulo, distante cerca de 43 km do centro da capital paulista. O resgate aconteceu em 14 de março. Todos eram imigrantes bolivianos e estavam submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, costuravam e viviam em ambientes sem condições mínimas de higiene, conforto e segurança, não eram registrados – a maioria não tinha carteira de trabalho -, e alguns estavam com os salários atrasados há pelo menos dois meses. A ação foi coordenada pelo auditor fiscal Sergio Aoki, que contou com o apoio dos auditores fiscais Elisabete Sasse e Eduardo Halim José do Nascimento, da Regional de Guarulhos do MTE. Também participaram os procuradores Marco Antonio Tura e Ruy Fernando Cavalheiro, da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho em Mogi das Cruzes (SP).  Segundo os procuradores, nos últimos cinco anos nenhum caso de escravidão contemporânea havia sido tratado pela Procuradoria de Mogi das Cruzes.   O trabalho escravo urbano está se expandindo para além dos grandes centros, do Bom Retiro, do Brás [zonas centrais da capital paulista], e indo para a Zona Leste; chegou no Itaim e percebemos que já já vai chegar aqui “O trabalho escravo urbano está se expandindo para além dos grandes centros, do Bom Retiro, do Brás [zonas centrais da capital paulista], e indo para a Zona Leste; chegou no Itaim e percebemos que já já vai chegar aqui”, analisa o procurador Ruy Fernando Cavalheiro. Segundo ele, os infratores vão indo para...