Tag: Indígenas

Magistrados consideram PEC 215 inconstitucional

Foto Verena Glass A Associação Juízes para a Democracia emitiu Nota Técnica sobre a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000, aprovada no último dia 21 de março pela  Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, com 38 votos a favor e 2 contra. A proposta transfere ao poder legislativo competência para demarcar e homologar terras  indígenas, quilombolas e unidades de conservação ambiental. Os juízes consideram o projeto inconstitucional porque as terras indígenas não são “criadas” através da demarcação, elas são “apenas identificadas e delimitadas” por meio de processos administrativos. Para os juízes, a proposta “configura verdadeira usurpação de poder”. Outras entidades que trabalham com a temática indígena temem que a aprovação da PEC 215, por conta de pressão da banca ruralista, dificultaria ainda mais o processo de demarcação. Na opinião dos magistrados, caso seja aprovada, a PEC traria “retrocessos gravíssimos, vulnerabilizando direitos fundamentais “. Confira o andamento da PEC 215/2000. Confira a íntegra da Nota Técnica: NOTA TÉCNICA SOBRE A PEC Nº 215/2000 A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA – AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade trabalhar pelo império dos valores próprios do Estado Democrático de Direito e pela defesa dos direitos das minorias, na perspectiva de emancipação social dos desfavorecidos,  considerando as graves  consequências decorrentes dos termos da PEC 215/2000 em trâmite na Câmara dos Deputados, vem  apresentar a presente Nota Técnica, contrária à aprovação, em sua totalidade, sob os seguintes fundamentos: Demarcar, proteger e fazer respeitar os direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são deveres incondicionais do Poder Público, por determinação expressa da Constituição Federal, a...

Semana de solidariedade ao povo Guarani-Kaiowá em São Paulo

Frente à escalada de violência no Mato Grosso do Sul, representantes e lideranças dos povos Guarani-Kaiowá organizaram nesta semana uma série de atividades de apoio às comunidades locais e de protesto contra os assassinatos e perseguições políticas no estado. No dia 1º, foram detidos pela Polícia Federal três suspeitos de participarem do ataque ao acampamento Tekoha Guaiviry, entre os municípios de Amambai (MS) e Ponta Porã (MS), no sul do estado, em novembro, episódio que culminou no desaparecimento do cacique Nísio Gomes. De acordo com lideranças locais ouvidas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ele foi alvejado por vários tiros e levado pelos pistoleiros. Confira a íntegra do post no Blog da Redação e assista ao documentário "À sombra de um delírio verde", que retrata a situação vivida pelos indígenas....

Semana de solidariedade

Frente à escalada de violência no Mato Grosso do Sul, representantes e lideranças dos povos Guarani-Kaiowá organizaram nesta semana uma série de atividades de apoio às comunidades locais e de protesto contra os assassinatos e perseguições políticas no estado. No dia 1º, foram detidos pela Polícia Federal três suspeitos de participarem do ataque ao acampamento Tekoha Guaiviry, entre os municípios de Amambai (MS) e Ponta Porã (MS), no sul do estado, em novembro, episódio que culminou no desaparecimento do cacique Nísio Gomes. De acordo com lideranças locais ouvidas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ele foi alvejado por vários tiros e levado pelos pistoleiros. Os representantes das comunidades cobram justiça em relação ao que aconteceu e esperam que as autoridades tomem as providências necessárias para garantir a segurança dos que lá vivem, incluindo a demarcação de terras com urgência. O episódio teve repercussão internacional e é o mais recente em meio ao avanço da monocultura no estado. A falta de políticas públicas para garantir os direitos de quem sempre viveu na região tem resultado na expulsão gradual e no extermínio dos povos originários no estado. A situação é retratada no documentário “À sombra de um delírio verde“, que será exibido como parte da semana especial nesta quarta-feira, 7 de dezembro. O filme está disponível na íntegra na internet e pode ser conferido na telinha logo abaixo. Confira a programação completa da Semana em Defesa da Terra, Vida e Futuro Guarani-Kaiowá clicando aqui. À Sombra de um Delírio Verde from Mídia Livre on...

Uma tragédia indígena

Na margem da BR-463, entre Dourados e Ponta Porã, no sul do Mato Grosso do Sul, a indiazinha Sandriele, de 2 anos de idade, passa o dia inteiro deitada num colchão velho e apodrecido sob a lona de uma barraca escaldante. O acampamento chama Apikay. Com uma dúzia de barracos parecidos, fica na estreita faixa que separa a cerca de um canavial do acostamento da rodovia. A família inteira de Sandriele vive há oito anos ali, sustentada pelas cestas básicas doadas pelo governo. A líder religiosa do grupo, a índia Damiana, reivindica a mata que fica exatamente do outro lado da rodovia, a poucos passos do acampamento. Ela, filhos, netos e agregados passam os 365 dias do ano totalmente desocupados, apenas olhando para o local que julgam sagrado. E ouvindo o barulho irritante dos carros, ônibus e caminhões que passam a mais de 100 quilômetros por hora. "Meus pais e meus avós estão enterrados ali", repete, cercada de crianças, olhando para o outro lado da pista. Nas três visitas que ÉPOCA fez ao acampamento, sempre durante o dia, índios adultos da família de Damiana e Sandriele pareciam alcoolizados. Em setembro de 2009, as barracas foram incendiadas por gente estranha ao grupo e um índio foi baleado. O procurador Marco Antonio Delfino, do Ministério Público Federal (MPF), trata o ataque como "tentativa de genocídio". Ameaças, tiros, espancamentos e assassinatos são apenas uma das manifestações do estado precário em que vivem os índios da etnia guarani-caiová. Espalhada por Dourados e pouco mais de 20 municípios ao redor, trata-se da maior população indígena do país, entre as 220 etnias conhecidas. São 45...