Tag: Indígenas

Cadáveres

O texto que se segue foi publicado no site do pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). É assinado por Renato Santana*, editor do jornal Porantim, publicação mantida pela entidade, que é ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O corpo de Teodoro Ricardi, 25 anos, Guarani-Kaiowá espancado até a morte na última terça (27) no acampamento Y’poi, no Mato Grosso do Sul, ainda não foi enterrado e mais um ataque covarde de pistoleiros foi denunciado pela comunidade nesta sexta (30). As informações transmitidas pelos indígenas – que vivem no acampamento – dão conta de que nesta quinta (29), por volta das 16h, o jovem Isabelino Gonçalves sofreu tentativa de assassinato durante emboscada de pistoleiros. Escapou dos tiros ao se atirar numa vala. Sofreu apenas escoriações. Conforme levantamento parcial do Cimi, dos 38 assassinatos de indígenas ocorridos durante este ano, 27 foram no MS. Ou seja, 71%. Em 2010, 53% dos assassinatos de indígenas ocorreram no Estado. Quantos cadáveres Guarani-Kaiowá a presidenta Dilma Roussef precisa para fazer seu governo tomar uma atitude enérgica contra esse verdadeiro genocídio? A comunidade faz parte do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e, mesmo assim, segue sendo atacada e tendo seus membros assassinados. O desdém dos órgãos governamentais para este massacre segue e parece ser endêmico. A Fundação Nacional do Índio (Funai) poderia cumprir seu papel de órgão indigenista estatal e agilizar o processo de demarcação das terras já identificadas, principal razão de tantas mortes Guarani-Kaiowá, mas a inoperância, a incompetência e a omissão fortalecem os invasores no projeto de genocídio baseado em formação de milícia – conforme denunciou o Ministério Público Federal...

Reviravolta da reviravolta

O ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, decidiu derrubar a obstrução que ele próprio determinara ao processo de libertação de centenas de trabalhadores rurais. A autoridade do Judiciário Trabalhista revogou, nesta sexta-feira (29), liminar que ele mesmo assinara oito dias atrás, em 21 de julho, revalidando as suspensões da interdição das frentes de trabalho e das rescisões de contrato de 827 cortadores de cana-de-açúcar – 285 indígenas e 542 migrantes de Minas Gerais e da Região Nordeste – flagrados pelo grupo móvel de fiscalização trabalhando no início de julho em condições análogas à escravidão para a Infinity Agrícola S/A, em Naviraí (MS). O posicionamento do ministro havia gerado críticas de organizações da sociedade civil – confira nota pública assinada pela Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Campanha contra o Trabalho Escravo, e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Mato Grosso do Sul – e até manifestação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra-10), que representa juízas e juízes do Trabalho do Distrito Federal e do Tocantins. Com a revogação, passa a valer novamente a liminar anterior do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador e corregedor Ricardo Alencar Machado, que permitiu a continuidade das atividades relativas à libertação. De acordo com a assessoria de imprensa do TST, João Oreste Dalazen decidiu retirar as restrições após ter percebido que a impetrante Infinity “omitiu informação relevante”. Ao mesmo tempo em que entrou com um pedido de reclamação correicional contra o desembargador Ricardo Alencar Machado (que acabou sendo inicialmente atendida pelo presidente do TST...

Presidente do TST revoga própria liminar no caso Infinity

O ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, decidiu derrubar a obstrução que ele próprio determinara ao processo de libertação de centenas de trabalhadores rurais. A autoridade do Judiciário Trabalhista revogou, nesta sexta-feira (29), liminar que ele mesmo assinara oito dias atrás, em 21 de julho, revalidando as suspensões da interdição das frentes de trabalho e das rescisões de contrato de 827 cortadores de cana-de-açúcar – 285 indígenas e 542 migrantes de Minas Gerais e da Região Nordeste – flagrados pelo grupo móvel de fiscalização trabalhando no início de julho em condições análogas à escravidão para a Infinity Agrícola S/A, em Naviraí (MS). O posicionamento do ministro havia gerado críticas de organizações da sociedade civil – confira nota pública assinada pela Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Campanha contra o Trabalho Escravo, e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Mato Grosso do Sul – e até manifestação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra-10), que representa juízas e juízes do Trabalho do Distrito Federal e do Tocantins. Com a revogação, passa a valer novamente a liminar anterior do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador e corregedor Ricardo Alencar Machado, que permitiu a continuidade das atividades relativas à libertação. De acordo com a assessoria de imprensa do TST, João Oreste Dalazen decidiu retirar as restrições após ter percebido que a impetrante Infinity "omitiu informação relevante". Ao mesmo tempo em que entrou com um pedido de reclamação correicional contra o desembargador Ricardo Alencar Machado (que acabou sendo inicialmente atendida pelo presidente do TST...

Reviravolta

A cassação foi cassada. Nesta semana, publicamos aqui neste mesmo espaço (confira post logo abaixo) que o presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Ricardo Alencar Machado, cassou a liminar que suspendeu operação que libertava 827 trabalhadores submetidos à escravidão nas lavouras de cana-de-açúcar da usina Infinity Agrícola S/A, em Naviraí (MS).  Com isso, o grupo móvel de fiscalização retornou ao referido local com o objetivo de dar continuidade ao processo de resgate e garantia de direitos do conjunto de cortadores explorados – formado por 285 indígenas e 542 migrantes de Minas Gerais e da Região Nordeste. Pois bem, nesta quinta-feira (21), o ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, decidiu novamente acatar os argumentos apresentados pela companhia sucroalcooleira flagrada e suspender atos da fiscalização trabalhista. Foram restabelecidos, consequentemente, os efeitos da liminar em mandado de segurança – concedida inicialmente pela juíza Marly Lopes da Costa de Góes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho (DF), em 5 de julho – que havia sido cassada pelo presidente do TRT-10. Por meio de uma reclamação correicional contra o desembargador Ricardo Alencar Machado, João Oreste Dalazen determinou que sejam novamente suspensas tanto a interdição das frentes de trabalho como a rescisão indireta dos contratos dos 827 resgatados até o trânsito em julgado do mérito da contenda. Para justificar a cassação da cassação, o ministro reiterou as teses acolhidas na primeira instância. A primeira delas é a de que auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) “exorbitaram de seus poderes, o que inquinaria [“contaminaria”] de ilegalidade o ato, por desvio de poder“, com base no entendimento de que apenas os Superintendentes Regionais de Trabalho e Emprego têm a...

Liminar cassada

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Ricardo Alencar Machado, cassou a liminar que havia suspendido as ações que estavam sendo promovidas pelo grupo móvel de fiscalização durante a libertação de mais de 800 trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão nas lavouras de cana-de-açúcar da Usina Infinity Agrícola S/A, no município de Naviraí (MS). A interdição (termo e relatório) das frentes de trabalho e as rescisões indiretas das contratações foram suspensas (Mandado de Segurança nº 1029-41.2011.5.10.0020), no último dia 5 de julho, por Marly Lopes da Costa de Góes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho (DF) que, por sinal, faz parte do próprio TRT-10. A juíza atendeu prontamente ao pedido da empresa Infinity, com uma dupla justificativa: a de que as autoridades coatoras – auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no caso – extrapolaram os limites de sua competência ao determinar, e não apenas propor, a rescisão indireta; e a de que a demora na prestação jurisdicional poderia, literalmente, “acarretar sérios prejuízos econômicos à impetrante“. Em despacho (Processo Nº SLAT-3006-31.2011.5.10.0000) publicado nesta segunda-feira (18), o desembargador salienta inicialmente a “incompetência funcional de magistrado do TRT-10 para decidir o mandado de segurança impetrado” que, de acordo com o seu entendimento pessoal, deveria ser analisado pela Vara de Trabalho de Naviraí (MS), que atende a respectiva área onde ocorreu a operação do grupo móvel de fiscalização. A própria utilização da via do mandado de segurança causou “estranheza” ao presidente do Tribunal. “Como é sabido, o mandado de segurança não comporta dilação probatória e os temas em exame estão a reclamar intensa apuração e confrontação, aliás, conforme implicitamente admite a empresa impetrante ao clamar pela observância...