Tag: Indígenas

Reviravolta

A cassação foi cassada. Nesta semana, publicamos aqui neste mesmo espaço (confira post logo abaixo) que o presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Ricardo Alencar Machado, cassou a liminar que suspendeu operação...

Liminar cassada

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Ricardo Alencar Machado, cassou a liminar que havia suspendido as ações que estavam sendo promovidas pelo grupo móvel de fiscalização durante a libertação de mais de 800...

Indígenas são explorados em condições degradantes

Um grupo de 16 índios foi encontrado em situação análoga à escravidão na Fazenda Vargem Grande, que pertence à Agropecuária Rio Miranda Ltda e fica em Miranda (MS). Os trabalhadores eram responsáveis pela limpeza de área destinada à formação de pastos para criação de...

Brasil deve explicações sobre consulta a povos afetados

O Blog da Redação da Repórter Brasil destaca que o governo brasileiro está sendo novamente cobrado internacionalmente a dar respostas sobre o real cumprimento dos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta e a...

À espera

A Comissão de Especialistas em Aplicação de Convênios e Recomendações, órgão independente de juristas dedicados a examinar a real efetivação de compromissos por parte dos Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aguarda respostas do governo...