Tag: Indígenas

MPF acusa ruralistas de interferirem ilegalmente na PEC das terras indígenas

MPF acusa ruralistas de interferirem ilegalmente na PEC das terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação contra a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) por interferência indevida na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que tenta transferir ao Congresso Nacional a competência pela demarcação de terras indígenas no país. A acusação surgiu depois que uma conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal (PF) indicou que um advogado ligado à CNA receberia R$ 30 mil para elaborar o relatório da PEC, que está a cargo do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR). A ligação telefônica que deu início à investigação mostra Sebastião Ferreira Prado, líder da mato-grossense Associação de Produtores Rurais de Suiá-Missu (Aprossum), contando o plano de entregar a relatoria da PEC 215 ao advogado Rudy Maia Ferraz, ao custo de R$ 30 mil. Na gravação, feita no início de agosto deste ano, Sebastião define Rudy como advogado da CNA, “que é amigo e companheiro nosso”: “Nós temos que pagar uma assessoria pra ele, pra nós colocarmos as coisas de interesse nosso”. Ouça abaixo: http://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2014/09/20140806085535277.mp3 Em nota, a Confederação Nacional da Agricultura informou que Rudy foi demitido da CNA em 20 de agosto de 2013 e que, portanto, não é mais assessor da organização há mais de um ano. No entanto, em janeiro de 2014, quase cinco meses depois da data apontada, o advogado participou de reunião com o Incra no Maranhão apresentando-se como consultor jurídico da CNA ao lado de Arno Jerke Júnior, coordenador técnico da entidade. A Repórter Brasil procurou a assessoria de imprensa do Incra, que confirmou a informação publicada no site do órgão. Em outra conversa interceptada pela PF, a esposa de Sebastião, Nailza Rita...

MPF denuncia delegado da PF pelo assassinato de Adenilson Munduruku

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal em Itaituba o delegado da Polícia Federal (PF) Antonio Carlos Moriel Sanches pelo crime de homicídio qualificado contra Adenilson Kirixi Munduruku, morto durante a Operação Eldorado, no dia 7 de novembro de 2012, na aldeia Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso. A exumação do corpo do indígena comprovou os depoimentos das testemunhas e demonstrou que ele foi executado com um tiro na nuca, depois de ter sido derrubado por três tiros nas pernas. Pelo crime, o delegado pode ser condenado a até 30 anos de prisão. Se a denúncia for aceita pela Justiça, ele será submetido a julgamento pelo tribunal do júri. A Operação Eldorado deveria destruir balsas de garimpo que atuavam ilegalmente nas Terras Indígenas Munduruku e Kayabi. O coordenador da operação era o delegado Moriel Sanches. No dia 6 de novembro, em uma reunião com os indígenas, teria sido feito um acordo para assegurar a destruição das balsas no rio Teles Pires. Não há evidência de que os índios da aldeia Teles Pires tenham participado de tal reunião. Mesmo assim, foi para lá que a equipe da Polícia Federal se dirigiu no dia seguinte, 7 de novembro, quando Adenilson foi assassinado. “Ao perceberem que a Operação Eldorado iria ocorrer na Aldeia Teles Pires, alguns índios tentaram retirar os bens que achavam necessário para suas subsistências, sendo que um dos caciques  chegou perto do delegado tentando conversar com este para que não desse continuidade na destruição da balsa. O denunciado afirmou que a operação teria que ser realizada, e ainda empurrou a referida liderança indígena....
Em Portugal, lideranças indígenas brasileiras denunciam violações

Em Portugal, lideranças indígenas brasileiras denunciam violações

A tônica do Colóquio Internacional “Território, Interculturalidade e Bem-Viver: as lutas dos povos indígenas no Brasil”, ocorrido no auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), em 24 de junho, foi a de reforçar a contribuição das mobilizações e enfrentamentos liderados por povos e organizações indígenas a fim de resistir aos variados ataques do sistema capitalista-colonial-patriarcal e de promover modos de vida que desafiam o modelo hegemônico ocidental, com base na interculturalidade. O encontro foi promovido no âmbito do Projeto ALICE, do Centro de Estudos Sociais (CES), e contou com a presença em Portugal de uma delegação de sete lideranças de diferentes regiões e etnias, tendo à frente a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Os participantes defenderam que as lutas dos indígenas no Brasil por direitos não se restringem aos povos em si, mas dizem respeito à humanidade, em geral. E que a saúde indígena e outros direitos sociais em seu conjunto, incluindo as questões da perspectiva das mulheres, não podem ser tratadas de forma separada da garantia dos seus territórios, que é prioridade para o movimento indígena – leia mais sobre o debate em torno da luta pela terra no texto Comitiva de lideranças indígenas recebe apoio em colóquio na Universidade de Coimbra. Saúde índigena O coordenador do Setor de Saúde Indígena da Hutukara Associação Yanomami, Dário Vitório Kopenawa Yanomami lamentou o processo de “perda” da medicina tradicional por parte de muitos indígenas. “Para nós, é muito importante. Nossos pais e avós nos ensinaram e não vamos largá-la”, disse. Filho do líder Davi Kopenawa Yanomami, Dário destacou que, apesar da atuação de milhares de pajés em seu povo, quem...

MPF/MS esclarece falsa notícia divulgada pelo Canal Rural

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) esclarece a informação divulgada pelo Canal Rural em novembro do ano passado. De acordo com programa da emissora, o Mercado e Companhia, “milhares de índios paraguaios foram trazidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), para emitir  CPF (Cadastro de Pessoa Física) brasileiro”. O MPF instaurou investigação para apurar o fato, que revelou-se inverídico. O fato noticiado é conhecido pelos jornalistas como “barriga”. O termo se refere à divulgação de notícias impactantes sem conferir sua veracidade, apenas pela possibilidade do furo jornalístico ou por ser um fato singular, que é um dos critérios de noticiabilidade utilizado pelos jornalistas. No Canal Rural, o programa “Mercado e Companhia”, que tem como público-alvo produtores rurais, traz informações sobre cotação de produtos e tendências de mercado. A questão indígena, por sempre envolver os agricultores, também é abordada pelo programa. Os espectadores também podem mandar informações através de um portal na internet. Em 25 de novembro do ano passado, a produção recebeu – e veiculou – um suposto relato do telespectador Renato Portela, de Mato Grosso do Sul. O apresentador do programa, João Batista Olivi, afirmou que “hoje, na cidade de Ponta Porã (MS), a Funai levou milhares de índios do Paraguai para tirar CPF brasileiro”. Ao Ministério Público Federal, Renato afirmou que aquilo que o apresentador do programa João Batista Olivi noticiou não estava de acordo com a realidade. Relatou que, na verdade, viu “cerca de 35 índios acompanhados de carro da Funai”, não podendo afirmar com certeza por que estavam lá nem quem os havia levado, muito menos que eram paraguaios. Batista Olivi,...