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MPF quer julgamento imediato de vice-prefeito que entrou para Lista Suja do Trabalho Escravo

Altino Coelho Miranda foi flagrado pela 2ª vez mantendo trabalhadores em condições precárias na produção do dendê O Ministério Público Federal (MPF) protocolou  no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na última quarta-feira, 3, pedido de urgência no julgamento do processo em que o vice-prefeito de Moju (PA), Altino Coelho Miranda, vulgo Dedeco, responde pelo crime de redução à condição análoga à de escravo. Coelho foi incluído no final de junho deste ano na “lista suja” do trabalho escravo após ser flagrado, pela segunda vez, explorando escravos para a produção de dendê, maior aposta do programa nacional de biodiesel na Amazônia. O processo está parado há cerca de 8 meses no Tribunal. Em 2009, o vice-prefeito foi condenado pela Justiça Federal a 9 de prisão em regime fechado. A denúncia, oferecida 1 ano antes pelo MPF/PA, se baseou em fiscalização realizada na fazenda de Dedeco pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, em 2007. Várias irregularidades foram encontradas pela equipe no local: 14 trabalhadores executando atividades ligadas ao cultivo do dendê em condições precárias de trabalho; e munições, que poderiam estar sendo utilizadas como meio de coação. Além disso, foi verificado que os trabalhadores eram obrigados a comprar mantimentos e outros itens para sua subsistência na mercearia dentro da propriedade, que pertence ao filho de Altino. Eles também não tinham equipamento de proteção individual e bebiam água de um poço a céu aberto, além de usarem sanitários precários ou fazerem suas necessidades no mato, sem condições de higiene. Todos trabalhavam sem registro em livro próprio ou anotações na carteira de trabalho, narra a denúncia. Como...
Um em cada dez integrantes da ‘lista suja’ tem terra embargada pelo Ibama

Um em cada dez integrantes da ‘lista suja’ tem terra embargada pelo Ibama

Exploração de trabalho escravo e devastação do meio ambiente continuam caminhando juntas no Brasil. A relação foi reforçada pela última atualização da “lista suja” do trabalho escravo, como é conhecida a relação oficial de empregadores flagrados explorando escravos mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Das 142 empresas e empregadores incluídos na última sexta-feira, dia 28, 18 também estão no cadastro de proprietários de terras embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com a atualização semestral, a “lista suja” atingiu o número recorde de 504 nomes, dos quais 58  também cometeram crimes ambientais, conforme levantamento feito pela Repórter Brasil a partir do cruzamento com dados do Ibama. Praticamente um em cada dez integrantes do cadastro da escravidão é também um infrator ambiental, quase a mesma proporção da última atualização, em dezembro de 2012. Confira no mapa abaixo onde estão as 19 áreas embargadas dos 18 proprietários com infrações ambientais recém-incluídos na “lista suja” do trabalho escravo: A “lista suja” vem sendo atualizada semestralmente, desde o final de 2003, e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de...
DuPont entra na ‘lista suja’ do trabalho escravo

DuPont entra na ‘lista suja’ do trabalho escravo

Uma das maiores empresas de sementes do mundo, a DuPont Pioneer foi incluída na “lista suja” do trabalho escravo. A entrada da transnacional norte-americana do agronegócio no cadastro de empregadores envolvidos em casos de escravidão contemporânea foi confirmada pelo governo federal na atualização semestral consumada na última sexta-feira (28) – chama a atenção também a inclusão de oito políticos, o fato de quase a metade dos novos nomes serem do setor pecuário e as primeiras inclusões envolvendo o plantio de dendê na Amazônia. A DuPont Pioneer foi responsabilizada pela manutenção de 99 trabalhadores em condições análogas à escravidão em flagrante ocorrido no município de Joviânia (GO), em meados de 2010. Na ocasião, um grupo formado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF) encontrou trabalhadores alojados em diversos barracos e outras instalações extremamente precárias, passando frio e fome. Aliciados por um “gato” (recrutador ilícito de mão de obra) no Piauí e no Maranhão, as vítimas, que usavam sanitários em péssimas condições e eram obrigadas a dormir em espumas e colchões velhos espalhados pelo chão, trabalhavam ao longo de extensas jornadas na retirada e coleta de grãos de espigas de milho. Contatada pela Repórter Brasil, a DuPont enviou comunicado em que afirma, sobre o caso em específico, ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em novembro de 2010. A empresa alega que, desde então, vem cumprindo o acordo. Informa ainda que “atua sistematicamente por meio de seus processos na adoção de rigorosas práticas de controle de conformidade com a legislação trabalhista, razão pela qual...
Quem são os pecuaristas da ‘lista suja’ da escravidão?

Quem são os pecuaristas da ‘lista suja’ da escravidão?

A pecuária desponta, de longe, como a atividade produtiva com mais inserções na atualização da última sexta-feira (28) do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em condição análoga à de escravo, a chamada “lista suja” do trabalho escravo. Mantida em conjunto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a relação é considerada uma das mais importantes ferramentas na luta pela erradicação da escravidão contemporânea no Brasil. Levantamento da Repórter Brasil aponta que, de um total de 142 nomes inseridos nesta atualização semestral do registro do governo federal, 66 foram flagrados pelas fiscalizações do MTE no exercício da produção pecuária com o emprego de escravos – chama a atenção também a inclusão de oito políticos e as primeiras inclusões envolvendo o plantio de dendê na Amazônia. Não é a primeira vez que os problemas de um dos principais setores da economia brasileira transparecem. Na atualização semestral de dezembro de 2012, a pecuária também manteve-se à frente como atividade econômica com mais inclusões e durante todo o ano passado foi o setor em que ocorreram mais flagrantes de escravidão (o que deve resultar em ainda mais inclusões nas próximas atualizações semestrais). Em geral, os trabalhadores libertados da pecuária estavam sujeitos a condições insalubres, perigosas e degradantes para desempenhar serviços com baixo valor agregado de mão de obra. São vítimas de graves violações contra a dignidade humana: sobram casos em que os empregados consomem alimentos estragados ou água com propriedades duvidosas, sentem sede, passam fome e, além disso, sofrem ameaças e risco de morte. No total, o cadastro ficou com 504 nomes, um recorde. A lista...