Tag: Lista Suja

Plantio de dendê entra na lista de atividades com trabalho escravo

Plantio de dendê entra na lista de atividades com trabalho escravo

O dendê, maior aposta do programa nacional de biodiesel na Amazônia, passou a fazer parte oficialmente da relação de atividades flagradas com trabalho escravo na última sexta-feira, 28. Dois dendeicultores –  o vice-prefeito do município de Moju (PA), Altino Coelho Miranda (PSB), e Hirohisa Nobushige, flagrado explorando escravos em Castanhal (PA) – aparecem entre os 142 incluídos na atualização semestral da “lista suja”, como é conhecida a relação  mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH). A reportagem não conseguiu contatar nenhum dos dois para ouvi-los sobre as inclusões. A última atualização da “lista suja” foi marcada pela inclusão de políticos no cadastro. Além de Miranda (conhecido como Dedeco), flagrado por duas vezes mantendo trabalhadores em condições análogas a de escravos em sua produção de dendê,  mais sete políticos foram incluídos desta vez. A relação de empregadores condenados pela exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão vem sendo atualizada semestralmente desde o final de 2003. A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições financeiras federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Por determinação do Conselho Monetário Nacional, bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista, que ainda sofrem restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho...

‘Lista suja’ do trabalho escravo chega ao recorde de 504 nomes

Nova versão da listagem do Ministério do Trabalho teve 136 acréscimos; 26 foram excluídos por terem cumprido requisitos RIO – O governo publicou na noite desta sexta-feira a nova versão semestral da “lista suja” do trabalho escravo com a inclusão de 136 nomes de proprietários e empresas, além da reinclusão de seis nomes ao documento por decisão judicial. O governo também retirou do documento 26 nomes. Assim, figuram na lista 504 empresas e pessoas que mantêm seus funcionários em situação análoga à de trabalho escravo, seja por servidão por dívida, seja por trabalho degradante. Este número, segundo especialistas no assunto, é recorde. De acordo com a nota publicada na noite de ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das novas inclusões deste semestre, 61 empregadores estão ligados à pecuária, 14 à produção de carvão e nove à extração de madeira. Na divisão geográfica dos novos casos de trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, aparece com destaque o estado do Pará, onde foram localizados 46 novos casos. Na sequência, vêm Minas Gerais (19 novos casos) e Tocantins (13 novas notificações). As 26 exclusões da lista registrada neste semestre foram motivadas, segundo o MTE, por cumprimento a requisitos administrativos. “A inclusão do nome no Cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo”, informou a nota do ministério. Os nomes são mantidos na lista por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e pague todas as multas, o registro é excluído da...
Deputados federais e ex-ministro entram na atualização semestral da “lista suja” do trabalho escravo

Deputados federais e ex-ministro entram na atualização semestral da “lista suja” do trabalho escravo

Oito políticos, todos ruralistas, entraram na atualização do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo, divulgada nesta sexta-feira (28). Mais conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, a relação é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR). Entre os destaques dessa atualização semestral estão as inclusões envolvendo propriedades dos deputados federais João Lyra (PSD-AL) e Urzeni Rocha (PSDB-RR), e do ex-ministro da Agricultura de Fernando Collor (1990-1992) Antônio Cabrera. Dos oito, quatro foram incluídos por causa de flagrantes de exploração de pessoas na pecuária, atividade econômica mais presente na atualização. A Repórter Brasil tentou contato com todos eles para ouvi-los sobre a inclusão após a divulgação da relação, no final desta sexta-feira, mas não obteve nenhum posicionamento. Ao todo, foram incluídos 142 empregadores, entre novos e aqueles que retornaram à lista. Assim, o cadastro ficou com 504 nomes, um recorde. A relação vem sendo atualizada semestralmente, desde o final de 2003, e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido...
Duas carvoarias são flagradas com trabalho escravo em Goiás

Duas carvoarias são flagradas com trabalho escravo em Goiás

Uma força-tarefa libertou, em 3 de abril, um contingente de 16 trabalhadores de condições análogas às de escravo em duas propriedades produtoras de carvão no município de Nova Crixás, em Goiás. Parte do grupo, com 12 pessoas, era explorado em uma carvoaria chamada Fazenda Santa Bárbara, onde 36 fornos irregulares estavam em funcionamento. Os outros quatro resgatados operavam 12 fornalhas na área conhecida por Fazenda Lago Perdido, na mesma região. Com resgates sucessivos no setor carvoeiro, o estado é um dos que mais têm apresentado casos de escravidão no país nos últimos cinco anos. A libertação decorreu de uma força-tarefa responsável pela fiscalização de empreendimentos no município, que fica no noroeste do estado. Participaram auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO), integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Goiás foi o estado que teve o maior número de empregadores inseridos na atualização de dezembro de 2012 da “lista suja” do trabalho escravo, com um total de 13 nomes. O cadastro contém o nome de empregadores flagrados explorando mão de obra escrava, e é mantido em conjunto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). De um total de 394 incluídos na relação, a unidade federativa no Centro-Oeste brasileiro acumula 49 entradas. Além disso, a produção de carvão vegetal foi a segunda atividade econômica com mais inserções na última atualização da “lista suja”, em dezembro de 2012. Ao todo, foram sete entradas. Na totalidade dos 394 incluídos atualmente, o setor carvoeiro acumula 74 nomes (veja o total corresponde em...

Com liminar, secretária de estado do Mato Grosso força saída da ‘lista suja’

A secretária de Cultura do Mato Grosso, Janete Gomes Riva, teve o nome retirado, nesta sexta-feira (5), do cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à de escravo, a chamada “lista suja”. Ela havia sido incluída em julho de 2012, devido ao flagrante de sete pessoas em condições análogas à escravidão, em meados de 2010, em uma fazenda produtora de gado bovino, propriedade sua no município de Juara, na região noroeste do estado. A saída ocorreu por conta de uma decisão liminar (disponível aqui) da juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, titular da 13ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), que acatou um mandado de segurança de Janete Riva requisitando a “imediata exclusão” do cadastro de empregadores, mantido em conjunto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A Repórter Brasil tentou contato com Janete Riva por meio da Secretaria de Estado da Cultura do Mato Grosso, mas não obteve resposta. Na decisão, a juíza acolheu a tese dos advogados da fazendeira, que alegaram ter havido “abuso de poder” por parte do MTE ao incluir o nome dela na “lista suja”. A defesa também argumentou que Janete Riva “efetuou corretamente o pagamento da multa relativa às infrações” do flagrante de escravidão. A portaria que regulamenta o cadastro, porém, determina que o empregador tenha o nome mantido no registro por período de dois anos, quando ao fim são verificadas a não reincidência na exploração de trabalho escravo e o pagamento de multas trabalhistas. Janete Riva é secretária da pasta de Cultura do Mato Grosso desde 15 de janeiro...