Tag: ministério do trabalho e emprego

Após libertação de escravos, auditor é perseguido no Acre

Após libertação de escravos, auditor é perseguido no Acre

O auditor Thiago Barbosa, que atua na equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Acre, denunciou nesta segunda-feira (1º) à Polícia Federal (PF) estar sofrendo perseguição depois de resgatar 15 trabalhadores de condições análogas às de escravos em uma fazenda na zona rural de Rio Branco. O caso está sendo acompanhado pelo MTE e pelo sindicato da categoria. Quando a fiscalização ocorreu, na metade de novembro, Thiago estava acompanhado de três outros auditores, um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal. Era o quarto flagrante de trabalho escravo deste ano no Acre e o primeiro que contou com atuação de Thiago, concursado para o cargo no início deste ano. Depois da operação, os demais auditores e o procurador tiveram que viajar para fora do estado e só Thiago permaneceu na cidade. Segundo relata, na semana seguinte ao resgate, uma caminhonete preta com os vidros escurecidos seguiu de perto seu carro ao longo dos três quilômetros que separam sua casa da sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Acre. “O trânsito estava extremamente tranquilo. Por diversas vezes, dei a oportunidade para aquele carro me passar, mudando de faixa e alternando a velocidade. Ele só deixou de me seguir quando entrei no estacionamento em frente à superintendência”, relatou o auditor à Repórter Brasil. Três dias depois, um homem sentou ao lado do auditor no restaurante em que Thiago jantava com sua família. Sem pedir nada para comer ou beber, o homem esperou o servidor, a mulher e sua filha de dois anos saírem da mesa para pagar a conta...
Diretores do Teatro Municipal podem ser convocados a depor na Alesp

Diretores do Teatro Municipal podem ser convocados a depor na Alesp

O deputado estadual Carlos Giannazi (Psol-SP) disse nesta quarta-feira, 12, que pretende convocar a direção do Theatro Municipal de São Paulo a prestar esclarecimentos sobre as demissões de 15 músicos da casa. A declaração foi dada em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), convocada depois que o teatro foi autuado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por irregularidades no processo. “Esta audiência pública tem como objetivo central dar visibilidade aos argumentos dos coralistas que não têm espaço na grande imprensa e não estão sendo ouvidos pela Secretaria de Cultura [do município]”, explicou Giannazi. O deputado disse ter convidado para a reunião o secretário de Cultura, os maestros que regem os corais dos quais faziam parte os músicos demitidos e o diretor geral da Fundação Theatro Municipal, José Luiz Herência, mas nenhum compareceu ao evento. José Luiz, no entanto, nega ter recebido qualquer convite para o evento do dia anterior. Com a convocação, em vez de serem convidados, os dirigentes serão obrigados a participar de audiência organizada pelo parlamentar. Para isso ocorrer, no entanto, Giannazi precisa do apoio de ao menos metade dos deputados que, como ele, fazem parte da Comissão de Educação e Cultura da Alesp. O Psol deve tomar medidas semelhantes também na Câmara dos Vereadores. O deputado afirmou ainda ter recebido uma promessa do secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, para uma reunião com os artistas que não tiveram seus contratos renovados depois de terem trabalhado por até 25 anos no teatro. “Cortina de fumaça” O Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC), organização social que administra o Theatro Municipal de São Paulo, respondeu na manhã desta...
Teatro Municipal de São Paulo é autuado por demissões irregulares

Teatro Municipal de São Paulo é autuado por demissões irregulares

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) autuou, na manhã desta segunda-feira, o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, que administra o Theatro Municipal de São Paulo, por discriminação na demissão de 15 músicos da casa. O instituto, que tem dez dias para apresentar sua defesa, também foi autuado por não assinar as carteiras de trabalho dos artistas, que trabalharam por até 25 anos sem receber todas as garantias como férias e 13º salário. As infrações podem resultar na restrição dos repasses de verbas públicas e em multas ao teatro. Os motivos das demissões ainda não estão claros para os músicos, que faziam parte dos coros Paulistano e Lírico da casa. À Reporter Brasil, o diretor geral da Fundação Theatro Municipal, José Luiz Herência, disse que “apenas 15 de 126 cantores foram avisados previamente que não teriam os contratos temporários renovados, por critérios exclusivamente técnicos e artísticos”. “Os cantores são avaliados pelos respectivos maestros permanentemente, no dia a dia de ensaios e apresentações, e os cantores em questão não demonstraram, durante o último ano, desempenho compatível com a qualidade almejada para os grupos”, informou. Os artistas, contudo, alegam não ter havido qualquer processo de avaliação que explicasse os “critérios técnicos e artísticos” anunciados. José Maria Cardoso, que fez parte do Coral Paulistano por 12 anos, conta que participava dos testes para passar a fazer parte do Coral Lírico: “Das três fases, fui aprovado nas duas primeiras. A demissão saiu no mesmo dia da divulgação do resultado da última etapa. Como uma pessoa que chega à fase final na audição para um outro coro é dispensada por ‘critérios técnicos’?”, indaga. Questionamento semelhante tem...
Adolescente chinês é resgatado da escravidão com ajuda de tradutor online

Adolescente chinês é resgatado da escravidão com ajuda de tradutor online

Um adolescente chinês de 17 anos foi resgatado de trabalho em condições análogas às de escravos no município fluminense de Mangaratiba, a 100 quilômetros da capital Rio de Janeiro. Desde que chegou ao Brasil, há dois anos, ele trabalhou diariamente em uma pastelaria sem descanso ou qualquer salário. “A gente faz nossas compras em um estabelecimento e, muitas vezes, não percebe que há trabalhadores sendo escravizados na nossa frente”, resumiu a auditora do trabalho Marcia Albernaz de Miranda, que participou do resgate. A violação foi descoberta depois de a vítima fugir e ser acolhida pelo Conselho Tutelar local. A comunicação com o jovem, que por viver isolado não sabia falar português, só foi possível com ajuda de uma ferramenta de tradução de idiomas pela internet. Os agentes da fiscalização consideraram que o adolescente foi vítima também de tráfico de pessoas. A locomoção da vítima foi restringida, segundo a fiscalização, porque seu passaporte ficou retido com os responsáveis pelo estabelecimento. Encerrado o expediente às 22 horas, o rapaz ia para o andar de cima, onde ficava seu alojamento e de outros três chineses adultos que também trabalhavam na pastelaria. Apertado e sem janelas, o local foi considerado em condições degradantes, o que colaborou para a caracterização de trabalho escravo segundo o artigo 149 do Código Penal. O trabalho desses adultos, no entanto, não foi classificado como em condições análogas às de escravos pela fiscal, que não considerou que eles estivessem sujeitos às mesmas outras infrações cometidas contra o adolescente. O jovem libertado contou à fiscalização ter chegado ao Brasil em 2012, de avião. Sua passagem foi paga pela mãe e a viagem foi feita...
Contrariando resolução nacional, PM fala em deportação de bolivianos libertados de trabalho escravo

Contrariando resolução nacional, PM fala em deportação de bolivianos libertados de trabalho escravo

Após a libertação de quinze bolivianos que trabalhavam como escravos em uma oficina de costura em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, Mauro Rocha de Oliveira, o 1º tenente da Polícia Militar (PM) de São Paulo que comandou a operação, afirmou que os que estivessem em situação irregular poderiam ser deportados. A declaração foi dada em entrevista à Globo News (clique aqui para assistir ao vídeo). A informação contraria a Resolução Normativa 93 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que determina que trabalhadores imigrantes em situação vulnerável devem ser amparados pelas autoridades, podendo inclusive requerer o visto de permanência no Brasil. Tal norma foi criada em 2010 justamente porque muitos estrangeiros vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo deixam de denunciar seus exploradores por temerem ser forçados a deixar o país ao contatar autoridades brasileiras. A garantia de proteção para quem está vulnerável visa fortalecer denúncias e preservar direitos básicos dos que foram submetidos à exploração. A Repórter Brasil procurou as assessorias de imprensa da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para ouvir representantes da instituição sobre o caso, mas a reportagem foi orientada a procurar a Polícia Federal, para onde os trabalhadores resgatados foram encaminhados. De Brasília, o chefe nacional do Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado da PF, delegado Érico Barboza Alves, afirmou que a informação divulgada pela PM está equivocada e garantiu que as vítimas não correm o risco de serem forçadas a deixar o país. “Se for verificada a condição de escravidão, existe um amparo que é feito, independente de ser estrangeiro ou não”, afirma, garantindo que os trabalhadores em questão não terão de pagar qualquer multa. A reportagem tentou por três...