Tag: Ministério do Trabalho

Pela quinta vez, fiscais apontam trabalho escravo em obra da MRV

Pela quinta vez, fiscais apontam trabalho escravo em obra da MRV

Tráfico de pessoas, servidão por dívida, condições de alojamento e alimentação degradantes. Segundo relatório feito por cinco auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e declarações do procurador Marcelo José Fernandes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), 118 trabalhadores estavam submetidos a tais violações e foram resgatados da escravidão em uma obra da construtora MRV em Macaé (RJ). Destes, 108 eram contratados da MRV e 10 eram funcionários de empresas terceirizadas. Participaram da libertação também dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). É a quinta fiscalização feita por diferentes órgãos desde fevereiro de 2011 em que a empresa é considerada responsável por explorar mão de obra escrava. Somando os cinco flagrantes, foram 203 pessoas resgatadas em quatro anos. O resgate mais recente aconteceu em outubro. Em visita ao local das obras, a força-tarefa formada por integrantes do MTE, MPT e PRF, considerou degradante a situação vivida pelos trabalhadores no alojamento fornecido pela construtora. As condições de higiene eram muito precárias e a alimentação era parca e desbalanceada. Além disso, foram constatadas as práticas de descontos ilegais nos pagamentos, servidão por dívida e de tráfico de pessoas, uma vez que parte das vítimas foi recrutada por engenheiros da empresa em Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe. “A moradia era ruim. Os sanitários, péssimos, com fezes escorrendo. Os trabalhadores tinham de tomar de banho usando EPIs [Equipamentos de Proteção Individual], como botas. O refeitório ficava em cima dos sanitários. O cheiro era insuportável. Ninguém consegue fazer sua refeição em um local cheirando a urina”, relata Márcia Albernaz, auditora fiscal que comandou a fiscalização. “Havia problemas nos artigos de segurança, na alimentação… era um rol de irregularidades que afetava um...
Diretores do Teatro Municipal podem ser convocados a depor na Alesp

Diretores do Teatro Municipal podem ser convocados a depor na Alesp

O deputado estadual Carlos Giannazi (Psol-SP) disse nesta quarta-feira, 12, que pretende convocar a direção do Theatro Municipal de São Paulo a prestar esclarecimentos sobre as demissões de 15 músicos da casa. A declaração foi dada em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), convocada depois que o teatro foi autuado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por irregularidades no processo. “Esta audiência pública tem como objetivo central dar visibilidade aos argumentos dos coralistas que não têm espaço na grande imprensa e não estão sendo ouvidos pela Secretaria de Cultura [do município]”, explicou Giannazi. O deputado disse ter convidado para a reunião o secretário de Cultura, os maestros que regem os corais dos quais faziam parte os músicos demitidos e o diretor geral da Fundação Theatro Municipal, José Luiz Herência, mas nenhum compareceu ao evento. José Luiz, no entanto, nega ter recebido qualquer convite para o evento do dia anterior. Com a convocação, em vez de serem convidados, os dirigentes serão obrigados a participar de audiência organizada pelo parlamentar. Para isso ocorrer, no entanto, Giannazi precisa do apoio de ao menos metade dos deputados que, como ele, fazem parte da Comissão de Educação e Cultura da Alesp. O Psol deve tomar medidas semelhantes também na Câmara dos Vereadores. O deputado afirmou ainda ter recebido uma promessa do secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, para uma reunião com os artistas que não tiveram seus contratos renovados depois de terem trabalhado por até 25 anos no teatro. “Cortina de fumaça” O Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC), organização social que administra o Theatro Municipal de São Paulo, respondeu na manhã desta...
Teatro Municipal de São Paulo é autuado por demissões irregulares

Teatro Municipal de São Paulo é autuado por demissões irregulares

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) autuou, na manhã desta segunda-feira, o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, que administra o Theatro Municipal de São Paulo, por discriminação na demissão de 15 músicos da casa. O instituto, que tem dez dias para apresentar sua defesa, também foi autuado por não assinar as carteiras de trabalho dos artistas, que trabalharam por até 25 anos sem receber todas as garantias como férias e 13º salário. As infrações podem resultar na restrição dos repasses de verbas públicas e em multas ao teatro. Os motivos das demissões ainda não estão claros para os músicos, que faziam parte dos coros Paulistano e Lírico da casa. À Reporter Brasil, o diretor geral da Fundação Theatro Municipal, José Luiz Herência, disse que “apenas 15 de 126 cantores foram avisados previamente que não teriam os contratos temporários renovados, por critérios exclusivamente técnicos e artísticos”. “Os cantores são avaliados pelos respectivos maestros permanentemente, no dia a dia de ensaios e apresentações, e os cantores em questão não demonstraram, durante o último ano, desempenho compatível com a qualidade almejada para os grupos”, informou. Os artistas, contudo, alegam não ter havido qualquer processo de avaliação que explicasse os “critérios técnicos e artísticos” anunciados. José Maria Cardoso, que fez parte do Coral Paulistano por 12 anos, conta que participava dos testes para passar a fazer parte do Coral Lírico: “Das três fases, fui aprovado nas duas primeiras. A demissão saiu no mesmo dia da divulgação do resultado da última etapa. Como uma pessoa que chega à fase final na audição para um outro coro é dispensada por ‘critérios técnicos’?”, indaga. Questionamento semelhante tem...
Adolescente chinês é resgatado da escravidão com ajuda de tradutor online

Adolescente chinês é resgatado da escravidão com ajuda de tradutor online

Um adolescente chinês de 17 anos foi resgatado de trabalho em condições análogas às de escravos no município fluminense de Mangaratiba, a 100 quilômetros da capital Rio de Janeiro. Desde que chegou ao Brasil, há dois anos, ele trabalhou diariamente em uma pastelaria sem descanso ou qualquer salário. “A gente faz nossas compras em um estabelecimento e, muitas vezes, não percebe que há trabalhadores sendo escravizados na nossa frente”, resumiu a auditora do trabalho Marcia Albernaz de Miranda, que participou do resgate. A violação foi descoberta depois de a vítima fugir e ser acolhida pelo Conselho Tutelar local. A comunicação com o jovem, que por viver isolado não sabia falar português, só foi possível com ajuda de uma ferramenta de tradução de idiomas pela internet. Os agentes da fiscalização consideraram que o adolescente foi vítima também de tráfico de pessoas. A locomoção da vítima foi restringida, segundo a fiscalização, porque seu passaporte ficou retido com os responsáveis pelo estabelecimento. Encerrado o expediente às 22 horas, o rapaz ia para o andar de cima, onde ficava seu alojamento e de outros três chineses adultos que também trabalhavam na pastelaria. Apertado e sem janelas, o local foi considerado em condições degradantes, o que colaborou para a caracterização de trabalho escravo segundo o artigo 149 do Código Penal. O trabalho desses adultos, no entanto, não foi classificado como em condições análogas às de escravos pela fiscal, que não considerou que eles estivessem sujeitos às mesmas outras infrações cometidas contra o adolescente. O jovem libertado contou à fiscalização ter chegado ao Brasil em 2012, de avião. Sua passagem foi paga pela mãe e a viagem foi feita...

“Lista suja” é finalista do concurso de boas práticas da CGU

Iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego concorre com cadastro de instituições que tenham submetidos trabalhadores a condições análogas à escravidão O cadastro do MTE concorre na categoria “Promoção da transparência ativa e/ou passiva” com mais quatro finalistas. Até o dia 3 de novembro, a CGU faz uma certificação das informações apresentadas e avaliação da iniciativa em relação aos critérios de julgamento. Foram 87 inscrições recebidas de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e 22 foram escolhidos pela CGU como finalistas. A avaliação segue critérios como inovação, criatividade, simplicidade, utilidade, aplicabilidade e custo-benefício, entre outros. Os três primeiros colocados de cada categoria ganharão premiações e ainda poderão ser concedidas menções honrosas. Lista Suja O Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo começou a ser divulgado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE) em 2003. A atualização é semestral e as regras estão dispostas na Portaria Interministerial Nº 2, de 12 de maio de 2011. A inclusão do nome do infrator no Cadastro ocorre após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho escravo. As exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no Cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do trabalho escravo, bem como do pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal. Texto originalmente publicado na página Ministério do Trabalho e...