Por Fernanda Sucupira |
04/11/05
Em março deste ano, o Ministério da Saúde lançou a nova Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, que inclui medidas relativas ao planejamento familiar, à educação sexual e à redução da mortalidade materna. Ela prevê, entre outras iniciativas, a...
Por Ministério Público do Trabalho |
18/10/05
Uma grande operação está sendo realizada desde o dia 11 de outubro, no extremo sudoeste de Goiás, para retirar trabalhadores em condições degradantes de carvoarias. Já foram fiscalizadas 17 fazendas com 23 carvoarias, onde 136 pessoas estavam vivendo e exercendo...
Por Verena Glass |
10/10/05
A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DHESC) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) encaminharam na última sexta (7) à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma denúncia de violação de direitos humanos dos atingidos...
Por Fernanda Sucupira |
02/10/05
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal se caracteriza por um tripé: uma bolsa mensal para as famílias de crianças e adolescentes que trabalham; a promoção social dessas famílias por meio de ações sócio-educativas e de ampliação e...
Por Maurício Thuswohl |
19/09/05
Aguardada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como um instrumento fundamental na luta contra a depredação e o desmatamento das florestas brasileiras, a Lei de Gestão de Florestas Públicas está muito próxima de se tornar realidade. Elaborado pela Presidência da...
