Tag: Ministério Público do Trabalho

Distribuição de pílula do dia seguinte está ameaçada

Em março deste ano, o Ministério da Saúde lançou a nova Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, que inclui medidas relativas ao planejamento familiar, à educação sexual e à redução da mortalidade materna. Ela prevê, entre outras iniciativas, a...

Operação Fumaça retira trabalhadores de carvoarias em Goiás

Uma grande operação está sendo realizada desde o dia 11 de outubro, no extremo sudoeste de Goiás, para retirar trabalhadores em condições degradantes de carvoarias. Já foram fiscalizadas 17 fazendas com 23 carvoarias, onde 136 pessoas estavam vivendo e exercendo...

Barragem de Campos Novos gera denúncia contra país na OEA

A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DHESC) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) encaminharam na última sexta (7) à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma denúncia de violação de direitos humanos dos atingidos...

Ampliação da jornada escolar deve combater trabalho infantil

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal se caracteriza por um tripé: uma bolsa mensal para as famílias de crianças e adolescentes que trabalham; a promoção social dessas famílias por meio de ações sócio-educativas e de ampliação e...

Lei de gestão de florestas deve ser aprovada no Senado

Aguardada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como um instrumento fundamental na luta contra a depredação e o desmatamento das florestas brasileiras, a Lei de Gestão de Florestas Públicas está muito próxima de se tornar realidade. Elaborado pela Presidência da...