Tag: Ministério Público Federal

Lei de gestão de florestas deve ser aprovada no Senado

Aguardada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como um instrumento fundamental na luta contra a depredação e o desmatamento das florestas brasileiras, a Lei de Gestão de Florestas Públicas está muito próxima de se tornar realidade. Elaborado pela Presidência da...

Após irmã Dorothy, mortes no campo continuam em alta no país

Pressionado pela comoção internacional da morte da missionária Dorothy Stang, em fevereiro deste ano, o governo federal prometeu agir para diminuir a violência no campo principalmente região da fronteira agrícola amazônica. Contudo, os números do primeiro semestre de...

Monsanto quer cobrar taxa extra por royalties de transgênico

Além de cobrar atualmente R$ 0,88 por quilo de semente transgênica, a título de royalty, a Monsanto pretende instituir uma taxa adicional por saca de grão produzida com sementes geneticamente modificadas. Com esse acréscimo, a cobrança aos produtores poderia chegar a...

Massacre de moradores de rua em SP segue impune

Entidades de direitos humanos e associações de moradores de rua realizaram nesta terça-feira (19) na praça da Sé, no centro de São Paulo, um ato público contra a violência e a impunidade. O objetivo da manifestação foi cobrar da Justiça uma investigação profunda e...

Plano quer reduzir confinamento de jovens em abrigos

Os 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrados semana passada, impulsionaram uma série de reflexões sobre os descumprimentos a vários pontos dessa legislação que ainda são comuns no país. Um dos exemplos mais graves de desrespeito é encontrado na...