Tag: Ministério Público Federal

Ampliação da jornada escolar deve combater trabalho infantil

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal se caracteriza por um tripé: uma bolsa mensal para as famílias de crianças e adolescentes que trabalham; a promoção social dessas famílias por meio de ações sócio-educativas e de ampliação e...

Lei de gestão de florestas deve ser aprovada no Senado

Aguardada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como um instrumento fundamental na luta contra a depredação e o desmatamento das florestas brasileiras, a Lei de Gestão de Florestas Públicas está muito próxima de se tornar realidade. Elaborado pela Presidência da...

Após irmã Dorothy, mortes no campo continuam em alta no país

Pressionado pela comoção internacional da morte da missionária Dorothy Stang, em fevereiro deste ano, o governo federal prometeu agir para diminuir a violência no campo principalmente região da fronteira agrícola amazônica. Contudo, os números do primeiro semestre de...

Monsanto quer cobrar taxa extra por royalties de transgênico

Além de cobrar atualmente R$ 0,88 por quilo de semente transgênica, a título de royalty, a Monsanto pretende instituir uma taxa adicional por saca de grão produzida com sementes geneticamente modificadas. Com esse acréscimo, a cobrança aos produtores poderia chegar a...

Massacre de moradores de rua em SP segue impune

Entidades de direitos humanos e associações de moradores de rua realizaram nesta terça-feira (19) na praça da Sé, no centro de São Paulo, um ato público contra a violência e a impunidade. O objetivo da manifestação foi cobrar da Justiça uma investigação profunda e...