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Governo Lula desrespeita direito à terra

A demarcação ou regularização dos territórios de populações tradicionais, previstas na Constituição Brasileira, continuam extremamente lentas e essas questões têm sido praticamente ignoradas pelo governo Lula. Passados dois anos da atual gestão, o Brasil ainda não tem uma política étnica, o que vem decepcionando povos indígenas e comunidades remanescentes de quilombos que esperavam mudanças significativas. Até agora foram demarcadas apenas onze terras indígenas e regularizados três territórios quilombolas, números irrisórios frente à dívida histórica que o país tem com esses grupos. A principal conseqüência da omissão do governo federal é o aumento da violência contra tais povos. De acordo com manifesto de lideranças dos povos indígenas participantes do Puxirim de Artes e Saberes Indígenas, no quinto Fórum Social Mundial, apresentado nesta sexta-feira (28), “em 2003 e 2004 aproximadamente 50 índios foram assassinados, comunidades indígenas foram queimadas por arrozeiros, mulheres e crianças indígenas ameaçadas de morte, aliados seqüestrados em Roraima, e crianças Xavantes morreram no acampamento de seu povo à beira da estrada, impedido de ocupar suas terras já demarcadas”. Desde o início do ano, mais cinco indígenas foram assassinados por madeireiros do Vale do Javari, no Amazonas. Ameaças de morte, invasões, agressões e assassinatos também fazem parte da vida de diversas comunidades quilombolas. “Isso ocorre porque o mercado de terras está reaquecido, com os preços subindo, o que gera a expansão dos latifúndios das grandes empresas, e da monocultura, aumentando a pressão sobre as terras indígenas e quilombolas, tradicionalmente ocupadas. O estado deve ser responsável por barrar essa expansão”, defende Alfredo Wagner de Almeida, da comissão da terra da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). São cerca de 110 milhões...